Mapa de Normas: Resolução BCB nº 103

De 8 de junho de 2021 altera o regulamento do arranjo de pagamentos Pix, especialmente no que tange às devoluções de transações. É crucial…

Análise completa da Resolução BCB nº 103

Alterou (1)

• Resolução BCB nº 1, de 12/08/2020 · mapa

Normas vinculadas (14)

• Resolução CMN nº 4.282, de 04/11/2013 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 418, de 26/10/2023 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 561, de 06/12/2024 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 514, de 30/08/2024 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 219, de 23/12/2021 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 375, de 28/04/2023 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 467, de 22/04/2024 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 593, de 19/03/2025 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 655, de 28/08/2025 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 702, de 29/01/2026 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 722, de 13/04/2026 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 742, de 09/06/2026 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 752, de 01/07/2026 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 766, de 27/07/2026 · mapa