Comunicado nº 46.100, de 09/10/2026
Em resumo: O Comunicado nº 46.100, de 09/10/2026, foi publicado pelo Banco Central do Brasil.
Resumo: O Banco Central do Brasil publicou o Comunicado N° 46.100, que altera o Dicionário de Domínios associado ao Catálogo de Serviços do SFN. Essa alteração está em conformidade com a Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019. A atualização está disponível no sítio internet da Comunicação Eletrônica de Dados do BCB. Instituições financeiras devem revisar seus sistemas para alinhamento com os novos domínios.
Sumário Executivo
O Comunicado BCB N° 46.100, emitido em 09 de outubro de 2026, anuncia uma importante alteração no Dicionário de Domínios que fundamenta o Catálogo de Serviços do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Essa move está alinhada com as diretrizes da Circular nº 3.970, de 2019, que estabelece padrões para a comunicação eletrônica no âmbito do SFN. A atualização visa manter a consistência e a precisão dos dados trocados entre as instituições e o BCB. Para as instituições financeiras, essa alteração pode exigir a revisão de sistemas de integração e de tratamento de dados, garantindo que os domínios estejam em conformidade com o novo dicionário. É crucial para a operacionalização segura e eficiente dos serviços financeiros, reforçando a necessidade de conformidade contínua com as normas do BCB.
Impacto Sistêmico
MÉDIO
A alteração envolve atualizações técnicas em sistemas que utilizam o Catálogo de Serviços, demandando ajustes em integrações e validações de dados, mas não implica em mudanças radicais na estrutura operacional.
Base Normativa
Norma: BC - Comunicado N° 46.100 de 09/10/2026
Alterações: Não há menção a alterações diretas a normas anteriores no texto fornecido.
Motivação: A motivação regulatória reside na necessidade de atualizar o Dicionário de Domínios para refletir as evoluções no Catálogo de Serviços do SFN, assegurando a precisão e a padronização das informações trocadas no ecossistema financeiro, em linha com as prudenciais e de governança.
Acessar Regulamentação Original
BC - Comunicado N° 46.100 de 09/10/2026
Adequação
O Comunicado não estabelece prazos específicos para adequação. No entanto, é recomendável que as instituições procuren a publicação detalhada no sítio do BCB e inicie os processos de adaptação de forma tempestiva, considerando a data de publicação como ponto de partida.
Impacto Operacional
A norma gera trabalho operacional na medida em que instituições precisam atualizar seus sistemas para refletir as mudanças no Dicionário de Domínios. Isso pode envolver: revisão de integrações de dados, atualização de tabelas de domínio, testes de validação e treinamento de equipes técnicas. Os custos estão relacionados com o esforço de desenvolvimento e manutenção de sistemas.
Alterações de Layout
O texto não menciona CADOCs específicos. No entanto, a alteração envolve a atualização do Dicionário de Domínios, o que pode implicar em mudanças nas tabelas de domínios, dicionários de dados utilizados nos sistemas de comunicação com o BCB. As instituições devem acessar o sítio indicado (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados) para obter os detalhes técnicos da atualização.