Mapa de Normas: Resolução CMN nº 4.995

Estabelece limites para operações de crédito com o setor público, visando garantir a saúde financeira das instituições. É crucial que as…

Análise completa da Resolução CMN nº 4.995

Revogou (11)

• Resolução CMN nº 4.845, de 24/08/2020 · mapa
• Resolução CMN nº 4.702, de 19/12/2018 · mapa
• Resolução CMN nº 4.821, de 01/06/2020 · mapa
• Resolução CMN nº 4.964, de 25/11/2021 · mapa
• Resolução CMN nº 4.972, de 16/12/2021 · mapa
• Resolução CMN nº 4.891, de 26/02/2021 · mapa
• Resolução CMN nº 4.869, de 27/11/2020 · mapa
• Resolução CMN nº 4.779, de 20/02/2020 · mapa
• Resolução CMN nº 4.690, de 29/10/2018 · mapa
• Resolução CMN nº 4.610, de 30/11/2017 · mapa
• Resolução CMN nº 4.589, de 29/06/2017 · mapa

Alterada por (18)

• Resolução CMN nº 5.176, de 26/09/2024 · mapa
• Resolução CMN nº 5.041, de 20/10/2022 · mapa
• Resolução CMN nº 5.233, de 01/07/2025 · mapa
• Resolução CMN nº 5.191, de 19/12/2024 · mapa
• Resolução CMN nº 5.054, de 15/12/2022 · mapa
• Resolução CMN nº 5.059, de 16/12/2022 · mapa
• Resolução CMN nº 5.073, de 18/05/2023 · mapa
• Resolução CMN nº 5.096, de 24/08/2023 · mapa
• Resolução CMN nº 5.106, de 26/10/2023 · mapa
• Resolução CMN nº 5.115, de 25/01/2024 · mapa
• Resolução CMN nº 5.201, de 27/02/2025 · mapa
• Resolução CMN nº 5.241, de 22/08/2025 · mapa
• Resolução CMN nº 5.249, de 19/09/2025 · mapa
• Resolução CMN nº 5.264, de 27/11/2025 · mapa
• Resolução CMN nº 5.282, de 26/02/2026 · mapa
• Resolução CMN nº 5.302, de 05/05/2026 · mapa
• Resolução CMN nº 5.339, de 27/08/2026 · mapa
• Resolução CMN nº 5.342, de 15/09/2026 · mapa

Normas vinculadas (5)

• Resolução CMN nº 4.996, de 24/03/2022 · mapa
• Resolução BCB nº 229, de 12/05/2022 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 697, de 30/12/2025 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 458, de 25/03/2024 · mapa
• Resolução BCB nº 478, de 30/05/2025 · mapa