Mapa de Normas: Instrução Normativa BCB nº 164

Ajusta os procedimentos de homologação do Pix, alterando a IN BCB nº 128. O foco é a atualização do formulário de produtos e serviços e a…

Análise completa da Instrução Normativa BCB nº 164

Revogada por (1)

• Instrução Normativa BCB nº 202, de 10/12/2021 · mapa

Revogou (6)

• Instrução Normativa BCB nº 93, de 01/04/2021 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 139, de 04/08/2021 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 127, de 22/07/2021 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 115, de 21/06/2021 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 90, de 22/03/2021 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 40, de 04/11/2020 · mapa

Alterou (2)

• Instrução Normativa BCB nº 128, de 22/07/2021 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 71, de 21/01/2021 · mapa

Normas vinculadas (2)

• Resolução BCB nº 80, de 25/03/2021 · mapa
• Resolução BCB nº 1, de 12/08/2020 · mapa