Cartas Circulares de 1997
69 normas publicadas em 1997, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Carta Circular nº 2.779Revogada
Foi revogada e tratava de códigos de 'Fontes de Recursos' para registro no RECOR, de operações ao amparo do PRONAF sob a modalidade de…
- Carta Circular nº 2.778Revogada
Dispõe sobre o registro das prorrogações de operações de crédito rural alongadas ao amparo da Lei n. 9.138/95 e da Resolução n. 2.238/96…
- Carta Circular nº 2.777Revogada
Foi revogada e tratava da remessa de informações para o Sistema Central de Risco de Credito. É importante verificar as normas vinculadas e…
- Carta Circular nº 2.776Revogada
Trata da criação de subtítulos no COSIF para registro de títulos de dívida pública estadual refinanciada pela União. Embora a norma tenha…
- Carta Circular nº 2.775Revogada
Altera o Regulamento anexo à Circular N. 2.717, de 03.09.1996, e foi revogada pela Circular BCB 3232/2004.
- Carta Circular nº 2.774Revogada
Foi revogada e trata dos procedimentos para contestações de recolhimento de saldos de contas de depósitos não recadastradas. É importante…
- Carta Circular nº 2.773Revogada
Altera o valor limite dos cheques trocados nas sessões específicas do Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis (SCCOP).
- Carta Circular nº 2.772Revogada
Estabelece procedimentos para a remessa de informações e recolhimento tratados na Circular 2.789, de 28.11.97. Embora revogada, é…
- Carta Circular nº 2.771Revogada
Altera o Regulamento Anexo à Circular nº 2.731, de 13.12.96. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico e impacto nas…
- Carta Circular nº 2.770Revogada
Define critérios para a constituição do depósito previsto no inciso IV do art. 1. da Circular n. 2.781, de 12.11.97, junto ao Banco Central…
- Carta Circular nº 2.769Revogada
Foi revogada e tratava da divulgação de critérios para apuração de encargos de linhas de assistência financeira do Banco Central do Brasil.
- Carta Circular nº 2.768Revogada
Foi revogada e tratava da divulgação da relação de municípios habilitados para fins de zoneamento agrícola. É importante verificar as…
- Carta Circular nº 2.767Revogada
Fornece informações suplementares sobre zoneamento agrícola para os efeitos da Resolução n. 2.403, de 25.06.97. Embora a norma esteja…
- Carta Circular nº 2.766Revogada
Dispõe sobre os encargos financeiros aplicáveis aos financiamentos do PRONAGRI nos períodos de 01.07.97 a 31.12.97 e 01.01.98 a 30.06.98…
- Carta Circular nº 2.765Revogada
Foi revogada e tratava de zoneamento agrícola para lavouras de arroz, feijão, milho e soja no Distrito Federal.
- Carta Circular nº 2.764Revogada
Foi revogada e tratava da divulgação da relação de municípios dos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e…
- Carta Circular nº 2.763Revogada
Dispõe sobre o cumprimento de exigibilidade de aplicação em crédito rural, conforme o art. 1., 5., do Decreto n. 1.947, de 28.06.96. Essa…
- Carta Circular nº 2.762Revogada
Foi revogada e tratava da divulgação da relação de municípios para os efeitos do zoneamento agrícola, abordando lavouras de arroz, milho e…
- Carta Circular nº 2.761Revogada
Foi revogada e tratava da divulgação da relação de municípios para os efeitos do zoneamento agrícola, conforme a Resolução n. 2.403, de…
- Carta Circular nº 2.760Revogada
Dispõe sobre o registro no sistema RECOR de operações de crédito rural alongadas ou renegociadas ao amparo da Lei n. 9.138, de 29.11.95, e…
- Carta Circular nº 2.759Revogada
Esclarece sobre a submissão de campanhas de captação de recursos do público ao Banco Central do Brasil. Embora revogada, é importante…
- Carta Circular nº 2.758Revogada
Foi revogada e tratava da divulgação da relação de municípios dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo para os efeitos do…
- Carta Circular nº 2.757Revogada
Dispõe sobre o fornecimento de dados no âmbito do zoneamento agrícola, conforme a Resolução n. 2.403, de 25/06/97. Essa norma foi revogada.
- Carta Circular nº 2.756Revogada
Estabelece procedimentos para autorização de remessas ao exterior decorrentes de operações registradas ao amparo do regulamento anexo à…
- Carta Circular nº 2.755Revogada
Foi revogada e tratava da divulgação da relação de municípios para os efeitos do zoneamento agrícola das lavouras de milho e soja.
- Carta Circular nº 2.754Revogada
Foi revogada e tratava da criação e manutenção de títulos e subtítulos contábeis no COSIF para o registro de operações de 'swap'.
- Carta Circular nº 2.753Revogada
Dispõe sobre o registro no sistema RECOR de operações de crédito rural alongadas ou renegociadas ao amparo da Lei nº 9.138/1995 e da…
- Carta Circular nº 2.752Revogada
Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas a clientes, com vistas à implementação do sistema Central de Risco de…
- Carta Circular nº 2.751Revogada
Promove modificações no Documento n. 24 do Manual de Credito Rural (MCR) e esclarece sobre a aplicabilidade da Resolução n. 2.194, de…
- Carta Circular nº 2.750Revogada
Foi revogada e tratava da divulgação da relação de municípios do Estado de Santa Catarina para os efeitos do zoneamento agrícola de feijão…
- Carta Circular nº 2.749Revogada
Foi revogada. Ela promovia alterações nas instruções de preenchimento do Documento nº 20 do Manual de Crédito Rural (MCR).
- Carta Circular nº 2.748Revogada
Publicada em 10/7/1997, cria títulos e subtítulos contábeis no COSIF para o registro de valores a liberar de operações de crédito e de…
- Carta Circular nº 2.747Revogada
Dispõe sobre o registro contábil das operações de empréstimo de ações, mas foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 276/2022.
- Carta Circular nº 2.746Revogada
Altera o Regulamento Anexo à Circular nº 2.731, de 13.12.96, e foi posteriormente revogada pela Circular BCB nº 3.491/2010.
- Carta Circular nº 2.745Revogada
Foi revogada e tratava da criação de motivos de devolução de cheques e outros papéis no âmbito do Serviço de Compensação de Cheques e…
- Carta Circular nº 2.744Revogada
Esclarece a utilização de Carta de Anuencia como documento comprobatório da relação contratual entre o proprietário da terra e o…
- Carta Circular nº 2.743Revogada
Foi revogada e tratava da divulgação de critérios para apuração de encargos em linhas de assistência financeira do Banco Central do Brasil…
- Carta Circular nº 2.742Revogada
Estabelece procedimentos para o funcionamento de câmara de compensação em dia de feriado estadual ou municipal na praça centralizadora de…
- Carta Circular nº 2.741Revogada
Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 276/2022. Ela tratava de procedimentos contábeis e eliminação de subtítulos no COSIF.
- Carta Circular nº 2.740Revogada
Estabelece procedimentos para o funcionamento de câmara de compensação em dia de feriado estadual ou municipal na praça centralizadora de…
- Carta Circular nº 2.739Revogada
Altera o demonstrativo 'SFH - CONTRATOS COM COBERTURA DO FCVS', instituído pela Circular n. 2.649, de 27.12.95, para avaliar e acompanhar a…
- Carta Circular nº 2.738Revogada
Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 276/2022. Ela tratava da criação e eliminação de subtítulos contábeis no COSIF.
- Carta Circular nº 2.737Revogada
Estabelece um novo formulário para a prestação de informações relativas a tarifas bancárias. Embora tenha sido revogada, é importante…
- Carta Circular nº 2.736Revogada
Foi revogada. Ela dispunha sobre autorização para credenciamento de terceiros em transações SISBACEN destinadas a remessa de informações…
- Carta Circular nº 2.735Revogada
Foi revogada. Ela tratava da criação de títulos contábeis no COSIF para registro de operações de crédito rural alongadas, indenizáveis pelo…
- Carta Circular nº 2.734Revogada
Foi revogada e tratava da divulgação da relação de municípios dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina para os efeitos do…
- Carta Circular nº 2.733Revogada
Foi revogada e tratava do Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes. É importante verificar as normas vigentes para garantir a conformidade.
- Carta Circular nº 2.732Revogada
Foi revogada e tratava do fornecimento de dados no âmbito do zoneamento agrícola, conforme a Resolução n. 2.370, de 03/04/97.
- Carta Circular nº 2.731Revogada
Foi revogada e tratava da guarda da documentação comprobatória da aplicação dos recursos captados por meio da Resolução n. 2.148, de…
- Carta Circular nº 2.730Revogada
Trata do limite de amortização antecipada vinculada ao alongamento de dívidas, conforme a Lei n. 9.138/95 e as Resoluções n.s 2.238/96 e…
- Carta Circular nº 2.729Revogada
Foi revogada e divulgava a relação de municípios dos Estados do Mato Grosso do Sul e Paraná para os efeitos do zoneamento agrícola de…
- Carta Circular nº 2.728Revogada
Esclarece a aplicação das disposições da Circular n. 2.740, de 19.02.97, e foi revogada pela Circular BCB 2811/98.
- Carta Circular nº 2.727Revogada
Foi revogada e trata de tarifas bancárias, estabelecendo novas informações a serem remetidas ao Banco Central pelas instituições…
- Carta Circular nº 2.726Revogada
Estabelece critérios de cálculo dos índices e percentuais de remuneração dos depósitos de poupança. Embora revogada, é importante entender…
- Carta Circular nº 2.725Revogada
Foi revogada e tratava do prazo para formalização de instrumento de alongamento de dívidas, conforme a Lei n. 9.138/95 e a Resolução n…
- Carta Circular nº 2.724Revogada
Dispõe sobre os encargos financeiros aplicáveis aos financiamentos do PRONAGRI no período de 01.01.97 a 30.06.97. Essa norma foi revogada…
- Carta Circular nº 2.723Revogada
Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 276/2022. Ela tratava do registro de operações de desconto de notas promissórias rurais…
- Carta Circular nº 2.722Revogada
Foi revogada pela Circular BCB nº 3.081/2002. Ela tratava da inclusão de código no Regulamento sobre Contratos de Cambio e Classificacao de…
- Carta Circular nº 2.721Revogada
Foi revogada e tratava da divulgação da relação de municípios do Estado do Paraná para os efeitos das Resoluções n. 2.294 e 2.311, ambas de…
- Carta Circular nº 2.720Revogada
Foi revogada e tratava da criação de atributos no COSIF para companhias hipotecárias e agências de fomento ou de desenvolvimento.
- Carta Circular nº 2.719Revogada
Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 276/2022. Ela tratava da criação de títulos no COSIF para registro de rendas e despesas de…
- Carta Circular nº 2.718Revogada
Institui códigos de 'Fonte de Recursos' para registro no RECOR de operações de crédito rural. Embora revogada, é importante entender seu…
- Carta Circular nº 2.717Revogada
Dispõe sobre a remessa de informações adicionais a respeito de captações e saldos dos CDB e RDB emitidos pelas instituições financeiras…
- Carta Circular nº 2.716Revogada
Foi revogada e tratava de zoneamento agrícola para a cultura de feijão da seca, relacionada às Resoluções n.s 2.294/96 e 2.311/96.
- Carta Circular nº 2.715Revogada
Dispõe sobre a cobrança de tarifas pela utilização de documento de crédito DOC 'D' e cheque específico. Essa norma foi revogada pela…
- Carta Circular nº 2.714Revogada
Estabelece nova forma e prazos para prestação de informações ao Banco Central do Brasil por parte das instituições financeiras. Embora…
- Carta Circular nº 2.713Revogada
Cria motivos de devolução para o Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis e estende motivos para utilização no Documento de…
- Carta Circular nº 2.712Revogada
Foi revogada e atualizava as tabelas Moeda/Pais e Pais/Moeda do Regulamento do Contrato de Cambio. É importante verificar as normas…
- Carta Circular nº 2.711Revogada
Promove alterações nos documentos do Manual de Crédito Rural (MCR) e esclarece procedimentos operacionais definidos na Resolução nº 2.103…