Mapa de Normas: Carta Circular nº 2.535

Esclarece a aplicação das disposições dos arts. 5. e 6. da Circular n. 2.511, de 02.12.94, e da Circular n. 2.542, de 01.02.95…

Análise completa da Carta Circular nº 2.535

Revogada por (1)

• Carta Circular nº 2.823, de 13/11/1998 · mapa

Normas vinculadas (1)

• Circular nº 2.542, de 01/02/1995 · mapa