Ofícios-Circulares CVM

Ofícios-Circulares CVM de 2018

37 normas publicadas em 2018, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • A CVM atualiza o Sistema Empresas.NET para versão 14.0, alterando os formulários FRe e FCa. Companhias abertas, estrangeiras, incentivadas…

  • O Ofício-Circular CVM/SEP 10/18 anuncia melhorias no Sistema Empresas.NET, facilitando a submissão de informações e o cumprimento…

  • A CVM altera a periodicidade de envio do informe dos Fundos 157 de semestral para anual, a partir da base 31/12/2018. Administradores de…

  • O ofício orienta agentes autônomos de investimentos (AAI) e seus contratantes sobre a aplicação da Instrução CVM 497, abordando aspectos…

  • O Ofício-Circular estabelece os critérios contábeis para o reconhecimento de receita de vendas de unidades imobiliárias não concluídas sob…

  • A norma altera os critérios para que prestadores de serviços administrem fundos em que RPPS apliquem recursos, exigindo comitês de…

  • O Ofício Circular CVM 12/2018 esclarece a obrigatoriedade de segregação estrutural entre as atividades de administração/gestão de carteiras…

  • O Ofício Circular orienta intermediários brasileiros sobre a adoção do cadastro simplificado para investidores não residentes…

  • O Ofício Circular orienta sobre a implementação do novo Sistema Cadastro de Agentes Fiduciários (SCAF) no CVMWeb, substituindo o sistema…

  • O ato atualiza o Sistema Empresas.NET com novas categorias para envio de contratos de indenidade e documentos relacionados, em conformidade…

  • A CVM posterga a funcionalidade para envio de formulários estruturados no Sistema Empresas.NET devido a problemas com CPF/CNPJ. Impacta…

  • /18 complementa as regras de investimento em criptoativos para fundos regidos pela Instrução CVM 555/14. Estabelece deveres de due…

  • A CVM esclarece a interpretação de ferramentas de gestão de liquidez para fundos de investimento abertos, com base na Instrução CVM 555/14…

  • Este Ofício-Circular informa sobre os comunicados do GAFI/FATF que identificam países com deficiências estratégicas em prevenção à lavagem…

  • O Ofício-Circular altera os procedimentos para envio de pedidos de autorização para administração de carteiras de valores mobiliários…

  • O ato da CVM orienta diretores de fundos de investimento sobre o recebimento de aplicações de Regimes Próprios de Previdência Social…

  • O Ofício-Circular CVM/SEP 07/18 atualiza o Sistema Empresas.NET para a versão 13.0.0.3, adicionando novas contas patrimoniais e associações…

  • O Ofício-Circular introduz novas funcionalidades no Sistema Empresas.Net para criação e envio automatizado de formulários individual e…

  • A CVM descontinua a ferramenta Download Múltiplo para informações de fundos de investimento, migrando para o Portal de Dados Abertos…

  • O Ofício-Circular CVM/SEP 05/18 atualiza o Sistema Empresas.NET para a versão 13.0.0.2, alterando os planos de contas dos formulários DFP e…

  • A norma impõe que o envio de informações periódicas e eventuais de ETFs seja feito exclusivamente pelo Sistema Fundos.Net, unificando os…

  • A CVM orienta sobre a obrigatoriedade de reapresentação do Formulário de Referência com informações detalhadas de remuneração dos…

  • A CVM implanta nova funcionalidade no Sistema de Gestão de Fundos Estruturados (SGF) para substituição de administradores. Impacta…

  • /18 orienta o processo de adaptação à Instrução CVM 598/18, que exige credenciamento de entidades para análise de valores mobiliários…

  • A CVM disponibiliza mensalmente os dados do Demonstrativo de Composição de Carteira (CDA) dos fundos de investimento regulados pela…

  • /18 informa sobre os comunicados do GAFI/FATF que listam países com deficiências em prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do…

  • A CVM atualiza o Sistema Empresas.NET para a versão 13.0, eliminando a exigência do Formulário Cadastral (FCa) para entrega de outros…

  • A CVM atualizou a base cadastral de ativos utilizada no Demonstrativo de Composição da Carteira (CDA) de fundos de investimento. O ato…

  • A CVM prorrogou o prazo para envio do Formulário Cadastral de Agentes Fiduciários previsto pela Instrução CVM nº 583/16. Impacta todas as…

  • O Ofício-Circular CVM/SEP 02/18 consolida orientações gerais sobre procedimentos de envio de informações periódicas e eventuais para…

  • O Ofício Circular CVM/SRE 01/18 consolida orientações gerais sobre procedimentos em ofertas públicas de valores mobiliários. Impacta…

  • O Ofício Circular CVM/SEP/SRE 01/18 orienta sobre os requerimentos de registro de companhia aberta e/ou oferta pública. Afeta companhias…

  • /18 esclarece a desativação gradual da ferramenta 'Download Múltiplo', com transição para o 'Portal de Dados Abertos'. Impacta todos os…

  • A CVM atualiza o Sistema Empresas.NET para a versão 12.0.0.1, com ajustes no preenchimento de endereços nos formulários. Companhias…

  • Este Ofício-Circular da CVM esclarece dúvidas sobre a atuação dos auditores independentes no mercado de valores mobiliários. Ele impacta…

  • /18 esclarece que criptomoedas não são qualificadas como ativos financeiros, proibindo aquisição direta por fundos de investimento…

  • O Ofício-Circular da CVM orienta a elaboração de demonstrações contábeis para o exercício social findo em 31.12.2017, focando na…