Ofícios-Circulares CVM

Ofícios-Circulares CVM de 2016

25 normas publicadas em 2016, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Este Ofício-Circular CVM/SIN Nº09/16 esclarece o envio de informações periódicas para FIPs conforme ICVM 578/16. Impacta diretamente…

  • O Ofício-Circular apresenta o padrão XML para envio de informes semestrais de investidores não residentes, conforme exigido pela Instrução…

  • A CVM comunica atualizações do GAFI/FATF sobre países com deficiências em prevenção à lavagem de dinheiro. Impacta diretamente entidades…

  • O Ofício-Circular suspende temporariamente a obrigação de envio periódico de arquivos para os antigos Fundos 157. Isso impacta diretamente…

  • Esclarecimentos sobre envio de informações periódicas de FII. Impacta administradores de Fundos de Investimento Imobiliário. Prazo…

  • O ato da CVM atualiza o Sistema Empresas.NET para a versão 10.0, introduzindo ajustes no Formulário de Referência e na geração de…

  • A CVM prorrogou excepcionalmente o prazo para entrega dos documentos mensais dos fundos de investimento referentes a julho de 2016 para…

  • Este Ofício Circular da CVM informa sobre comunicados do GAFI/FATF que listam países com deficiências estratégicas em AML/CFT. Impacta…

  • A CVM autoriza fundos de índices brasileiros a investirem em fundos de índices internacionais, anteriormente restritos a investidores…

  • O Ofício-Circular orienta sobre as informações a serem apresentadas no item 7.2 do Anexo III da Instrução CVM nº 400/03, referentes ao…

  • O Ofício-Circular esclarece que distribuições de cotas de fundos fechados com esforços restritos exigem envio simultâneo por dois sistemas…

  • O Ofício-Circular CVM 02/16 esclarece que o Exame de Qualificação Técnica agora inclui uma prova específica para entidades reguladas pela…

  • A CVM determina que, a partir de 1º de junho de 2016, o envio de informações periódicas e eventuais de FII deve ser feito exclusivamente…

  • O Ofício-Circular CVM/SIN/SRE 01/16 esclarece a interação entre as Instruções CVM 476/09 e 555/14, permitindo que investidores em fundos…

  • A CVM atualizou o padrão XML para envio do informe mensal de investidores não residentes, conforme Instrução CVM 560/2015. Representantes…

  • O Ofício-Circular orienta sobre procedimentos operacionais para investidores não residentes não requalificados, conforme Resolução CMN…

  • O Ofício-Circular informa diretores sobre comunicações do GAFI/FATF que listam países com deficiências em prevenção à lavagem de dinheiro…

  • Este Ofício-Circular da CVM fornece orientações gerais sobre procedimentos para companhias abertas, estrangeiras e incentivadas. Impacta…

  • O Ofício-Circular CVM/SNC/SEP 01/16 orienta a elaboração de demonstrações contábeis do exercício de 2015, focando na aplicação do true and…

  • A CVM atualiza o Sistema Empresas.NET para a versão 9.0.0.1, introduzindo melhorias na geração de relatórios em PDF e novas funcionalidades…

  • A CVM prorrogou o prazo para envio dos documentos mensais dos fundos de investimento referentes a janeiro de 2016. Impacta diretamente as…

  • O Ofício-Circular CVM/SNC/GNA 01/16 reforça as obrigações dos auditores independentes registrados na CVM, incluindo a apresentação de…

  • /16 reitera a obrigação de comunicação de não ocorrência de transações ao COAF para o ano de 2015. Impacta instituições como gestoras…

  • A CVM notifica sobre a lista de países de alto risco publicada pelo GAFI/FATF. Entidades sujeitas à Instrução CVM 301/99 devem aplicar…

  • Este Ofício-Circular estabelece novos procedimentos para o encaminhamento de documentos à SRE, adotando processos eletrônicos com apoio de…