Ofícios-Circulares CVM

Ofícios-Circulares CVM de 2019

39 normas publicadas em 2019, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • O Ofício Circular CVM/SMI 09/2019 fornece recomendações para intermediários adotarem carteiras de alocação de ativos em conformidade com a…

  • O Ofício-Circular orienta a aplicação do CPC 06 (IFRS 16) para arrendatárias, focando na taxa incremental de empréstimo (IBR) e tratamento…

  • Este Ofício-Circular da CVM/SMI estabelece melhores práticas para a transferência de valores mobiliários entre custodiantes, impactando…

  • O Ofício Circular CVM/SMI 07/19 esclarece que o cancelamento de negócios é uma faculdade excepcional para entidades administradoras de…

  • O Ofício Circular 12/2019 dispensa o registro em cartório para regulamentos de fundos de investimento e atos relacionados. Administradores…

  • O Ofício Circular orienta intermediários sobre a comunicação de irregularidades à CVM. Afeta integrantes do sistema de distribuição de…

  • O Ofício Circular CVM/SMI 05/19 fornece recomendações para intermediários evitarem operações excessivas (churning) que geram custos…

  • O ofício orienta administradores de fundos a preencherem 'dispensado pela Lei 13.874' em campos de registro em cartório. Impacta…

  • A CVM atualiza o Sistema Empresas.NET para a versão 15.0.0.2, com exclusão de tipos de documentos e ajustes nos formulários. Impacta todas…

  • Este Ofício Circular Conjunto da CVM SIN e SMI alerta sobre comunicados internacionais listando países com deficiências em PLD/FT. Impacta…

  • A CVM implanta o Informe Mensal de CRI no sistema Fundos.NET para companhias securitizadoras. Impacto direto em emissões de CRI com…

  • /19 orienta sobre procedimentos mínimos para gestão de liquidez em estruturas master-feeder de fundos de investimento. Impacta diretamente…

  • O Ofício Circular orienta sobre a reapresentação do Formulário de Referência com informações de remuneração dos administradores, devido a…

  • O Ofício-Circular estabelece condições para o uso do tipo de oferta RLP por intermediários na B3. Impacta diretamente intermediários…

  • A CVM determina que, a partir de 1/10/2019, as securitizadoras devem enviar informações de CRA e CRI exclusivamente pelo Sistema…

  • Atualiza o Sistema Empresas.NET para versão 15.0.0.1, com ajustes no Formulário de Referência (FRe) e melhorias no reaproveitamento de…

  • /19 implanta novos campos no Informe Mensal de FIDC, com base na ICVM 576/16, impactando diretamente os administradores de FIDC, equipes de…

  • O Ofício Circular orienta analistas de valores mobiliários sobre comunicações institucionais e publicitárias, em conformidade com a ICVM…

  • O Ofício Circular atualiza a Instrução CVM 301 para alinhar com a Lei 13.810/2019, que trata do cumprimento de sanções do CSNU. Impacta…

  • O Ofício Circular informa sobre a atualização das listas do GAFI/FATF de países com deficiências estratégicas em prevenção à lavagem de…

  • A CVM atualiza o Sistema Empresas.NET para a versão 15.0, com ajustes nos formulários de referência e balanço patrimonial. Companhias…

  • O Ofício-Circular CVM/SIN/SNC 02/19 orienta a elaboração e apresentação individualizada das demonstrações financeiras dos patrimônios…

  • Esta errata corrige o procedimento para identificar o caráter reservado no protocolo digital à CVM. Impacta emissores e intermediários que…

  • /19 automatiza a transformação de fundos ICVM 555 em fundos estruturados (FIPs, FIDCs, FIIs, Funcines) no sistema SGF, eliminando a…

  • O Ofício-Circular CVM/SNC/GNA 01/19 esclarece e reforce as obrigações dos auditores independentes registrados na CVM. O documento impacta…

  • O Ofício-Circular esclarece o cálculo do quórum qualificado em assembleias de FIIs, devendo ser excluídas as cotas de investidores…

  • /19 torna obrigatório o envio de informações pelas Agências Classificadoras de Risco de Crédito exclusivamente pelo Sistema de Agências…

  • /19 fornece esclarecimentos sobre a Instrução CVM 598/18, orientando analistas de valores mobiliários, gestoras e fintechs sobre requisitos…

  • O Ofício Circular CVM/SEP 03/19 consolida as orientações técnicas sobre registro de emissores e envio de informações periódicas e eventuais…

  • O Ofício-Circular CVM/SRE 02/2019 consolida orientações sobre procedimentos em ofertas públicas de valores mobiliários. Impacta emissores…

  • Este ato da CVM prorroga o prazo para envio dos documentos mensais de fevereiro de 2019 para fundos de investimento. Impacta…

  • O Ofício Circular orienta a aplicação da Deliberação CVM 809, que permite análise reservada de pedidos de registro de ofertas públicas de…

  • O Ofício Circular CVM/SRE 01/19 orienta ofertantes e intermediários sobre a aplicação da Deliberação CVM 809/2019, que estabelece regras…

  • O ofício circular esclarece as implicações da alteração da Resolução CMN nº 4.695/2018 para aplicações de RPPS em fundos de investimento…

  • O Ofício-Circular informa sobre atualizações no Sistema Empresas.NET. A partir de 01/02/2019, o Boletim de Voto a Distância da B3 será…

  • O Ofício Circular Conjunto CVM/SIN-SNC 01/19 esclarece que fundos de investimento que utilizam VaR no Perfil Mensal estão isentos de…

  • A CVM emite ofício-circular para orientar a elaboração de demonstrações financeiras para o exercício social encerrado em 31.12.2018…

  • O ofício circular informa sobre comunicados do GAFI/FATF que listam países com deficiências em AML/CFT. Impacta diretamente os responsáveis…

  • O normativo impõe o uso exclusivo do Protocolo Digital para apresentação de documentos à CVM, substituindo o canal anterior. Impacta todos…