Mapa de Normas: Resolução BCB nº 177

Aprova o Manual de Penalidades do Pix, estabelecendo diretrizes para a aplicação de penalidades às instituições participantes do sistema. É…

Análise completa da Resolução BCB nº 177

Revogada por (1)

• Resolução BCB nº 507, de 26/09/2025 · mapa

Revogou (1)

• Resolução BCB nº 31, de 29/10/2020 · mapa

Alterada por (4)

• Resolução BCB nº 342, de 26/09/2023 · mapa
• Resolução BCB nº 270, de 01/12/2022 · mapa
• Resolução BCB nº 361, de 07/12/2023 · mapa
• Resolução BCB nº 293, de 15/02/2023 · mapa

Normas vinculadas (3)

• Resolução CMN nº 4.553, de 30/01/2017 · mapa
• Resolução CMN nº 4.282, de 04/11/2013 · mapa
• Resolução BCB nº 1, de 12/08/2020 · mapa