Cartas Circulares de 1996

Esclarece sobre prazo de validade de certificados e esquemas de pagamento, altera dispositivo do zoneamento geográfico e revoga a…

Foi revogada pela Circular BCB nº 3.081/2002. Ela tratava da inclusão de códigos de grupo no Regulamento do Contrato de Cambio.

Prorrogou o prazo previsto no item 1 da Carta-Circular n° 2.703, de 02.12.96. Essa norma está revogada.

Foi revogada e tratava da possibilidade de ingresso de moeda para cobertura de gastos locais nas operações de financiamento a importação.

Altera o valor limite dos cheques trocados nas sessões específicas do Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis (SCCOP). Embora…

Foi revogada e tratava da criação de subtítulos no COSIF e estabelecia procedimentos relativos à posição especial de cambio FINAMEX.

Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 276/2022. Ela tratava de procedimentos contábeis relativos à novação de dívidas e…

Prorroga o prazo previsto no item III da Carta-Circular n. 2.695, de 28.10.96. Essa norma foi revogada pela Carta Circular 2974/2001.

Foi revogada e tratava de procedimentos para registro declaratório eletrônico de investimentos externos em portfólio. É importante…

Dispõe sobre a forma de prestação de informações relativas à cobrança de tarifas por parte das instituições financeiras. Embora revogada, é…

Esclarece sobre a possibilidade de autorização e registro conjuntos de operações vinculadas de financiamento a importação e de empréstimo…

Define data para a teletransmissão dos dados relativos aos cheques abaixo do valor limite estabelecido para as sessões de troca específica…

Fornece informações suplementares sobre zoneamento agrícola, relacionadas às Resoluções n.s 2.294/96 e 2.311/96. Embora revogada, é…

Define critérios para a constituição do depósito previsto no inciso IV do art. 1. da Circular n. 2.726, de 31.10.96, junto ao Banco Central…

Dispõe sobre o fornecimento de dados no âmbito do zoneamento agrícola, conforme a Resolução n. 2.294, de 28.06.96. Essa norma foi revogada.

Altera procedimentos para pagamentos do Banco Central relativos aos instrumentos recebidos para curso no Convenio de Pagamentos e Creditos…

Do Banco Central do Brasil (BCB), esclarece disposições sobre fundos mutuos de investimento. Embora revogada, é importante entender seu…

Foi revogada e determinava a prestação de informações sobre taxa de administração e número de quotistas de Fundos de Investimento…

Estabelece datas para a expansão da cobrança eletrônica e do processamento eletrônico de cheques, altera prazos de devolução de cheques em…

Dispõe sobre a remessa de informações complementares pelas instituições financeiras para fins de cálculo da Taxa Referencial - TR e da Taxa…

Foi revogada pela Circular BCB nº 3.081/2002. Ela tratava de inclusões de códigos no Regulamento sobre Contratos de Cambio e Classificacao…

Estabelece critérios de cálculo dos índices e percentuais de remuneração dos depósitos de poupança. Embora revogada, é importante entender…

Foi revogada e tratava da relação de municípios dos Estados de Goiás, Paraná e Tocantins para os efeitos das Resoluções n. 2.294/96 e…

Promove modificações no Documento n. 24 do Manual de Credito Rural (MCR) e esclarece sobre a aplicabilidade das disposições da Resolução n…

Esclarece sobre a utilização de Carta de Anuencia como documento comprobatório da relação contratual entre o proprietário da terra e o…

Altera os anexos I, II, III e V da Circular nº 2.466, de 18.08.94, e foi revogada pela Resolução BCB nº 64/2021.

Do Banco Central do Brasil (BCB), estabelece critérios para apuração de encargos em linhas de assistência financeira. Embora revogada, é…

Foi revogada. Ela tratava da devolução de cheques administrativos pelo motivo 21. A norma vinculada é a Carta Circular 3.173/2005.

Foi revogada. Ela tratava do Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes. É importante verificar as normas vigentes para entender as atualizações.

Define procedimentos para operações de captação de recursos externos para repasse a empresas exportadoras, conforme Resolução n° 2.312 e…

Foi revogada e tratava da divulgação da relação de municípios dos Estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa…

Dispõe sobre a dispensa de prestação de informações relativas ao recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre a concessão de aval…

Foi revogada e divulgava a relação de municípios dos Estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo…

Foi revogada e divulgava a relação de municípios dos Estados de Goiás, Minas Gerais e Tocantins para os efeitos da Resolução n. 2.294, de…

Estabelece novo prazo para formalização de operações ao amparo das Resoluções n.s 2.255/96 e 2.269/96. É importante notar que essa norma…

Prorrogou o prazo para envio de informações sobre aplicações em crédito rural e agroindustrial. Embora revogada, é importante entender seu…

Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 276/2022. Ela tratava da classificação contábil de recursos recebidos antecipadamente para…

Promove modificações no Documento n. 24 do Manual de Crédito Rural (MCR) e esclarece sobre a aplicabilidade das disposições da Resolução n…

Esclarece sobre a taxa média dos CDB/RDB para fins de cálculo da TR e da TBF, conforme disposto nas Resoluções CMN 2.097/94 e 2.171/95.

Esclarece sobre condições e procedimentos para operações de alongamento de dívidas originárias de crédito rural, conforme a Lei n…

Foi revogada e tratava da divulgação da relação das instituições financeiras pertencentes aos grupos 'A' e 'B' para fins do recolhimento…

Dispõe sobre os encargos financeiros aplicáveis aos financiamentos do PRONAGRI no período de 01.07.96 a 31.12.96. Essa norma foi revogada…

Estabelece novo prazo para formalização de operações ao amparo das Resoluções nos 2.255/96 e 2.269/96. É importante notar que essa norma…

Esclarece procedimentos para movimentação de numerário entre instituições financeiras, mas foi revogada pela Circular BCB 3109/2002.

Foi revogada e determinava a prestação de informações sobre o número de quotistas de Fundos de Investimento Financeiro (FIF) e de Fundos de…

Foi revogada e tratava de procedimentos relativos a contratos de cambio de exportação vinculados ao Programa de Financiamento a Exportação…

Foi revogada e tratava da divulgação da relação das instituições financeiras pertencentes aos grupos 'A' e 'B' para fins do recolhimento…

Dispõe sobre os encargos financeiros aplicáveis aos financiamentos do PRONAGRI no período de 01.01.96 a 30.06.96. Essa norma foi revogada…

Foi revogada e tratava da apuração de encargos em linhas de assistência financeira do Banco Central do Brasil. É importante verificar as…

Foi revogada e tratava do Censo de Capitais Estrangeiros. É importante verificar as normas vinculadas e atualizações para entender o…

Foi revogada e tratava da captacao antecipada de poupanca popular para aquisicao de linhas telefonicas. É importante verificar as normas…

Foi revogada e tratava da dispensa de exigências regulamentares previstas em normas anteriores.

Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 187/2021. Ela tratava de condições e procedimentos para operações de alongamento de dívidas…

Esclarece sobre a realização de operações de 'swap' nos mercados de balcão e de bolsa, mas foi revogada pela Resolução CMN 2688/2000.

Esclarece sobre a utilização das Notas do Tesouro Nacional, série D (NTN-D), adquiridas para a finalidade de que trata o art. 1. da…

Instituiu documento para encaminhamento de cédulas para exame de autenticidade, mas foi revogada pela Carta Circular BCB 2890/99.

Estabelece procedimentos e condições para a venda, no País, de transporte internacional de passageiros e de bagagem desacompanhada. Embora…

Define critérios para a constituição de depósitos junto ao Banco Central do Brasil. Embora revogada, é importante entender seu contexto…

Cria títulos e subtítulos no COSIF para registro de depósitos interfinanceiros vinculados a dívidas renegociadas e operações de…

Estabelece nova sistemática para registro de informações sobre operações da modalidade 01 - Adiantamento a depositantes, exceto câmbio, no…

Cria títulos contábeis no COSIF para registro de programas especiais do Banco Central do Brasil. Embora revogada, é importante entender seu…

Foi revogada. Ela fazia parte das normas vinculadas ao Banco Central do Brasil (BCB) e tinha relação com a estabilidade financeira e o…

Esclarece sobre o limite estabelecido para contratação de Emprestimo do Governo Federal - EGF safra 95/96, conforme a Resolução n. 2.241…

Altera procedimentos para o registro de valores em garantia no COSIF, mas foi revogada pela Carta Circular BCB 2921/2000.

Institui códigos de 'Fontes de Recursos' para registro no RECOR de operações de crédito rural alongadas ou renegociadas. Embora revogada, é…

Esclarece a incidência da aliquota de adicional do PROAGRO em operações de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais. Embora…

Esclarece sobre a formalização de operações ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Embora…

Foi revogada e divulgava a relação de municípios dos Estados do Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Santa Catarina considerados aptos…

Foi revogada. Ela criava, no COSIF, título contábil e dispunha sobre a contabilização das operações de alongamento de dívidas originárias…

Foi revogada e tratava do preenchimento do Documento nº 5 do MCR (RECOR) para registro de operações de crédito rural alongadas ou…

Institui códigos de 'Empreendimentos' para registro no RECOR de operações de crédito rural alongadas ou renegociadas. Essa norma foi…

Foi revogada. Ela tratava do Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes e foi atualizada várias vezes até sua revogação total pela Circular BCB…

Trata da aplicação de recursos dos fundos de renda fixa - capital estrangeiro em quotas de fundos de investimento financeiro e de fundos de…

Trata da criação de subtítulos contábeis no COSIF e do registro de operações de 'swap' em contas de compensação. Embora revogada, é…

Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 276/2022. Ela esclarecia procedimentos contábeis relativos a despesas de atualização de valor…

Foi revogada e divulgava a relação de municípios do Estado do Paraná considerados aptos para o plantio de trigo, conforme previsto na…

Dispõe sobre a prestação de informações ao Banco Central sobre quotas do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) adquiridas pelos Fundos de…

Esclarece o ajuste nas quantidades equivalentes de produto, conforme o inciso IV do art. 1. da Resolução n. 2.241, de 05.02.96. Essa norma…

Foi revogada e trata do Mercado de Cambio de Taxas Flutuantes. É importante verificar as normas vigentes para garantir a conformidade.

Altera a data-limite de prestação das informações relativas ao dia 04.03.96, referentes à constituição do depósito previsto no inciso IV do…

Define critérios para a constituição de depósitos junto ao Banco Central do Brasil. Embora revogada, é importante entender seu contexto…

Foi revogada e tratava de procedimentos para o registro contábil de financiamentos imobiliários e de imóveis habitacionais não de uso…

Altera datas para o início da compensação eletrônica de cheques de valor acima do limite definido. Embora revogada, é importante entender…

Esclarece procedimentos relativos a investimentos estrangeiros realizados ao amparo do Regulamento Anexo V a Resolução n. 1.289, de…

Foi revogada e tratava da classificação dos bancos com direito a guiche nas câmaras de compensação de São Paulo (SP), do Rio de Janeiro…

Foi revogada pela Circular BCB nº 3.081/2002. Ela tratava de inclusões de códigos no Regulamento sobre Contratos de Cambio e Classificacao…

Estabelece critérios aplicáveis às operações de pagamento antecipado de exportação. Embora revogada, é importante entender seu contexto…

Altera procedimentos para registro de capitais estrangeiros aplicados em Sociedades de Investimento Capital Estrangeiro (SICE), em Fundos…

Foi revogada e tratava da divulgação de critérios para registro de recursos novos ingressados no país para aplicação em Fundos de…

Modificou a periodicidade para apresentação do demonstrativo de movimentações financeiras e de valores mobiliários realizadas no âmbito do…

Estabelece critérios para operações de captação de recursos externos com estabelecimento de vínculo a exportações. Embora revogada, é…

Estabelece procedimentos para a prestação de garantias a empresas receptoras de investimentos brasileiros no exterior. Embora tenha sido…

Foi revogada e tratava da criação e eliminação de títulos e subtítulos contábeis no COSIF devido à constituição do Fundo Garantidor de…

Foi revogada. Ela tratava de inclusões de códigos no Regulamento sobre Contratos de Cambio e Classificacao de Operacoes.

Foi revogada e tratava da divulgação de códigos de classificação das operações de câmbio. É importante verificar as normas vigentes para…

Altera a data-limite de prestação das informações sobre diversas modalidades de recolhimento compulsório/encaixe obrigatório. Embora tenha…

Foi revogada. Ela tratava da inclusão do título contábil na apuração do saldo de moeda escritural, informado por meio da transação PESP500.

Estabelece procedimentos para remessa ou atualização de informações cadastrais relativas a membros de órgãos estatutários de instituições…

Foi revogada. Ela criou títulos e subtítulos contábeis no COSIF devido à constituição do Fundo Garantidor de Créditos.

Cria subítulos contábeis no COSIF devido à constituição do Fundo Garantidor de Créditos. Embora revogada, é importante entender seu…

Cria títulos e subtítulos contábeis no COSIF devido à constituição do Fundo Garantidor de Créditos. Embora revogada, é importante entender…