Ofícios-Circulares CVM

Ofícios-Circulares CVM de 2023

41 normas publicadas em 2023, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • O Ofício Circular CVM/SEP 02/2023 atualiza o plano de contas para seguradoras no Sistema Empresas.Net, em conformidade com o CPC 50…

  • O Ofício-Circular esclarece a exposição a risco de capital para fundos de investimento, introduzindo a métrica RCF developed by B3. Impacta…

  • Interpreta a Resolução CVM nº 30 para incluir critérios ESG na avaliação de adequação de produtos. Impacta distribuidores, consultores e…

  • O Ofício-Circular da CVM esclarece que administradores de fundos devem reportar ao BACEN os reais detentores de cotas, não a depositária ou…

  • Apresenta nova dinâmica operacional para investidores não residentes (INR) dispensados de registro na CVM. Impacta representantes de INR…

  • Divulga a lista de ativos para negociação em Grandes Lotes e respectivos lotes mínimos, válida de novembro/2023 a fevereiro/2024. Impacta…

  • O Ofício-Circular orienta operadores de infraestruturas de mercado sobre o cumprimento dos Princípios PFMI. Impacta entidades…

  • O Ofício Circular esclarece que a taxa de estruturação e manutenção se aplica a todos os fundos previdenciários, não apenas aos regulados…

  • Interpreta o preenchimento do campo 'Limite de Margem Até' na lâmina de fundos de investimento, conforme alterações da Resolução CVM 175…

  • Este Ofício Circular interpreta o artigo 134 da Resolução CVM 175, definindo que fundos em processo de oferta pública são considerados 'em…

  • O Ofício Circular CVM/SRE 10/23 orienta emissores e intermediários sobre procedimentos específicos em ofertas públicas, com base na…

  • /23 traz interpretações técnicas sobre os Anexos I, IV, V e XI da Resolução CVM 175. Impacta diretamente gestores e administradores de…

  • O Ofício Circular CVM/SIN/SSE 02/2023 traz interpretações sobre dispositivos da Resolução CVM 175, focando em remuneração, distribuição…

  • O Ofício Circular CVM/SSE 08/23 esclarece a aplicação do Anexo Normativo II da Resolução CVM 175/2022 para FIDC, definindo obrigações de…

  • O Ofício Circular CVM/SRE 09/23 orienta a parametrização de ofertas com vasos comunicantes sem bookbuilding no Sistema SRE, descontinuando…

  • O CVM ajusta o modelo do Informe Mensal de FIDC para alinhamento com o Suplemento G da Resolução CVM 175/22. Impacta diretamente os…

  • A CVM cria novas associações no Sistema Empresas.NET para companhias estrangeiras que são entidades de investimento. Empresas estrangeiras…

  • O Ofício Circular CVM/SRE 08/23 estabelece novos procedimentos para coordenadores no Sistema SRE, adaptados à Resolução CVM 161/22. Impacta…

  • Lançamento da funcionalidade 'Master Delegado' no CVMWeb para delegação total de funções por usuário master. Impacta administradores de…

  • Explica as regras de desenquadramento passivo da Resolução CMN 4.963/2021 para RPPS. Impacta RPPS, gestores de fundos e fiduciários. Prazo…

  • /23 esclarece que as certificações CNPI, CNPI-T e CNPI-P são reconhecidas para o credenciamento de Analistas de Valores Mobiliários, mesmo…

  • O Ofício Circular CVM/SSE 06/23 complementa as orientações sobre tokens de recebíveis ou de renda fixa, definindo quando caracterizam…

  • O Ofício Circular CVM/SRE 07/23 estabelece novas orientações e atualizações técnicas para o Sistema SRE no contexto do registro automático…

  • O Ofício Circular atualiza o Sistema Fundos.Net para envio separado de informações sobre Outros Títulos de Securitização (OTS) com…

  • /23 anuncia o lançamento do SIEM, sistema para intimação eletrônica de multas cominatórias. Impacta administradores de fundos regulados…

  • O Ofício Circular CVM/SRE 05/23 orienta coordenadores sobre procedimentos para restituição ou compensação da taxa de fiscalização em…

  • O Ofício Circular CVM/SRE 06/23 orienta instituições intermediárias sobre procedimentos para registro como coordenador de ofertas públicas…

  • Este Ofício Circular da CVM orienta o fluxo processual para registros de emissores e ofertas públicas sob as novas regras das Resoluções…

  • /23 traz interpretações sobre o Anexo Normativo I da Resolução CVM 175. Impacta gestores, administradores e distribuidores de fundos de…

  • A CVM descontinua o login nativo do CVMWeb, tornando o Login GOV.BR obrigatório a partir de 15/5/2023. Usuários da API devem migrar para…

  • O Ofício Circular CVM/SIN/SSE 01/23 traz interpretações oficiais sobre os dispositivos da parte geral da Resolução CVM 175, impactando…

  • O Ofício Circular CVM/SSE 04/23 caracteriza tokens de recebíveis como valores mobiliários, impactando tokenizadoras, exchanges e emissores…

  • O Ofício Circular CVM/SRE 04/23 orienta o registro de coordenadores de ofertas públicas sob as regras das Resoluções CVM 161 e 160. O prazo…

  • O Ofício Circular cria uma nova categoria no Sistema Fundos.NET para entrega de demonstrações financeiras auditadas em eventos como fusão…

  • O Ofício Circular Anual 2023 CVM/SEP consolida e atualiza as orientações para companhias abertas, estrangeiras e incentivadas sobre envio…

  • O Ofício-Circular orienta a elaboração de demonstrações contábeis para 31/12/2022 considerando a decisão do STF sobre coisa julgada…

  • O Ofício Circular orienta coordenadores sobre o correto preenchimento no Sistema SRE para ofertas primárias, secundárias e mistas…

  • O Ofício Circular CVM/SRE 02/23 orienta coordenadores sobre o preenchimento correto do Formulário Eletrônico de Requerimento de Oferta no…

  • O Ofício Circular CVM/SRE 01/2023 fornece orientações detalhadas sobre o uso do Sistema SRE para registro automático de ofertas públicas…

  • O Ofício Circular esclarece o uso do sistema Fundos.NET para envio de Lâminas de Oferta em operações de securitização. Impacta directamente…

  • O Ofício Circular CVM/SSE 01/23 cria novas associações no Sistema Fundos.NET para entrega da Lâmina da Oferta, em cumprimento à Resolução…