Ofícios-Circulares CVM de 2021
30 normas publicadas em 2021, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
O Ofício Circular CVM/SEP 07/21 comunica atualizações no sistema CICORP em dezembro de 2021. Impacta companhias abertas, emissores…
Orienta administradores de Fundos de Investimento (FI) sobre a necessidade de controles internos robustos para cumprir as obrigações de…
Este Ofício Circular informa sobre a implantação do formulário estruturado de Demostrações Financeiras Padronizadas (DFP) no Sistema…
Esta norma esclarece que as versões posteriores dos regulamentos dos Fundos FIP devem ser enviadas pelo Sistema SGF, e não pelo CVMWeb…
/21 esclarece quando é permitido postergar a identificação de ativos na CDA de fundos abertos. Impacta administradores e gestoras de fundos…
O Ofício Circular proíbe que Fundos de Investimento Imobiliário (FII) adquiram cotas de Sociedades em Conta de Participação (SCP). Impacta…
O Ofício Circular CVM/SEP 05/21 informa sobre a migração do Formulário Cadastral (FCA) para a plataforma web do Sistema Empresas.Net…
O Ofício Circular harmoniza os prazos de atualização de perfil de investimento com dados cadastrais, impactando consultores e…
/21 orienta sobre o preenchimento do item 9 do Informe Diário, referente às saídas de caixa previstas para resgates em fundos de…
O Ofício Circular CVM/SMI 04/2021 traz recomendações para intermediários sobre liquidação compulsória de posições abertas, especially em…
A CVM atualiza o Informe Anual de FII, retirando a obrigatoriedade de informar a data da assembleia de autorização para transações com…
A CVM descontinua a funcionalidade 'Arquivos para Download' e migra os dados para o Portal de Dados Abertos. Impacta usuários de…
O Ofício Circular CVM/SMI 03/2021 reforça os deveres dos intermediários ao ofertar operações com derivativos OTC para client de varejo…
Este Ofício Circular informa sobre a continuidade da migração do Formulário de Informações Trimestrais (ITR) para a plataforma web do…
/21 anuncia a entrada em vigor do Sistema de Gestão de Fundos (SGF) em 5 de julho de 2021. O SGF substitui o CVMWeb para registro…
Este Ofício Circular esclarece a interpretação do artigo 15 da Resolução CMN nº 3.922/2010, alterada pela Resolução CMN nº 4.695/2018…
O Ofício CVM/SMI 02/2021 reforça o dever de administradores de mercado e intermediários de criar controles para garantir a efetividade de…
Este Ofício Circular da CVM esclarece o correto preenchimento do Formulário de Informações Trimestrais (ITR) para companhias abertas. Ele…
O Ofício-Circular CVM/SNC/GNA 01/21 esclarece requisitos para auditores independentes no mercado de valores mobiliários, com base na…
/21 orienta sobre a interpretação dos artigos 14 e 15 da Instrução CVM 608, definindo o cálculo de multas cominatórias para atrasos na…
Este Ofício Circular informa sobre a atualização do sistema Empresas.NET para a versão 17.0.0.1. O objetivo é manter os emissores e…
A Resolução CVM 19 institui o credenciamento automático para consultores de valores mobiliários, substituindo processos anteriores. Impacta…
O Ofício Circular orienta intermediários a comunicar mudanças estruturais e ordinárias aos clientes de forma tempestiva. Impacta…
/21 orienta administradores e gestores de fundos de investimento sobre o monitoramento contínuo do enquadramento aos limites de…
O Ofício Circular CVM/SRE 01/2021 consolida orientações gerais para emissores, ofertantes e intermediários sobre procedimentos em ofertas…
O Ofício Circular CVM/SEP 01/21 consolida e orienta procedimentos de companhias abertas, estrangeiras e incentivadas sobre envio de…
/21 estabelece os elementos mínimos exigidos para as atividades de compliance e a elaboração do Relatório de Conformidade previsto na ICVM…
Este Ofício Circular CVM/SIN 01/21 esclarece a definição de ativos domésticos ou estrangeiros para fundos de investimento regulados pela…
O Ofício Circular CVM/SNC/SEP 01/21 fornece orientações para a elaboração das Demonstrações Financeiras do exercício social findo em…
O ato da CVM redefine a forma de comunicação das listas GAFI/FATF, substituindo o Ofício Circular pelo Informe CVM. Impacta os Diretores…