Sumário Executivo

A Resolução CMN n° 2.596, de 26/3/1999, tem como objetivo estabelecer regras para o funcionamento das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil no último dia útil do ano. Essa norma visa garantir a estabilidade do sistema financeiro e evitar problemas operacionais durante o período de festas de fim de ano. A resolução estabelece que as instituições financeiras devem funcionar normalmente no último dia útil do ano, mas com algumas restrições e exigências específicas. Além disso, a norma também faz referência a outras resoluções e leis que regulamentam o funcionamento do sistema financeiro no Brasil. É importante notar que a Resolução CMN n° 2.596 foi revogada pela Resolução CMN n° 2.875/2001, publicada no DOU em 08/08/2001. A norma original foi publicada no DOU e está disponível no site do Banco Central do Brasil. A Resolução CMN n° 2.596 é uma norma importante para as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pois estabelece regras claras para o funcionamento no último dia útil do ano.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto sistemico da Resolução CMN n° 2.596 é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor. No entanto, é importante que as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil estejam cientes das regras e exigências estabelecidas pela norma, caso seja necessário consultar ou aplicar as regras em situações específicas.

Base Normativa

Norma: Resolução CMN n° 2.596, de 26/3/1999

Alterações: A Resolução CMN n° 2.596 alterou a Resolução CMN n° 2.516/98 e foi revogada pela Resolução CMN n° 2.875/2001.

Motivação: A motivação regulatória da Resolução CMN n° 2.596 foi garantir a estabilidade do sistema financeiro e evitar problemas operacionais durante o período de festas de fim de ano.

Acessar Regulamentação Original

Resolução CMN n° 2.596

Adequação

A Resolução CMN n° 2.596 foi publicada no DOU em 26/3/1999 e foi revogada pela Resolução CMN n° 2.875/2001, publicada no DOU em 08/08/2001. As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem estar cientes das regras e exigências estabelecidas pela norma e aplicá-las conforme necessário.

Impacto Operacional

A Resolução CMN n° 2.596 pode gerar trabalho e custo para as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pois elas devem estar cientes das regras e exigências estabelecidas pela norma e aplicá-las conforme necessário. Além disso, as instituições devem garantir que seus processos e procedimentos estejam em conformidade com a norma.

Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas na norma. No entanto, é importante notar que a Resolução CMN n° 2.596 faz referência a outras resoluções e leis que regulamentam o funcionamento do sistema financeiro no Brasil.