Mapa de Normas: Resolução BCB nº 304

Estabelece diretrizes para o funcionamento dos sistemas de liquidação e registro de ativos financeiros no Brasil, visando a segurança e…

Análise completa da Resolução BCB nº 304

Revogou (14)

• Circular nº 3.116, de 18/04/2002 · mapa
• Resolução BCB nº 174, de 14/12/2021 · mapa
• Circular nº 3.695, de 27/12/2013 · mapa
• Circular nº 3.437, de 13/02/2009 · mapa
• Carta Circular nº 3.229, de 17/03/2006 · mapa
• Circular nº 3.439, de 02/03/2009 · mapa
• Circular nº 3.539, de 02/06/2011 · mapa
• Resolução BCB nº 94, de 06/05/2021 · mapa
• Resolução BCB nº 267, de 25/11/2022 · mapa
• Resolução BCB nº 106, de 17/06/2021 · mapa
• Resolução BCB nº 73, de 18/02/2021 · mapa
• Circular nº 3.709, de 18/07/2014 · mapa
• Circular nº 3.469, de 29/09/2009 · mapa
• Circular nº 3.057, de 31/08/2001 · mapa

Alterada por (1)

• Resolução BCB nº 469, de 30/04/2025 · mapa

Normas vinculadas (12)

• Instrução Normativa BCB nº 552, de 21/11/2024 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 596, de 24/03/2025 · mapa
• Resolução BCB nº 316, de 27/04/2023 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 597, de 26/03/2025 · mapa
• Resolução BCB nº 341, de 21/09/2023 · mapa
• Resolução CMN nº 4.952, de 30/09/2021 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 374, de 26/04/2023 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 448, de 04/01/2024 · mapa
• Resolução BCB nº 317, de 27/04/2023 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 520, de 06/09/2024 · mapa
• Resolução CMN nº 4.088, de 24/05/2012 · mapa
• Resolução BCB nº 548, de 19/02/2026 · mapa