Cartas Circulares de 2003
40 normas publicadas em 2003, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Carta Circular nº 3.114Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações…
- Carta Circular nº 3.113Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas atuais que a substituem…
- Carta Circular nº 3.112Revogada
Prorroga o prazo para o cadastramento de medidas judiciais no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR). É essencial que as…
- Carta Circular nº 3.111Revogada
Foi revogada e estabelecia procedimentos para a Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe. É importante que as…
- Carta Circular nº 3.110Revogada
Estabelece procedimentos para a Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe. Embora revogada, é importante entender…
- Carta Circular nº 3.109Revogada
Estabelece procedimentos para a Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe. É importante que as instituições…
- Carta Circular nº 3.108Revogada
Revoga dispositivos do Manual de Crédito Rural (MCR), impactando diretamente as instituições financeiras que operam com crédito rural. É…
- Carta Circular nº 3.107Revogada
Estabelece diretrizes para o cadastramento de medidas judiciais no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central. É essencial para a…
- Carta Circular nº 3.106Revogada
Foi revogada e não possui mais efeitos. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.
- Carta Circular nº 3.105Revogada
De 6/11/2003 foi revogada e alterou funções de títulos contábeis do Cosif. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das…
- Carta Circular nº 3.104Revogada
Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 263/2022. Ela tratava do procedimento para solicitações judiciais encaminhadas pelo Poder…
- Carta Circular nº 3.103Revogada
De 2/10/2003 foi revogada e alterou regulamentos sobre o Contrato de Câmbio e a Classificação de Operações do Mercado de Câmbio. É…
- Carta Circular nº 3.102Revogada
Estabelece os procedimentos para o acondicionamento e troca das moedas de R$1,00, que foram recolhidas. É importante que as instituições…
- Carta Circular nº 3.101Revogada
Estabelece diretrizes para a comunicação de operações suspeitas de crimes financeiros, conforme a Lei 9.613/1998. É fundamental que as…
- Carta Circular nº 3.100Revogada
Foi revogada e tratava de recomendações para operações ou propostas envolvendo países não cooperantes na prevenção e repressão à lavagem de…
- Carta Circular nº 3.099Vigente
Esclarece a remessa de informações sobre operações de consórcio, conforme a Circular n° 2.889/1999. É fundamental para instituições…
- Carta Circular nº 3.098Revogada
Esclarece sobre o registro de depósitos e retiradas em espécie, além de pedidos de provisionamento para saques. É importante que as…
- Carta Circular nº 3.097Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras verifiquem as normas vigentes para garantir…
- Carta Circular nº 3.096Revogada
Foi revogada e estabelecia critérios para o credenciamento e descredenciamento de instituições 'dealers' no Brasil. É importante que as…
- Carta Circular nº 3.095Revogada
Foi revogada e trata do objeto social das companhias hipotecárias. É importante verificar as normas vinculadas e atualizações.
- Carta Circular nº 3.094Revogada
Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146, de 30 de agosto de 2002, e foi revogada pela Circular BCB 3190/2003.
- Carta Circular nº 3.093Revogada
De 4/4/2003 foi revogada e consolidou procedimentos para o reconhecimento e registro contábil de créditos tributários. É importante que as…
- Carta Circular nº 3.092Revogada
Foi revogada e tratava dos limites individuais conforme a Circular 3.146. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Carta Circular nº 3.091Revogada
Foi revogada e tratava dos limites individuais conforme a Circular 3.146. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Carta Circular nº 3.090Revogada
Estabelece diretrizes sobre a retirada de circulação de cédulas e moedas nacionais que são identificadas como falsas ou de legitimidade…
- Carta Circular nº 3.089Revogada
Foi revogada e liberou módulos do Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central, impactando a forma como as…
- Carta Circular nº 3.088Revogada
De 27/2/2003 trata do Mercado de Câmbio de Taxas Livres e Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes
- Carta Circular nº 3.087Revogada
Foi revogada e tratava dos limites individuais conforme a Circular 3.146. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Carta Circular nº 3.079Revogada
Foi revogada e tratava dos limites individuais conforme a Circular 3.146. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Carta Circular nº 3.086Revogada
Foi revogada e tratava de procedimentos contábeis e alterações no Cosif. É importante verificar as normas vinculadas e atualizações para…
- Carta Circular nº 3.085Revogada
Foi revogada e alterou disposições sobre o Registro Comum de Operações Rurais (Recor) para operações do Pronaf. É importante que as…
- Carta Circular nº 3.084Revogada
Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146, de 30 de agosto de 2002. Essa norma foi revogada pela Circular BCB…
- Carta Circular nº 3.083Revogada
Estabelece alterações no Cosif para administradoras de consórcios, visando a atualização e a adequação das normas. É importante que as…
- Carta Circular nº 3.082Revogada
Foi revogada e tratava sobre limites individuais conforme a Circular 3.146. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Carta Circular nº 3.081Revogada
Foi revogada e tratava da remessa de informações sobre o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). É importante que as…
- Carta Circular nº 3.080Revogada
Estabelece procedimentos para a troca e devolução de cheques em feriados, visando a eficiência no sistema de compensação. É importante que…
- Carta Circular nº 3.078Revogada
Estabelece procedimentos para a prestação de informações e cálculo da exigibilidade de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório…
- Carta Circular nº 3.077Revogada
Foi revogada e exclui o título 2 do Regulamento sobre Países com Disposições Cambiais Especiais da Consolidação das Normas Cambiais. É…
- Carta Circular nº 3.076Revogada
Esclarece os procedimentos para a operação de participantes em regime de contingência no Sistema de Pagamentos Brasileiro. É essencial para…
- Carta Circular nº 3.075Revogada
Dispõe sobre os limites individuais de que trata a Circular 3.146, de 30 de agosto de 2002. Essa norma foi revogada pela Circular BCB…