Ofícios-Circulares CVM de 2012
19 normas publicadas em 2012, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
Este ofício-circular da CVM autoriza administradores de fundos a utilizarem valores de referência da BM&FBOVESPA para avaliar BDRs Nível 1…
/12 transcreve as listas de jurisdições de alto risco e com deficiências estratégicas em ALD/CFT publicadas pelo GAFI/FATF em outubro de…
O Ofício-Circular CVM/SIN/SNC 01/12 orienta os deveres e responsabilidades dos administradores e dos auditores independentes na elaboração…
O Ofício-Circular CVM/SIN/SEP 01/12 orienta emissores de securitização de Créditos Imobiliários (CRIs), do Agronegócio (CRAs) e debêntures…
Orienta sobre a possibilidade de fundos de índice brasileiros investirem em fundos de índice internacionais, mediante dispensas…
O Ofício-Circular CVM/SEP 05/12 atualiza o Sistema Empresas.net para a versão 6.0, incorporando o módulo do Informe Trimestral de…
A CVM credencia a ANCORD para gerenciar o credenciamento de Agentes Autônomos de Investimento, impactando candidatos, agentes e…
/12 traz orientações detalhadas sobre procedimentos para fundos de investimento, registro de investidores não residentes e atividades de…
Transcreve os comunicados do GAFI/FATF de 22 de junho de 2012, estabelecendo contramedidas e exigindo diligência devida reforçada (CDD)…
/12 orienta sobre o preenchimento dos documentos Demonstração de Desempenho e Lâmina de Informações Essenciais, estabelecidos pela…
Redireciona as comunicações da Instrução CVM 301/99 para o COAF, via SISCOAF, a partir de 13/08/2012. Impacta todas as pessoas obrigadas…
A CVM atualiza o programa Empresas.NET para a versão 5.1. Impacta companhias abertas e participantes do mercado que utilizam a plataforma…
O ofício orienta os participantes do sistema de distribuição sobre a adaptação à Instrução CVM 505/2011. Intermediários financeiros são…
O Ofício-Circular orienta administradores de fundos sobre novos prazos e formatos para o Informe Diário e Perfil Mensal, conforme alteração…
O Ofício-Circular CVM/SEP 03/12 orienta emissores sobre a elaboração, entrega e atualização do Formulário de Referência (FRE), documento…
Transcreve as diretrizes do GAFI/FATF divulgadas em 16 de fevereiro de 2012, listando jurisdições com deficiências estratégicas em PLD/CFT…
O ato da CVM orienta procedimentos para emissores (companhias abertas e estrangeiras) sobre divulgação de informações periódicas e…
A CVM informa o lançamento da versão 5.0 do Sistema Empresas.Net, com melhorias nos formulários de envio. Companhias abertas, estrangeiras…
O Ofício-Circular fornece orientações práticas para cumprir a Instrução CVM 504/11, que exige o envio de dados dos FIDC ao SCR do BCB…