Ofícios-Circulares CVM de 2022
32 normas publicadas em 2022, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
O ofício circular informa sobre a finalização da migração do formulário FRe para a plataforma web do Sistema Empresas.NET. Companhias…
Este Ofício Circular complementa as informações sobre o sistema Integra-CNPJ, que integra o cadastro de fundos com o CNPJ via RedeSIM…
O Ofício Circular orienta intermediários sobre procedimentos para registro automático de ofertas públicas, conforme RCVM 160. Impacta…
O Ofício Circular CVM/SEP 06/22 cria novas associações no Sistema Empresas.NET para submissão de documentos. Impacta todas as companhias…
O Ofício Circular CVM/SIN/SSE 04/22 fornece orientações complementares sobre a incidência da taxa de fiscalização anual, esclarecendo que a…
O Ofício Circular CVM/SRE 02/22 orienta intermediários sobre o registro de coordenadores de ofertas públicas de distribuição de valores…
O Ofício Circular CVM/SSE 02/22 esclarece o preenchimento do Item 14 do Informe Anual para Fundos de Investimento Imobiliários (FII)…
O ato da CVM esclarece os critérios para listagem de emissores e admissão de valores mobiliários à negociação ou registro de operações em…
O Ofício Circular CVM/SIN/SSE 03/22 divulga o lançamento do sistema Integra-CNPJ, que permite a administradores de fundos de investimento a…
O Ofício Circular cria uma categoria específica no Sistema Empresas.NET (E-NET) para envio do Relato Integrado, conforme Resolução CVM…
/22 esclarece que administradores de fundos podem alterar a definição de feriados nos regulamentos sem assembleia geral, devido a mudanças…
O Ofício Circular orienta administradores de fundos sobre a incidência e recolhimento da Taxa de Fiscalização, estabelecendo as categorias…
/22 entra em vigor em 16 de setembro de 2022, lançando o Sistema de Registro de Consultores de Valores Mobiliários (REGCON). Impacta todas…
O Ofício Circular informa a migração do Formulário de Referência (FRe) para a plataforma web do Empresas.NET, com disponibilização para…
O Ofício-Circular esclarece a aplicação do limite de investimento por emissor para companhias securitizadoras de capital aberto, conforme a…
Este Ofício Circular da CVM esclarece a aplicação de limites de investimento por emissor para companhias securitizadoras de capital aberto…
O Ofício-Circular orienta as securitizadoras sobre o uso do sistema Fundos.Net para o novo regime informacional da Resolução CVM 60, com…
A CVM interpreta que Fundos de Índice podem realizar empréstimos de ativos para evitar falhas de liquidação, desde que não sejam…
A CVM esclarece que BDR-ETF são considerados ativos domésticos para fundos de investimento regulados pela Instrução CVM 555. Impacta…
O Ofício Circular CVM/SEP 03/22 orienta companhias abertas e estrangeiras sobre a obrigatoriedade de comunicar demandas societárias à CVM…
A CVM disponibilizou a nova versão 3.0 do SGF para FMP-FGTS, uniformizando com outros fundos. Impacta administradores de FMP-FGTS com prazo…
O ofício circular orienta representantes de investidores não residentes (INR) sobre as alterações da Resolução CVM 64, que dispensa o…
O Ofício Circular orienta os escrituradores de valores mobiliários sobre o envio obrigatório de informações mensais sobre contratos de…
/22 anuncia a entrada em vigor do Sistema de Gestão de Fundos (SGF) para fundos regulados pelas Instruções CVM 279, 359 e 423…
Este Ofício-Circular da CVM fornece esclarecimentos detalhados sobre a atuação do auditor independente no mercado de valores mobiliários…
O Ofício Circular CVM/SEP 02/22 atualiza o Sistema Empresas.NET para a versão 17.0.0.2, disponível a partir de 28/03/2022. Impacta…
O ofício circular orienta administradores de fundos de investimento sobre o cumprimento dos prazos de pagamento de resgates, estabelecidos…
O Ofício Circular Anual 2022 da CVM/SEP orienta emissores sobre procedimentos para informações periódicas e eventuais. Impacta companhias…
O Ofício Circular atualiza o sistema CICORP com novas funcionalidades: perguntas padronizadas em inglês e voto proporcional em eleições de…
O Ofício Circular orienta a elaboração das Demonstrações Financeiras para o exercício findo em 31/12/2021, com foco no julgamento…
O Ofício Circular estabelece a obrigatoriedade de compartilhamento de informações entre prestadores de serviços de fundos para fins de…
O Ofício Circular CVM/SRE 01/22 orienta sobre o recolhimento da taxa de fiscalização após as alterações da Medida Provisória nº 1.072/2021…