Cartas Circulares de 2009
57 normas publicadas em 2009, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Carta Circular nº 3.426Revogada
Estabelece requisitos para a prestação de serviços de tecnologia no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). É fundamental para garantir a…
- Carta Circular nº 3.425Revogada
Revoga a Carta Circular BCB n° 3.358/2008 e altera o percentual máximo da remuneração da Instituição Custodiante. É fundamental que as…
- Carta Circular nº 3.424Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. As instituições devem atentar-se para a Carta Circular BCB n° 4.007/2020, que a substitui e traz…
- Carta Circular nº 3.423Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas regulamentações que a…
- Carta Circular nº 3.422Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. A norma anterior tratava do registro de operações de crédito com o setor público. Para informações…
- Carta Circular nº 3.421Revogada
De 16/12/2009, agora revogada, estabelecia diretrizes para o registro de operações de crédito com o setor público. É importante que as…
- Carta Circular nº 3.420Revogada
Do Banco Central do Brasil (BCB), estabelece procedimentos e horários para o Sistema de Transferência de Reservas - STR em dias especiais…
- Carta Circular nº 3.419Revogada
De 10/12/2009 foi revogada e consolidou procedimentos para a remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR), impactando…
- Carta Circular nº 3.418Revogada
Estabelece procedimentos para remessa de informações sobre operações de crédito no âmbito do Sistema de Informações de Crédito (SCR).
- Carta Circular nº 3.417Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas atuais que a substituem…
- Carta Circular nº 3.416Revogada
Estabelece procedimentos para a operação de participantes no serviço de inserção de mensagens em regime de contingência do Sistema de…
- Carta Circular nº 3.415Revogada
Estabelece procedimentos para a remessa de informações relacionadas à apuração conforme a Circular nº 3.398 de 2008. É essencial para a…
- Carta Circular nº 3.414Revogada
Foi revogada e esclarece sobre a periodicidade da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC). É importante que as instituições financeiras…
- Carta Circular nº 3.413Revogada
Estabelece procedimentos para a dispensa de envio de informações conforme a Circular nº 3.445/2009. É importante que as instituições…
- Carta Circular nº 3.412Revogada
Foi revogada e alterou várias Cartas-Circulares anteriores, como a nº 3.020, nº 3.235, nº 3.265 e nº 3.329. É importante verificar as…
- Carta Circular nº 3.411Revogada
Estabelece procedimentos para a liquidação interbancária de cheques e a atuação da Centralizadora da Compensação de Cheques - Compe. É…
- Carta Circular nº 3.410Revogada
Foi revogada e esclarece sobre a divulgação de informações relacionadas às administradoras de consórcio. É importante estar atento às…
- Carta Circular nº 3.409Revogada
Foi revogada e suas instruções foram incorporadas na Circular nº 3.461. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Carta Circular nº 3.408Revogada
Foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 330/2022. Ela tratava da remessa de informações relativas ao cadastramento de postos de câmbio…
- Carta Circular nº 3.407Revogada
Revoga normas anteriores e altera critérios para registro de operações no Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR. É essencial…
- Carta Circular nº 3.406Revogada
Foi revogada e tratava dos procedimentos para abertura de contas de Reservas Bancárias e de Liquidação. É importante que as instituições…
- Carta Circular nº 3.405Revogada
Foi revogada e suas instruções foram substituídas pela Instrução Normativa BCB nº 246/2022. É importante que as instituições financeiras…
- Carta Circular nº 3.404Revogada
De 30/06/2009 foi revogada e consolidou procedimentos para remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR). É importante…
- Carta Circular nº 3.403Revogada
Foi revogada e estabelecia procedimentos para a prestação de informações cadastrais dos responsáveis no Sistema de Transferência de…
- Carta Circular nº 3.402Revogada
Estabelece procedimentos para a operação de participantes no serviço de inserção de mensagens em contingência do Sistema de Transferência…
- Carta Circular nº 3.401Revogada
Publicada em 25/6/2009, estabelece procedimentos para o monitoramento do Sistema de Transferência de Reservas - STR. Embora tenha sido…
- Carta Circular nº 3.400Revogada
Foi revogada pela Carta Circular BCB n° 4.007/2020 e tratava do registro de operações de crédito com o setor público. É importante que as…
- Carta Circular nº 3.399Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes estabelecidas pela…
- Carta Circular nº 3.398Revogada
De 7/5/2009 foi revogada e alterou a função de título contábil para controle de créditos tributários no Cosif. É importante que as…
- Carta Circular nº 3.397Revogada
Foi revogada e alterou o registro de depósitos no Cosif. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes…
- Carta Circular nº 3.396Revogada
Foi revogada e define tipos de custódia no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos públicos federais. É…
- Carta Circular nº 3.395Revogada
Foi revogada e tratava de critérios para credenciamento e descredenciamento de instituições 'dealers' que operam com o Departamento de…
- Carta Circular nº 3.394Revogada
Foi revogada e tratava do registro de decisões judiciais no Sistema de Registro de operações de Crédito com o Setor Público (Cadip).
- Carta Circular nº 3.393Revogada
Estabelece procedimentos para a entrega de contratos de empréstimo em moeda estrangeira, visando a conformidade com as normas do Banco…
- Carta Circular nº 3.392Revogada
Foi revogada em decorrência das disposições da Circular nº 3.432, impactando a normatização anterior. É fundamental que as instituições…
- Carta Circular nº 3.391Revogada
Foi revogada e tratava da captação de depósitos a prazo com garantia do FGC. É importante que as instituições financeiras estejam atentas…
- Carta Circular nº 3.390Revogada
Esclarece sobre operações de financiamento para aquisição de material de construção, visando atender a população de baixa renda e…
- Carta Circular nº 3.389Revogada
De 26/03/2009, agora revogada, consolidou procedimentos para a remessa de informações ao Sistema de Informações de Créditos (SCR)…
- Carta Circular nº 3.388Revogada
Estabelece um subtítulo contábil para o controle de provisões adicionais em operações de crédito. É importante que as instituições…
- Carta Circular nº 3.387Revogada
Estabelece diretrizes para a criação de títulos e subtítulos contábeis, visando o controle dos tipos de créditos tributários no Cosif. É…
- Carta Circular nº 3.386Revogada
Foi revogada e tratava da adoção de critérios para aceitação do registro de operações no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos…
- Carta Circular nº 3.385Revogada
De 23/03/2009 foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas atuais e suas…
- Carta Circular nº 3.384Revogada
Estabelece procedimentos para a abertura de contas de Reservas Bancárias e de Liquidação, sendo importante para a conformidade das…
- Carta Circular nº 3.383Revogada
De 12/03/2009 foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas atuais que…
- Carta Circular nº 3.382Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. A norma anterior tratava do registro de operações de crédito com o setor público no Cadip. Para…
- Carta Circular nº 3.381Revogada
Estabelece diretrizes para custódias no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), impactando a forma como títulos públicos…
- Carta Circular nº 3.379Revogada
Estabelece modelos de documentos para administradoras de consórcio, alinhando-se à Circular nº 3.433 de 2009. É importante que as…
- Carta Circular nº 3.378Revogada
Foi revogada e tratava da divulgação de procedimentos para entrega de contrato de empréstimo em moeda estrangeira. É importante verificar…
- Carta Circular nº 3.377Revogada
Estabelece procedimentos para a comunicação sobre a inexistência de operações de crédito rural. É importante que as instituições…
- Carta Circular nº 3.376Revogada
Dispõe sobre procedimentos para a remessa das informações relativas às exposições ao risco de mercado. Embora tenha sido revogada, é…
- Carta Circular nº 3.375Revogada
Foi revogada e divulgou informações sobre instituições financeiras para o recolhimento compulsório. É importante que as instituições…
- Carta Circular nº 3.374Revogada
Estabelece procedimentos para a remessa de informações sobre controles de risco de liquidez, sendo essencial para a conformidade das…
- Carta Circular nº 3.373Revogada
Publicada em 27/1/2009, foi revogada pela Instrução Normativa BCB nº 699/2026. Ela substituiu o anexo da Carta-Circular 3.235, de 17 de…
- Carta Circular nº 3.372Revogada
Esclarece sobre o encerramento de contas de depósitos devido ao cancelamento do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela Receita Federal. É…
- Carta Circular nº 3.371Vigente
Orienta sobre a segurança nas dependências das instituições financeiras, alinhando-se à Lei nº 7.102/1983 e ao Decreto nº 5.296/2004 sobre…
- Carta Circular nº 3.370Revogada
De 8/1/2009 foi revogada e abordava procedimentos de prestação de informações conforme a Circular nº 3.091. É importante que as…
- Carta Circular nº 3.369Revogada
Revoga documentos do Cosif e quadros das Informações Financeiras Trimestrais - IFT, impactando a conformidade das instituições financeiras…