Ofícios-Circulares CVM

Ofícios-Circulares CVM de 2014

19 normas publicadas em 2014, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • O Ofício-Circular orienta a utilização da nova versão do SIE-WEB, disponível a partir de 5/1/2015, para registro, manutenção e consulta de…

  • /14 orienta gestores e administradores fiduciários na aquisição de ativos de crédito privado, abrangendo fundos regulados pela Instrução…

  • O Ofício-Circular da CVM notifica sobre as atualizações do GAFI/FATF referentes a países com deficiências estratégicas em prevenção à…

  • /14 consolida as orientações técnicas sobre o funcionamento de fundos de investimento, registro de investidores não residentes e atividades…

  • O Ofício-Circular CVM/SEP 03/14 autoriza o envio de informações periódicas e eventuais por companhias incentivadas via sistema IPE, com…

  • /14 orienta administradores de fundos de investimento sobre o preenchimento do item 11 do Perfil Mensal, referente a cenários de estresse…

  • /14 informa sobre comunicados do GAFI/FATF que listam países com deficiências estratégicas em AML/CFT. Impacta diretamente os responsáveis…

  • O ato da CVM proroga excepcionalmente os prazos para envio de documentos periódicos de fundos de investimento. Impacta todas as…

  • /14 informa sobre os comunicados do GAFI/FATF que listam países com deficiências estratégicas em AML/CFT. Impacta instituições sujeitas à…

  • A CVM relembrar que os Agentes Autônomos de Investimento devem confirmar seus dados cadastrais entre 1 e 31 de maio de 2014 via sistema…

  • A CVM exige declaração eletrônica de conformidade cadastral para participantes do mercado. Impacta bancos, corretoras, cooperativas e…

  • Orienta administradores de FII sobre cálculo de lucros auferidos em regime de caixa para distribuição, conforme Lei 8.668/93. Impacta…

  • O Ofício-Circular CVM/SMI 02/14 estabelece a obrigatoriedade de registro de custodiante para participantes de depositários centrais, com…

  • /14 esclarece que o registro como Consultor Econômico Financeiro Independente pelo CORECON não substitui a necessidade de credenciamento…

  • A CVM reitera a importância da revisão e supervisão dos procedimentos para abertura de contas correntes, conforme Instrução CVM nº 301/99…

  • O Ofício-Circular CVM/SEP 02/14 orienta sobre a nova versão do Sistema Empresas.Net, versão 7.0. Impacta emissores, corretoras, gestoras e…

  • Este Ofício-Circular prorroga o prazo para o envio das informações mensais dos fundos de investimento referentes à posição de Fevereiro de…

  • Este Ofício-Circular consolida as orientações da SEP sobre obrigações de companhias abertas e estrangeiras no registro, informações…

  • O Ofício-Circular reitera a obrigatoriedade de envio de declaração negativa ao COAF via Siscoaf para pessoas obrigadas que não comunicaram…