Mapa de Normas: Resolução CMN nº 4.676

É o marco regulatório que rege o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e o Sistema de…

Análise completa da Resolução CMN nº 4.676

Revogou (12)

• Resolução CMN nº 4.271, de 30/09/2013 · mapa
• Resolução CMN nº 4.572, de 26/05/2017 · mapa
• Resolução CMN nº 4.555, de 16/02/2017 · mapa
• Resolução CMN nº 4.550, de 26/01/2017 · mapa
• Resolução CMN nº 4.537, de 24/11/2016 · mapa
• Resolução CMN nº 4.526, de 29/09/2016 · mapa
• Resolução CMN nº 4.493, de 31/05/2016 · mapa
• Resolução CMN nº 4.464, de 11/02/2016 · mapa
• Resolução CMN nº 3.932, de 16/12/2010 · mapa
• Resolução CMN nº 3.706, de 27/03/2009 · mapa
• Resolução CMN nº 3.409, de 28/09/2006 · mapa
• Resolução CMN nº 3.157, de 17/12/2003 · mapa

Alterada por (15)

• Resolução CMN nº 4.691, de 29/10/2018 · mapa
• Resolução CMN nº 5.197, de 19/12/2024 · mapa
• Resolução CMN nº 4.739, de 19/08/2019 · mapa
• Resolução CMN nº 4.754, de 26/09/2019 · mapa
• Resolução CMN nº 4.763, de 27/11/2019 · mapa
• Resolução CMN nº 4.774, de 07/01/2020 · mapa
• Resolução CMN nº 4.819, de 29/05/2020 · mapa
• Resolução CMN nº 4.837, de 21/07/2020 · mapa
• Resolução CMN nº 4.925, de 24/06/2021 · mapa
• Resolução CMN nº 4.909, de 27/05/2021 · mapa
• Resolução CMN nº 5.048, de 25/11/2022 · mapa
• Resolução CMN nº 5.055, de 15/12/2022 · mapa
• Resolução CMN nº 5.119, de 01/02/2024 · mapa
• Resolução CMN nº 5.208, de 30/04/2025 · mapa
• Resolução CMN nº 5.255, de 10/10/2025 · mapa

Alterou (2)

• Resolução CMN nº 4.410, de 28/05/2015 · mapa
• Resolução CMN nº 4.650, de 28/03/2018 · mapa

Normas vinculadas (16)

• Instrução Normativa BCB nº 677, de 29/10/2025 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 692, de 19/12/2025 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 1, de 31/07/2020 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 675, de 14/10/2025 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 652, de 27/08/2025 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 455, de 29/02/2024 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 64, de 23/12/2020 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 4, de 10/08/2020 · mapa
• Resolução BCB nº 512, de 10/10/2025 · mapa
• Resolução BCB nº 308, de 28/03/2023 · mapa
• Resolução BCB nº 217, de 30/03/2022 · mapa
• Resolução CMN nº 5.254, de 10/10/2025 · mapa
• Resolução CMN nº 3.811, de 19/11/2009 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 707, de 29/01/2026 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 733, de 04/05/2026 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 765, de 21/07/2026 · mapa