Sumário Executivo

Comunicado N° 45.201 oficializa a alteração do Dicionário de Domínios associado ao Catálogo de Serviços do SFN e informa sua publicação no portal de Comunicação Eletrônica de Dados do Banco Central do Brasil (BCB). A norma refere‑se diretamente à Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019, que já estabelecia as bases para a gestão desse catálogo. A atualização impacta todas as instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo BCB, uma vez que os elementos de domínio atualizados são utilizados na geração e validação de mensagens críticas para a estabilidade do sistema financeiro nacional. Em suma, a norma promove a harmonização e a precisão dos dados utilizados nas comunicações eletrônicas reguladas pelo BCB, reforçando a interoperabilidade entre os participantes do SFN.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

A revisão do Dicionário de Domínios exige que as instituições revisem e revalidem as definições de dados em seus sistemas de registro e transmissão, afetando componentes-chave das mensagens de Comunicação Eletrônica de Dados e demandando ajustes nos processos de integração.

Base Normativa

Norma: Comunicado N° 45.201 (data não especificada no texto fornecido)

Alterações: Altera a Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019.

Motivação: Adequar o Dicionário de Domínios para manter a consistência e a precisão do Catálogo de Serviços do SFN, strengthening a interoperabilidade e o controle regulatório em todo o ecossistema financeiro nacional.

Acessar Regulamentação Original

Comunicado N° 45.201

Adequação

A norma não estabelece um prazo específico de conformidade. As instituições devem monitorar o portal de comunicações do BCB para obter orientações de implementação e providenciar a adequação assim que os detalhes técnicos estiverem disponíveis.

Impacto Operacional

As entidades autorizadas pelo BCB precisarão dedicar recursos de desenvolvimento e testes para incorporar o Dicionário de Domínios revisado em seus sistemas legados, atualizar a geração de feeds de dados e treinar equipes técnicas para garantir a conformidade contínua. Isso pode gerar custos temporários com consultoria externa e sobrecarga operacional durante o período de transição.

Alterações de Layout

A atualização envolve a revisão dos domínios de valores, das definições de elementos de dados e das tags XML utilizadas nas mensagens de Comunicação Eletrônica de Dados do SFN. As mudanças garantem uma representação uniforme dos dados entre todas as instituições autorizadas. Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.