Ofícios-Circulares CVM

Ofícios-Circulares CVM de 2013

23 normas publicadas em 2013, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • O ofício reforça a obrigação de auditores independentes comunicarem ao COAF transações suspeitas. Caso não haja ocorrência no período de…

  • Este Ofício-Circular da CVM informa sobre os comunicados do GAFI/FATF de 18 de outubro de 2013, que listam países com deficiências…

  • O ofício reitera a obrigatoriedade de declaração negativa para instituições que não comunicaram transações ao COAF em 2013. As declarações…

  • A CVM introduz o formato XML para envio da Lâmina de Informações Essenciais dos Fundos de Investimento. O formato anterior será…

  • Este Ofício-Circular da CVM fornece orientações sobre procedimentos para funcionamento de fundos de investimento, registro de investidor…

  • A norma estabelece autorização automática para transformação de fundos de investimento abertos em fechados, exclusivamente para fundos…

  • A CVM disponibiliza o leiaute XML e validador para a Lâmina de Informações Essenciais dos Fundos de Investimento, conforme Instrução CVM…

  • A CVM dissemina comunicados do GAFI/FATF sobre países com deficiências em AML/CFT. Entidades sob Instrução CVM 301/99 são impactadas. Prazo…

  • O Ofício-Circular CVM/SRE 01/13 orienta sobre a utilização de materiais publicitários em ofertas públicas. Ele impacta companhias abertas…

  • Esclarece a aplicação da Instrução CVM 521/12 para ratings de ativos financeiros que são considerados valores mobiliários, como CCBs e…

  • O Ofício-Circular CVM/SOI 01/13 orienta a implementação da Instrução CVM nº 529/12, que torna obrigatório o serviço de Ouvidoria para…

  • O Ofício-Circular CVM/SIN/SNC 02/13 proíbe auditores independentes de FIDC de realizarem simultaneamente a auditoria das demonstrações…

  • O ofício circular informa sobre comunicados do GAFI/FATF relacionando países com deficiências em prevenção à lavagem de dinheiro e combate…

  • A CVM unifica as obrigações de Informe Cadastral Anual e Declaração Eletrônica de Conformidade para administradores de carteiras…

  • Este Ofício-Circular da CVM esclarece dispositivos da ICVM 472 para administradores de FII, padronizando o Informe Mensal e regras de…

  • A CVM informa que o sistema CVMWeb está pronto para recebimento das lâminas dos fundos de investimento. Administradores de fundos são…

  • Este Ofício-Circular fornece orientações gerais sobre procedimentos para companhias abertas e estrangeiras na divulgação de informações…

  • O Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/13 orienta sobre a elaboração de demonstrações contábeis para o exercício findo em 31/12/2012. Impacta…

  • Este ofício circular da CVM esclarece as obrigações dos auditores independentes no mercado de valores mobiliários, impactando diretamente…

  • Este Ofício-Circular prorroga o prazo para o envio dos documentos mensais dos fundos de investimento referentes à posição de Janeiro de…

  • O Ofício-Circular CVM/SIN/SNC 01/13 traz orientações técnicas detalhadas para a aplicação da ICVM 489/11 por administradores de FIDC…

  • /13 fornece orientações sobre a aplicação de dispositivos das Instruções CVM 505/11 e 506/11 a fundos de investimento. Impacta…

  • /13 interpreta a Instrução CVM 521/2012, estabelecendo que agências classificadoras de risco de crédito devem estar registradas na CVM para…