Ofício Circular CVM/SNC-SEP nº 1/2019, de 11/01/2019
Em resumo: O Ofício Circular CVM/SNC-SEP nº 1/2019, de 11/01/2019, está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.
Resumo: A CVM emite ofício-circular para orientar a elaboração de demonstrações financeiras para o exercício social encerrado em 31.12.2018, abordando temas como "true and fair view", gerenciamento de estrutura de capital e testes de "impairment". O objetivo é garantir a qualidade das informações disseminadas no mercado.
Situação: Vigente. Em vigor desde 11/01/2019. Nenhuma alteração ou revogação registrada.
Sumário Executivo
A CVM emite o Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/19 para orientar a elaboração das demonstrações financeiras para o exercício social encerrado em 31.12.2018. O documento aborda temas relevantes como a aplicação do "true and fair view", o gerenciamento de estrutura de capital, testes de "impairment" e divulgações em notas explicativas. A CVM busca garantir que as companhias abertas forneçam informações contábeis precisas e transparentes, permitindo que os investidores tomem decisões informadas. O Ofício-Circular é um instrumento importante para a CVM, pois permite que a autarquia oriente as companhias abertas sobre a aplicação das normas contábeis e garanta a qualidade das informações disseminadas no mercado. Além disso, o documento destaca a importância da aplicação do "true and fair override" em situações excepcionais, bem como a necessidade de divulgação adequada em notas explicativas. Em resumo, o Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/19 é um documento fundamental para as companhias abertas, pois fornece orientação sobre a elaboração de demonstrações financeiras e garante a transparência e a precisão das informações contábeis.
Impacto Sistêmico
ALTO
O Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/19 tem um impacto sistemico alto, pois afeta todas as companhias abertas que devem elaborar demonstrações financeiras para o exercício social encerrado em 31.12.2018. Além disso, o documento influencia a forma como as companhias abertas aplicam as normas contábeis e divulgam informações contábeis, o que pode afetar a confiança dos investidores e a estabilidade do mercado.
Base Normativa
Norma: Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/19
Alterações: O Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/19 altera a forma como as companhias abertas devem aplicar as normas contábeis e divulgar informações contábeis.
Motivação: A CVM emite o Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/19 para garantir a qualidade das informações contábeis e a transparência das companhias abertas, o que é fundamental para a proteção dos investidores e a estabilidade do mercado.
Acessar Regulamentação Original
CVM - Ofício Circular CVM SNC-SEP N° 1/2019 de 11/01/2019
Adequação
As companhias abertas devem se adequar às orientações do Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/19 para o exercício social encerrado em 31.12.2018.
Impacto Operacional
O Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/19 gera trabalho prático para as companhias abertas, pois elas devem revisar suas demonstrações financeiras e garantir que estejam em conformidade com as orientações do documento.
Alterações de Layout
O Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/19 não altera o layout dos sistemas da CVM, mas orienta as companhias abertas sobre a aplicação das normas contábeis e a divulgação de informações contábeis.