Cartas Circulares de 2002

Altera e consolida procedimentos para reconhecimento e registro contábil de créditos tributários. Embora tenha sido revogada, é importante…

Estabelece novos títulos e subtítulos no COSIF e orientações sobre o registro de derivativos de crédito, impactando a padronização e a…

Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.

Estabelece novos títulos e subtítulos contábeis no Cosif para operações compromissadas no exterior e com instrumentos financeiros…

Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas normativas que a substituem.

Estabelece procedimentos para sessões de troca e devolução da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe, em caso de…

Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas normativas que substituem suas…

Foi revogada e tratava dos limites individuais conforme a Circular 3.146. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…

Foi revogada. Ela liberava o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - UNICAD, instituído pela Circular 3.165…

Estabelece diretrizes para a criação de títulos e subtítulos no Cosif, visando a padronização e clareza nas informações contábeis. É…

Esclarece o cálculo dos valores a serem comparados aos valores referenciais conforme o art. 8º da Circular BCB nº 3.057/2001. É importante…

Foi revogada e tratava dos procedimentos a serem observados no Sistema de Transferência de Reservas - STR em datas específicas. É…

Foi revogada e alterou o subtítulo contábil de conta no Cosif. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às atualizações…

Foi revogada e tratava sobre limites individuais conforme a Circular 3.146. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…

Foi revogada e alterou o prazo de entrega do formulário de credenciamento de prepostos para movimentação de numerário. É importante que as…

Foi revogada e tratava dos limites individuais conforme a Circular 3.146. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…

Trata da criação de desdobramentos de subgrupo e títulos no Cosif e altera o Conef. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu…

Alterou a data de início do envio de informações previstas na Carta Circular 3.032/2002 e teve seu item 8 revogado. Posteriormente, a norma…

Foi revogada e tratava de recomendações sobre operações com países não-cooperantes na prevenção à lavagem de dinheiro. É importante que as…

De 07/11/2002, embora revogada, trouxe importantes alterações ao Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do…

Dispõe sobre a celebração eletrônica de operações de câmbio interbancárias e fixa horário para registro e confirmação das operações. Embora…

Foi expedida pelo Banco Central do Brasil para esclarecer os limites individuais previstos na Circular 3.146/2002, em seu Artigo 5º. A…

Foi revogada e estabelecia procedimentos para o trâmite de solicitações judiciais no Sistema Financeiro Nacional. É importante que as…

Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146, de 30 de agosto de 2002, e foi revogada pela Circular BCB 3190/2003.

De 22/10/2002, agora revogada, alterou o Regulamento sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR. É importante que as…

De 17/10/2002 foi revogada e não possui mais efeitos. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e…

De 17/10/2002 foi revogada e estabelece novos títulos e subtítulos contábeis para administradoras de consórcio, impactando a padronização…

Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146, de 30 de agosto de 2002. Essa norma foi revogada pela Circular BCB…

Foi revogada e seu conteúdo não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes…

Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146, de 30 de agosto de 2002. Essa norma foi revogada pela Circular BCB…

Foi revogada e tratava dos procedimentos para remessa de informações na Central de Risco de Crédito. É importante que as instituições…

Foi revogada e tratava dos limites individuais conforme a Circular 3.146. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…

Revoga a norma anterior e esclarece os limites individuais estabelecidos pela Circular 3.146/2002. É essencial para instituições…

Esclarece os procedimentos para a operação de participantes em regime de contingência no Sistema de Pagamentos Brasileiro. É fundamental…

Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.145, de 21 de agosto de 2002. Embora revogada, é importante entender seu…

Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 276/2022. Ela tratava da criação de títulos vinculados a garantias de operações em câmaras de…

Estabelece novos subtítulos contábeis no Cosif para o registro de títulos e valores mobiliários de entidades financeiras ligadas a…

Foi revogada e tratava dos limites individuais conforme a Circular 3.145. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das…

De 21/08/2002 foi revogada e alterou o Regulamento sobre Contrato de Câmbio e Classificação de Operações do Mercado de Câmbio de Taxas…

Foi revogada e seus procedimentos relacionados à exigibilidade adicional sobre depósitos foram atualizados. É importante que as…

Foi revogada. Ela tratava da criação de desdobramento de subgrupo e títulos no Cosif e estabelecia outros procedimentos. A norma foi…

Foi revogada e consolidou disposições sobre o fornecimento de dados no âmbito do Zoneamento Agrícola e do Programa de Garantia da Atividade…

Estabelece procedimentos para a prestação de informações e o cálculo da exigibilidade de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório…

Foi revogada e tratava do cálculo do depósito prévio para participação nas sessões da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros…

Foi revogada e abordava recomendações sobre operações com países não cooperantes em relação à lavagem de dinheiro. É importante que as…

Foi revogada e estabelecia critérios para o credenciamento e descredenciamento de instituições 'dealers' que operariam com o Departamento…

Trata da criação e manutenção de títulos e subtítulos no Cosif, esclarecendo critérios para ajustes decorrentes da aplicação de circulares…

Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras fiquem atentas às novas orientações e procedimentos…

Regulamentava o cadastramento no serviço de mala-direta do SCR (Central de Risco de Crédito), mas foi revogada pela Carta Circular…

De 11/06/2002 estabelece diretrizes para a criação, exclusão e alteração de subgrupos e títulos do Cosif, além de procedimentos para…

Prorroga o prazo de acesso ao Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) por redes alternativas à Rede do Sistema Financeiro…

Esclarece sobre a condição de autônomo ou subordinado dos participantes não-liquidantes. Embora revogada, é importante entender seu…

Foi revogada e tratava sobre os procedimentos de credenciamento de prepostos para movimentação de numerário junto ao Banco Central do…

Revoga normas anteriores sobre disposições cambiais especiais e importação, buscando simplificar e atualizar a regulamentação cambial no…

Foi revogada e alterou o título 14 do Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes. É importante que as instituições financeiras…

Foi revogada e tratava dos procedimentos para abertura de contas de Reservas Bancárias no Banco Central do Brasil. É importante que as…

De 19/04/2002 foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas atuais que…

Foi revogada e tratava de procedimentos para cobrança e pagamento de tarifas no Sistema de Transferência de Reservas. É importante que as…

Estabelece as informações a serem prestadas pelos participantes do Sistema de Transferência de Reservas - STR. Embora revogada, é…

Foi revogada e seus procedimentos foram atualizados pela Carta Circular n° 3.184/2005. É importante que as instituições financeiras estejam…

Estabelece requisitos para a prestação de serviços de tecnologia no Sistema de Pagamentos Brasileiro. É fundamental para garantir a…

Foi revogada e esclarece sobre o acesso ao Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) por redes alternativas à Rede do Sistema…

Foi revogada e tratava de procedimentos para operação de participante em regime de contingência no âmbito do novo Sistema de Pagamentos…

Foi revogada e estabelece procedimentos operacionais para o Redesconto do Banco Central. É importante que as instituições financeiras…

Foi revogada e alterou regulamentos sobre contratos de câmbio. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas…

Estabelece procedimentos e prazos para a emissão do Documento de Acerto de Diferença - DAD na Centralizadora da Compensação de Cheques e…

Foi revogada e não possui mais efeitos. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.

Dispõe sobre a celebração eletrônica de operações de câmbio interbancárias e fixa horário para registro e confirmação das operações. Embora…

De 16/04/2002 foi revogada e introduziu alterações no registro de créditos cedidos e baixados como prejuízo. É importante que as…

Estabelece procedimentos operacionais do Sistema do Meio Circulante - CIR, no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro. É fundamental…

De 15/4/2002, agora revogada, estabelecia procedimentos para a prestação de informações sobre recolhimentos compulsórios e encaixes…

Foi revogada pela Carta Circular BCB nº 4.041/2020. Ela tratava da obtenção de certificados digitais para operações no âmbito do Sistema de…

Foi revogada e esclarece sobre a remessa de informações da Circular nº 2.466. É importante que as instituições financeiras estejam atentas…

Foi revogada e tratava dos procedimentos para a remessa de informações na Central de Risco de Crédito. É importante que as instituições…

Foi revogada e esclarecia procedimentos para a liquidação de obrigações financeiras entre o Banco Central do Brasil e instituições…

Foi revogada e recomenda o monitoramento intensificado de transações financeiras com países não cooperantes na prevenção à lavagem de…

Foi revogada e estabelecia critérios para o credenciamento e descredenciamento de instituições 'dealers' que operavam com o Departamento de…

Esclarece procedimentos para informação de saldos das contas de resultado no Consolidado Econômico-Financeiro - Conef. Embora revogada, é…

Esclarece a contabilização de aumento de capital com créditos a acionistas, impactando a forma como instituições financeiras devem…

De 14/01/2002 esclarece sobre a cessão de créditos a pessoas não integrantes do Sistema Financeiro Nacional, impactando a forma como as…

Foi revogada e esclarece sobre a aptidão para realizar atividades testadas em ambiente de produção, conforme a Circular 3.060/2001. É…