Mapa de Normas: Resolução CMN nº 4.331

Estabelece diretrizes para o funcionamento do Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) e regulamenta convênios bilaterais no Mercosul. É…

Análise completa da Resolução CMN nº 4.331

Revogada por (1)

• Resolução CMN nº 5.069, de 20/04/2023 · mapa

Revogou (1)

• Resolução CMN nº 3.608, de 11/09/2008 · mapa

Normas vinculadas (5)

• Resolução BCB nº 341, de 21/09/2023 · mapa
• Circular nº 3.707, de 16/06/2014 · mapa
• Resolução BCB nº 317, de 27/04/2023 · mapa
• Circular nº 3.734, de 26/11/2014 · mapa
• Resolução BCB nº 548, de 19/02/2026 · mapa