Ofícios-Circulares CVM

Ofícios-Circulares CVM de 2015

29 normas publicadas em 2015, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • O Ofício Circular CVM/SMI 07/2015 determina a aplicação integral da Instrução CVM 541/2013 a partir de 04 de janeiro de 2016. Impacta…

  • O Ofício-Circular CVM/SMI 06/15 orienta a elaboração detalhada do Relatório Semestral de Controles Internos (RCI), estabelece regras para…

  • Este Ofício Circular estabelece novas rotinas para o bloqueio de bens, valores e direitos, em conformidade com a Lei n.º 13.170/15. As…

  • A CVM divulga a lista de decretos que executam no Brasil as resoluções do CSNU. Quem é impactado: pessoas obrigadas pela ICVM 301/99…

  • /15 apresenta interpretações da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais sobre dispositivos da Instrução CVM 558/15…

  • O ofício orienta representantes de investidores não residentes sobre o padrão XML para envio de informações mensais, em cumprimento à…

  • A CVM implementa um sistema digital para envio de informações sobre ofertas públicas com esforços restritos, dispensas por lote único e…

  • A CVM atualiza o Sistema Empresas.NET para versão 9.0, alterando o módulo do Formulário de Referência por força da Instrução CVM 552/14…

  • /15 fornece esclarecimentos sobre dispositivos da Instrução CVM nº 555/14, impactando instituições administradoras e gestoras de fundos de…

  • Este Ofício-Circular da CVM proíbe a figura de 'Interveniente' em contratos de distribuição de CAV, restringindo sua atuação a…

  • O Ofício-Circular orienta administradores e auditores de FIDC sobre a constituição de provisões para perdas dos direitos creditórios, com…

  • O Ofício-Circular orienta administradores de fundos sobre o envio de documentos via CVMWeb sob a ICVM 555, impactando diretamente a rotina…

  • /15 informa sobre os comunicados do GAFI/FATF que listam países com deficiências estratégicas em AML/CFT. Impacta instituições sujeitas à…

  • /15 orienta administradores de carteiras sobre procedimentos de due diligence para instrumentos financeiros estruturados. Impacta…

  • O Ofício-Circular CVM/SMI 05/15 orienta sobre rotinas e controles internos para prevenção à lavagem de dinheiro (PLDFT), com base na…

  • /15 orienta sobre rotinas de prevenção à lavagem de dinheiro (PLDFT) para administradores de carteiras, consultores, agências de rating e…

  • /15 fornece orientações técnicas para a adaptação de representantes de investidores não residentes às novas regras da Resolução CMN nº…

  • A CVM implementa um novo sistema digital para transmissão de ordens judiciais a depositários centrais, custodiantes e escrituradores. O…

  • /15 orienta sobre procedimentos de gestão de liquidez para fundos de investimento, impactando administradores e gestores. Estabelece…

  • /15 orienta a adoção de padrões XML para informações periódicas de fundos de investimento, conforme Instrução CVM 555/14. Impacta…

  • /15 orienta administradoras e gestoras de fundos sobre a interpretação de dispositivos da ICVM 555/14. Impacta diretamente gestores…

  • A CVM informa sobre os comunicados do GAFI/FATF de 27/02/2015 que listam países com deficiências estratégicas em AML/CFT. Impacta…

  • A CVM ratifica o cálculo de lucros em regime de caixa para FIIs, tornando obrigatória a distribuição de 95% dos resultados semestralmente…

  • O Ofício Circular da CVM fornece orientações gerais sobre procedimentos de divulgação de informações para emissores de valores mobiliários…

  • A CVM determina o pré-registro obrigatório para operações de compra e venda de debêntures nos mercados organizados. Impacta gestoras…

  • A CVM unifica o Sistema IPE na plataforma Sistema Empresas.NET versão 8.0. Companhias abertas, estrangeiras, incentivadas e emissoras de…

  • O Ofício-Circular CVM/SMI 02/15 estabelece o cronograma escalonado de adaptação obrigatória dos escrituradores de valores mobiliários às…

  • Estabelece cronograma de adaptação para custodiantes à Instrução CVM 542/2013, com prazos intermediários até dezembro de 2015. Impacta…

  • /15 reforça a obrigatoriedade de envio de declaração negativa ao COAF via sistema Siscoaf para o ano civil de 2014. Impacta todas as…