Mapa de Normas: Resolução BCB nº 96

Estabelece diretrizes claras para a abertura, manutenção e encerramento de contas de pagamento, visando a segurança e a transparência nas…

Análise completa da Resolução BCB nº 96

Revogou (3)

• Circular nº 3.680, de 04/11/2013 · mapa
• Circular nº 3.727, de 06/11/2014 · mapa
• Resolução CMN nº 4.655, de 26/04/2018 · mapa

Alterada por (3)

• Resolução BCB nº 365, de 21/12/2023 · mapa
• Resolução BCB nº 476, de 26/05/2025 · mapa
• Resolução BCB nº 518, de 03/11/2025 · mapa

Alterou (2)

• Resolução CMN nº 3.919, de 25/11/2010 · mapa
• Resolução CMN nº 3.694, de 26/03/2009 · mapa

Normas vinculadas (3)

• Resolução CMN nº 4.282, de 04/11/2013 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 661, de 11/09/2025 · mapa
• Resolução CMN nº 4.549, de 26/01/2017 · mapa