Mapa de Normas: Instrução Normativa BCB nº 199

Estabelece os procedimentos para a cobrança e ressarcimento de custos operacionais das transações Pix com finalidade de saque ou troco. É…

Análise completa da Instrução Normativa BCB nº 199

Revogou (2)

• Instrução Normativa BCB nº 151, de 03/09/2021 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 189, de 26/11/2021 · mapa

Alterada por (1)

• Instrução Normativa BCB nº 728, de 27/04/2026 · mapa

Normas vinculadas (2)

• Resolução BCB nº 1, de 12/08/2020 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 200, de 09/12/2021 · mapa