Cartas Circulares de 1995

Estabelece datas para a expansão da compensação eletrônica de bloquetos de cobrança e outras providências. Embora revogada, é importante…

Regulamenta a aplicação de multas decorrentes do registro de dados no Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público -…

Foi revogada e tratava da inclusão de títulos e subtítulos contábeis no COSIF para registro de valores cursáveis no Convênio de Pagamentos…

Foi revogada e tratava da prestação de informações relativas ao recolhimento compulsório. É importante verificar as normas vinculadas e…

Foi revogada. Ela esclarecia sobre contratos de cessão de direitos creditórios. A norma foi substituída pela Resolução CMN 2.561/98.

Dispõe sobre cartas de crédito sob o Convenio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR. Embora a norma esteja revogada, é importante…

Altera datas para a expansão da compensação eletrônica de bloquetos de cobrança e para o início da compensação eletrônica de cheques de…

Foi revogada e tratava da utilização da transação PESP550 do Sistema de Informações do Banco Central (BCB).

Estabelece os percentuais aplicáveis à modalidade de equalização no âmbito do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX. Embora a…

Foi revogada e tratava da exigência de certidão negativa perante o FGTS para fins de obtenção de assistência financeira do Banco Central.

Dispõe sobre os encargos financeiros aplicáveis aos financiamentos do PRONAGRI no período de 01.07.95 a 31.12.95. Embora revogada, é…

Foi revogada e trata do procedimento para o registro contábil das comissões sobre vendas de quotas de consórcio. É importante verificar as…

Esclarece a base de cálculo para o direcionamento em aplicações em títulos de emissão do Tesouro Nacional, conforme o artigo 3º da Circular…

Retifica a data estabelecida para aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo em financiamentos de crédito rural de investimento. Essa norma…

Retifica a data estabelecida para aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) em financiamentos de crédito agroindustrial contratados…

Dispõe sobre a prestação de informações ao Banco Central relativas aos Fundos de Aplicação Financeira - FAF. Embora revogada, é importante…

Torna facultativa a condução de pagamentos sob o Ajuste Interbancario Brasil/Hungria. Essa norma foi revogada.

Esclarece que os financiamentos de crédito agroindustrial contratados com recursos das Operações Oficiais de Credito têm como custo básico…

Esclarece que os financiamentos de crédito rural de investimento, contratados com recursos das Operações Oficiais de Crédito, têm como…

Foi revogada e tratava de ajustes operacionais referentes ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Promove modificações no Documento n. 24 do Manual de Credito Rural (MCR) e esclarece sobre a aplicabilidade das disposições da Resolução n…

Foi revogada e alterou instruções relativas ao cadastramento de operações no sistema Registro Comum de Operações Rurais (RECOR).

Esclarece sobre a aplicação de recursos das entidades fechadas de previdência privada em quotas de fundos de investimento financeiro e de…

Cria um título contábil no COSIF para registro de adiantamentos de recursos a fornecedores pelos grupos de consorcio. Essa norma foi…

Foi revogada. Ela tratava da possibilidade de efetuar depósitos interfinanceiros com garantia e criou títulos e subtítulos contábeis no…

Foi revogada e trata da regulamentação pertinente ao impedimento para operar em crédito rural (MCR 1-6).

Foi revogada e tratava da aplicabilidade das disposições da Resolução n. 2.194, de 31.08.95, sobre informações complementares ao balancete.

Estabelece procedimentos para a remessa de informações cadastrais pelas instituições administradoras de Fundos de Investimento Financeiro e…

Altera os anexos I e III da Circular n. 2.466, de 18.08.94, e está revogada desde a Carta Circular BCB 2823/98.

Foi revogada e tratava da classificação das operações de câmbio. É importante verificar as normas vigentes para entender as atualizações.

Institui demonstrativo para acompanhamento das operações formalizadas com recursos externos, conforme a Resolução n. 2.148, de 16.03.95…

Foi revogada pela Circular BCB nº 3.081/2002. Ela tratava da inclusão de códigos no Regulamento sobre Contratos de Cambio e Classificacao…

Define procedimentos operacionais para a efetivação das operações de captação de recursos externos para financiamento ao setor imobiliário…

Esclarece procedimentos para o registro contábil das operações de cessão de crédito e de arrendamento mercantil contratadas até 04.05.95…

Esclarece sobre o enquadramento das operações no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação - SFH, mas foi revogada pela Resolução CMN…

Esclarece sobre a cobrança de tarifa em contas inativas, revogada pela Resolução CMN 2.303/96.

Promove modificações no Documento n° 24 do Manual de Crédito Rural (MCR) e em suas instruções de preenchimento. Embora revogada, é…

Estabelece critérios para o pagamento de indenizações referentes ao Seguro de Responsabilidade Civil do Proprietário e/ou Condutor de…

Esclarece sobre o envio de informações requeridas pelo art. 38 do Regulamento dos Fundos de Investimento no Exterior. Embora revogada, é…

Esclarece o alcance das disposições da Resolução n. 2.188, de 10.08.95, e foi revogada pela Resolução CMN 2.246/96.

Foi revogada e tratava da classificação das operações de câmbio. É importante verificar as normas vigentes para entender as atualizações.

Cria títulos e subtítulos contábeis no COSIF para registro de gastos relacionados ao redimensionamento de recursos humanos e materiais…

Foi revogada e tratava do recolhimento ao Banco Central do Brasil por conta de deficiência de aplicações em crédito rural (MCR 6-2).

Dispõe sobre a remessa das informações requeridas pelo art. 30 do Regulamento Anexo a Circular n. 2.594, de 21.07.95, e foi revogada pela…

Foi revogada e tratava de alterações no Regulamento sobre Contratos de Cambio e Classificacao de Operacoes. É importante verificar as…

Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 276/2022. Ela tratava da classificação contábil de ações adquiridas de empresas privatizadas.

Foi revogada e trata de operações pós-fixadas. É importante entender as implicações dessa revogação para as instituições financeiras.

Altera o regulamento da compensação eletrônica de que trata a Circular n. 2.398, de 29.12.93, estabelecendo datas para a expansão da…

Esclarece sobre operações ativas e passivas no mercado financeiro com remuneração baseada na Taxa Basica Financeira - TBF. Embora revogada…

Cria títulos contábeis para registro de depósitos a prazo de reaplicação automática no COSIF. Embora revogada, é importante entender seu…

Foi revogada e tratava de inclusões e exclusões de códigos no Regulamento sobre Contratos e Classificação de Operações. É importante…

Altera o Regulamento de Operações de Cambio de Natureza Financeira. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

Dispõe sobre as importações de livros, mapas, jornais, revistas e publicações similares. É importante notar que essa norma foi revogada.

Estabelece condições para a antecipação de pagamento de importações brasileiras. No entanto, é importante notar que essa norma foi revogada.

Foi revogada e tratava do Demonstrativo do Saldo Exigível - Depósitos Judiciais. É importante verificar as normas vinculadas e atualizações…

Foi revogada e tratava do encerramento do convênio bilateral referente ao Acordo de Comercio e Pagamentos Brasil/Polonia.

Fixa o percentual de recolhimento adicional e os fatores de que tratam as Circulares n.s 2.570 e 2.573. Essa norma foi revogada pela…

Foi revogada e esclarece sobre a exclusão de operações de que trata a Circular n. 2.575, de 25.05.95. É importante verificar as normas…

Fixa o percentual de recolhimento adicional e os fatores de que tratam as Circulares n.s 2.570 e 2.573. Essa norma foi revogada pela…

Fixa o percentual de recolhimento adicional e os fatores de que tratam as Circulares n.s 2.570 e 2.573. Essa norma foi revogada pela…

Dispõe sobre os encargos financeiros aplicáveis aos financiamentos do PRONAGRI no período de 01.01.95 a 30.06.95. Essa norma foi revogada…

Cria um subtítulo contábil no COSIF para registro de depósitos de ações de consignação em pagamento e de usucapião. Embora revogada, é…

Esclarece o procedimento para o registro contábil das comissões sobre vendas de quotas de consórcio. Embora revogada, é importante entender…

Foi revogada e tratava do Demonstrativo do Saldo Exigível - Depósitos a Prazo. É importante entender que essa norma foi substituída por…

Institui um novo modelo para operações de consórcios, revogando e alterando normas anteriores. É importante entender o contexto e as…

Foi revogada e tratava da concessão de aval, fiança ou outras garantias. É importante verificar as normas vinculadas e atualizações.

Cria contas no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif). Embora revogada, é importante entender seu contexto…

Foi revogada e tratava do enquadramento de operações no PROAGRO. É importante verificar as normas vinculadas, como a Resolução CMN 2.103/94…

Esclarece o alcance do disposto no art. 1º da Circular nº 2.563, de 27.04.95, relacionada à estabilidade financeira e normas do BCB.

Define procedimentos operacionais para a efetivação das operações de captação de recursos externos para financiamento de custeio…

Fixa os percentuais de recolhimento adicional e os fatores de que trata a Circular n. 2.562, de 20.04.95. É importante notar que essa norma…

Foi revogada e tratava da diversificação dos ativos integrantes das carteiras dos fundos de investimento. É importante verificar as normas…

Esclarece a aplicação das disposições dos arts. 5. e 6. da Circular n. 2.511, de 02.12.94, e da Circular n. 2.542, de 01.02.95…

Foi revogada e tratava da classificação dos bancos com direito a guiche nas câmaras de compensação de São Paulo (SP), do Rio de Janeiro…

Esclarece procedimentos para renovações ou prorrogações de operações de crédito externo. Embora revogada, é importante entender seu…

Foi revogada e tratava da divulgação de uma nova versão do demonstrativo do saldo exigível - Modelo B. É importante verificar as normas…

Esclarece sobre as informações solicitadas na Carta-Circular n. 2.517, de 15.12.94, com relação a bens pendentes de entrega. Essa norma foi…