Mapa de Normas: Resolução BCB nº 277

Regulamenta a Lei nº 14.286 sobre o mercado de câmbio, estabelecendo diretrizes para operações de câmbio e movimentações de valores em…

Análise completa da Resolução BCB nº 277

Revogou (31)

• Resolução CMN nº 2.524, de 30/07/1998 · mapa
• Resolução CMN nº 2.202, de 27/09/1995 · mapa
• Circular nº 3.690, de 16/12/2013 · mapa
• Resolução CMN nº 4.980, de 27/01/2022 · mapa
• Resolução CMN nº 3.568, de 29/05/2008 · mapa
• Resolução BCB nº 4, de 12/08/2020 · mapa
• Resolução BCB nº 137, de 09/09/2021 · mapa
• Resolução CMN nº 3.965, de 31/03/2011 · mapa
• Resolução CMN nº 3.657, de 17/12/2008 · mapa
• Resolução BCB nº 231, de 27/07/2022 · mapa
• Resolução CMN nº 4.103, de 28/06/2012 · mapa
• Resolução CMN nº 3.525, de 20/12/2007 · mapa
• Resolução CMN nº 4.811, de 30/04/2020 · mapa
• Resolução CMN nº 4.198, de 15/03/2013 · mapa
• Resolução CMN nº 4.961, de 21/10/2021 · mapa
• Resolução CMN nº 4.407, de 23/04/2015 · mapa
• Circular nº 3.702, de 28/03/2014 · mapa
• Resolução BCB nº 16, de 17/09/2020 · mapa
• Resolução CMN nº 4.113, de 26/07/2012 · mapa
• Resolução CMN nº 3.954, de 24/02/2011 · mapa
• Resolução CMN nº 4.844, de 30/07/2020 · mapa
• Resolução BCB nº 268, de 01/12/2022 · mapa
• Resolução BCB nº 183, de 09/02/2022 · mapa
• Resolução BCB nº 164, de 23/11/2021 · mapa
• Resolução BCB nº 159, de 03/11/2021 · mapa
• Resolução BCB nº 148, de 29/09/2021 · mapa
• Resolução CMN nº 4.942, de 09/09/2021 · mapa
• Resolução CMN nº 4.051, de 26/01/2012 · mapa
• Resolução CMN nº 3.911, de 05/10/2010 · mapa
• Resolução CMN nº 2.644, de 10/09/1999 · mapa
• Circular nº 3.691, de 16/12/2013 · mapa

Alterada por (7)

• Resolução BCB nº 521, de 10/11/2025 · mapa
• Resolução BCB nº 337, de 22/08/2023 · mapa
• Resolução BCB nº 417, de 02/10/2024 · mapa
• Resolução BCB nº 574, de 18/06/2026 · mapa
• Resolução BCB nº 561, de 30/04/2026 · mapa
• Resolução BCB nº 575, de 18/06/2026 · mapa
• Resolução BCB nº 539, de 18/12/2025 · mapa

Alterou (4)

• Resolução CMN nº 3.661, de 17/12/2008 · mapa
• Resolução CMN nº 4.948, de 30/09/2021 · mapa
• Resolução CMN nº 4.319, de 27/03/2014 · mapa
• Resolução CMN nº 4.021, de 29/09/2011 · mapa

Normas vinculadas (20)

• Resolução BCB nº 499, de 10/09/2025 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 381, de 15/05/2023 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 380, de 15/05/2023 · mapa
• Resolução CMN nº 5.042, de 25/11/2022 · mapa
• Resolução BCB nº 341, de 21/09/2023 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 397, de 29/06/2023 · mapa
• Resolução BCB nº 317, de 27/04/2023 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 747, de 17/06/2026 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 736, de 19/05/2026 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 705, de 29/01/2026 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 704, de 30/01/2026 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 693, de 19/12/2025 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 435, de 05/12/2023 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 342, de 02/01/2023 · mapa
• Resolução BCB nº 548, de 19/02/2026 · mapa
• Resolução BCB nº 281, de 31/12/2022 · mapa
• Resolução CMN nº 5.056, de 15/12/2022 · mapa
• Circular nº 3.689, de 16/12/2013 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 756, de 02/07/2026 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 757, de 08/07/2026 · mapa