Mapa de Normas: Resolução CMN nº 4.958

Estabelece os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), Nível I e Capital Principal, além do Adicional de Capital Principal…

Análise completa da Resolução CMN nº 4.958

Revogou (4)

• Resolução CMN nº 4.443, de 29/10/2015 · mapa
• Resolução CMN nº 4.281, de 31/10/2013 · mapa
• Resolução CMN nº 4.783, de 16/03/2020 · mapa
• Resolução CMN nº 4.193, de 01/03/2013 · mapa

Alterada por (4)

• Resolução CMN nº 5.207, de 30/04/2025 · mapa
• Resolução CMN nº 5.038, de 29/09/2022 · mapa
• Resolução CMN nº 5.049, de 25/11/2022 · mapa
• Resolução CMN nº 5.194, de 19/12/2024 · mapa

Alterou (1)

• Resolução CMN nº 4.704, de 19/12/2018 · mapa

Normas vinculadas (51)

• Instrução Normativa BCB nº 528, de 02/10/2024 · mapa
• Resolução CMN nº 4.553, de 30/01/2017 · mapa
• Resolução BCB nº 447, de 19/12/2024 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 624, de 22/05/2025 · mapa
• Resolução BCB nº 240, de 01/09/2022 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 209, de 17/12/2021 · mapa
• Resolução BCB nº 470, de 30/04/2025 · mapa
• Resolução BCB nº 324, de 14/06/2023 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 476, de 24/05/2024 · mapa
• Resolução BCB nº 184, de 15/02/2022 · mapa
• Resolução BCB nº 187, de 23/02/2022 · mapa
• Resolução BCB nº 229, de 12/05/2022 · mapa
• Resolução BCB nº 275, de 27/12/2022 · mapa
• Resolução BCB nº 323, de 14/06/2023 · mapa
• Resolução BCB nº 312, de 26/04/2023 · mapa
• Resolução CMN nº 4.589, de 29/06/2017 · mapa
• Resolução BCB nº 438, de 28/11/2024 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 609, de 11/04/2025 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 546, de 07/11/2024 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 545, de 07/11/2024 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 468, de 29/04/2024 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 445, de 22/12/2023 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 420, de 22/11/2023 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 396, de 23/06/2023 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 395, de 23/06/2023 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 390, de 06/06/2023 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 356, de 02/03/2023 · mapa
• Resolução BCB nº 452, de 21/01/2025 · mapa
• Resolução BCB nº 395, de 26/06/2024 · mapa
• Resolução BCB nº 384, de 05/06/2024 · mapa
• Resolução BCB nº 374, de 27/03/2024 · mapa
• Resolução BCB nº 363, de 14/12/2023 · mapa
• Resolução BCB nº 356, de 28/11/2023 · mapa
• Resolução BCB nº 355, de 28/11/2023 · mapa
• Resolução BCB nº 346, de 05/10/2023 · mapa
• Resolução BCB nº 319, de 18/05/2023 · mapa
• Resolução BCB nº 313, de 26/04/2023 · mapa
• Resolução BCB nº 306, de 23/03/2023 · mapa
• Resolução BCB nº 303, de 16/03/2023 · mapa
• Resolução BCB nº 291, de 08/02/2023 · mapa
• Resolução BCB nº 266, de 25/11/2022 · mapa
• Resolução BCB nº 239, de 01/09/2022 · mapa
• Resolução BCB nº 232, de 27/07/2022 · mapa
• Resolução BCB nº 202, de 11/03/2022 · mapa
• Resolução CMN nº 5.077, de 18/05/2023 · mapa
• Resolução CMN nº 4.957, de 21/10/2021 · mapa
• Resolução CMN nº 4.557, de 23/02/2017 · mapa
• Resolução BCB nº 478, de 30/05/2025 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 651, de 26/08/2025 · mapa
• Instrução Normativa BCB nº 670, de 30/09/2025 · mapa
• Resolução BCB nº 556, de 01/04/2026 · mapa