Ofícios-Circulares CVM de 2014
19 normas publicadas em 2014, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
O Ofício-Circular orienta a utilização da nova versão do SIE-WEB, disponível a partir de 5/1/2015, para registro, manutenção e consulta de…
/14 orienta gestores e administradores fiduciários na aquisição de ativos de crédito privado, abrangendo fundos regulados pela Instrução…
O Ofício-Circular da CVM notifica sobre as atualizações do GAFI/FATF referentes a países com deficiências estratégicas em prevenção à…
/14 consolida as orientações técnicas sobre o funcionamento de fundos de investimento, registro de investidores não residentes e atividades…
O Ofício-Circular CVM/SEP 03/14 autoriza o envio de informações periódicas e eventuais por companhias incentivadas via sistema IPE, com…
/14 orienta administradores de fundos de investimento sobre o preenchimento do item 11 do Perfil Mensal, referente a cenários de estresse…
/14 informa sobre comunicados do GAFI/FATF que listam países com deficiências estratégicas em AML/CFT. Impacta diretamente os responsáveis…
O ato da CVM proroga excepcionalmente os prazos para envio de documentos periódicos de fundos de investimento. Impacta todas as…
/14 informa sobre os comunicados do GAFI/FATF que listam países com deficiências estratégicas em AML/CFT. Impacta instituições sujeitas à…
A CVM relembrar que os Agentes Autônomos de Investimento devem confirmar seus dados cadastrais entre 1 e 31 de maio de 2014 via sistema…
A CVM exige declaração eletrônica de conformidade cadastral para participantes do mercado. Impacta bancos, corretoras, cooperativas e…
Orienta administradores de FII sobre cálculo de lucros auferidos em regime de caixa para distribuição, conforme Lei 8.668/93. Impacta…
O Ofício-Circular CVM/SMI 02/14 estabelece a obrigatoriedade de registro de custodiante para participantes de depositários centrais, com…
/14 esclarece que o registro como Consultor Econômico Financeiro Independente pelo CORECON não substitui a necessidade de credenciamento…
A CVM reitera a importância da revisão e supervisão dos procedimentos para abertura de contas correntes, conforme Instrução CVM nº 301/99…
O Ofício-Circular CVM/SEP 02/14 orienta sobre a nova versão do Sistema Empresas.Net, versão 7.0. Impacta emissores, corretoras, gestoras e…
Este Ofício-Circular prorroga o prazo para o envio das informações mensais dos fundos de investimento referentes à posição de Fevereiro de…
Este Ofício-Circular consolida as orientações da SEP sobre obrigações de companhias abertas e estrangeiras no registro, informações…
O Ofício-Circular reitera a obrigatoriedade de envio de declaração negativa ao COAF via Siscoaf para pessoas obrigadas que não comunicaram…