Circulares de 2002
99 normas publicadas em 2002, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Circular nº 3.172Revogada
Estabelece procedimentos para o exercício de cargos em órgãos estatutários de instituições financeiras. É fundamental para garantir a…
- Circular nº 3.171Revogada
Foi revogada e estabelecia procedimentos para o reconhecimento e registro contábil de créditos tributários. É importante que as…
- Circular nº 3.170Revogada
Revoga a Circular 3.142 de 2002, que tratava do prazo para a certificação de empregados das instituições financeiras. É importante que as…
- Circular nº 3.169Revogada
Redefine as regras do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista. É importante entender como essa norma…
- Circular nº 3.168Revogada
Foi revogada e alterou o fator de ponderação de risco de operações ativas. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Circular nº 3.167Revogada
De 5/12/2002, agora revogada, estabelecia limites operacionais para administradoras de consórcio. É importante que as instituições…
- Circular nº 3.166Revogada
Foi revogada e alterou a data-base para remessa de informações ao sistema Central de Risco de Crédito, impactando cooperativas de crédito e…
- Circular nº 3.165Revogada
De 4/12/2002 institui o Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central - Unicad e dispõe sobre a remessa de…
- Circular nº 3.164Revogada
Altera e consolida as disposições relativas à base de cálculo e ao recolhimento das contribuições ordinárias das instituições associadas ao…
- Circular nº 3.163Revogada
De 20/11/2002 foi revogada e alterou o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). É importante que as…
- Circular nº 3.162Revogada
Foi revogada e tratava das operações de compra e venda de moeda estrangeira no mercado interbancário. É importante que as instituições…
- Circular nº 3.161Revogada
Foi revogada e seu conteúdo foi substituído por novas diretrizes do Comitê de Política Monetária (COPOM). É importante que as instituições…
- Circular nº 3.160Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras verifiquem as normas atuais que a substituem para…
- Circular nº 3.159Revogada
Foi revogada e alterou a forma de aplicação de penalidades às instituições financeiras, permitindo uma análise caso a caso das infrações. É…
- Circular nº 3.158Revogada
De 25/10/2002, revogada, alterou o Regulamento de Câmbio de Exportação e o Regulamento sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos…
- Circular nº 3.157Revogada
Foi revogada e alterou alíquotas e deduções sobre depósitos, impactando a conformidade das instituições financeiras. É importante revisar…
- Circular nº 3.156Revogada
Revoga a Circular BCB 3.155/2002 e altera o fator F para operações com ouro e ativos referenciados em variação cambial, impactando a…
- Circular nº 3.155Revogada
Foi revogada e alterou o fator F para operações com ouro e ativos referenciados em variação cambial. É importante que as instituições…
- Circular nº 3.154Revogada
De 26/09/2002 foi revogada e alterou o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). É importante que as…
- Circular nº 3.153Revogada
Foi revogada pela Resolução BCB n° 220/2022. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças regulatórias e…
- Circular nº 3.152Revogada
Foi revogada pela Circular BCB nº 3.614/2012, que estabelece novas condições para a emissão de Letra de Crédito Imobiliário (LCI). É…
- Circular nº 3.151Vigente
Estabelece diretrizes sobre a emissão de certificados de depósitos de títulos em garantia, visando a segurança e a transparência nas…
- Circular nº 3.150Revogada
Estabelece critérios para registro e avaliação contábil de instrumentos financeiros derivativos. Embora revogada, é importante entender seu…
- Circular nº 3.149Revogada
Foi revogada e exclui o BNDES da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe. É importante que as instituições…
- Circular nº 3.147Revogada
De 5/9/2002, revogada, alterou o fator 'F' aplicável ao ativo ponderado pelo risco (Apr) para bancos cooperativos e cooperativas de…
- Circular nº 3.148Revogada
Foi revogada e sua principal função era prorrogar o prazo da Circular 3.136/2002 sobre a utilização do termo 'diretor' nas instituições…
- Circular nº 3.146Revogada
Foi revogada e tratava sobre leilões de venda de moeda estrangeira vinculados a adiantamentos sobre contratos de câmbio de exportação. É…
- Circular nº 3.145Revogada
Foi revogada e tratava sobre leilões de venda de moeda estrangeira. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas…
- Circular nº 3.144Revogada
Foi revogada e institui exigibilidade adicional sobre depósitos. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas…
- Circular nº 3.143Revogada
Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), visando aprimorar a eficiência e a…
- Circular nº 3.142Revogada
Prorroga o prazo para cumprimento de formalidades previstas na Resolução 2.838/2001. É essencial que as instituições financeiras estejam…
- Circular nº 3.141Revogada
Altera a data de início da exigência do depósito prévio para a participação nas sessões diárias da Centralizadora da Compensação de Cheques…
- Circular nº 3.140Revogada
Foi revogada e estabelecia fatores de ponderação de risco para ativos de entidades financeiras. É importante que as instituições estejam…
- Circular nº 3.139Vigente
Estabelece diretrizes sobre opções de venda de títulos públicos federais, visando a transparência e eficiência no mercado financeiro. É…
- Circular nº 3.138Revogada
Altera prazos e sistemática da análise da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe, quanto ao enquadramento como…
- Circular nº 3.137Revogada
Foi revogada e tratava da transferência de recursos conforme a legislação vigente. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Circular nº 3.136Vigente
Estabelece diretrizes sobre a utilização do termo 'diretor' nas instituições financeiras, visando padronização e clareza na comunicação. É…
- Circular nº 3.135Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações…
- Circular nº 3.134Revogada
Redefine as regras do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista. É importante entender como essa norma…
- Circular nº 3.133Revogada
Foi revogada e tratava da utilização de Transferência Eletrônica Disponível (TED) associada à Transferência Eletrônica Agendada (TEA). É…
- Circular nº 3.132Revogada
Dispunha sobre operações conduzidas pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) do Banco Central do Brasil. A norma foi…
- Circular nº 3.131Revogada
De 3/7/2002 foi revogada e alterou dispositivos do Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). É importante que as…
- Circular nº 3.130Revogada
Altera a alíquota do encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança. Essa norma foi revogada pela Circular BCB nº 3.757/2015.
- Circular nº 3.129Revogada
Altera critérios para o registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários, permitindo que títulos mantidos até o vencimento…
- Circular nº 3.128Revogada
Redefiniu as regras do encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança, impactando diretamente a gestão de liquidez das…
- Circular nº 3.127Revogada
Altera a alíquota do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo. Essa norma foi revogada em 2009.
- Circular nº 3.126Revogada
Foi revogada e tratava do registro e liquidação de depósitos interfinanceiros. É importante que as instituições financeiras estejam atentas…
- Circular nº 3.125Revogada
Foi revogada e tratava do atendimento ao público nas instituições financeiras. É importante que as instituições estejam cientes das normas…
- Circular nº 3.124Revogada
De 29/05/2002 altera regras de transição da Circular 3.108, prorrogando prazos e revogando disposições anteriores. É essencial para…
- Circular nº 3.123Revogada
Dispõe sobre o prazo para a implementação dos procedimentos estabelecidos nas Circulares 3.068, de 2001, e 3.082, de 2002. Embora revogada…
- Circular nº 3.122Revogada
De 23/4/2002, revogada, dispunha sobre a obrigatoriedade de inclusão da finalidade da Transferência Eletrônica Disponível - TED e a…
- Circular nº 3.121Revogada
Foi revogada e alterou o Anexo II do regulamento do Sistema de Transferência de Reservas - STR. É importante que as instituições…
- Circular nº 3.120Revogada
Foi revogada e definia acréscimos à Taxa Selic para operações de Redesconto do Banco Central. É importante que as instituições financeiras…
- Circular nº 3.119Revogada
De 18/04/2002, embora revogada, trouxe alterações significativas ao art. 2º da Circular nº 2.900, impactando a vigência da meta da Taxa…
- Circular nº 3.118Revogada
Revoga normas anteriores relacionadas à Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe, visando simplificar e modernizar…
- Circular nº 3.117Revogada
Estabelece a possibilidade de prorrogação de prazos para adequação às normas de compensação e liquidação, visando garantir a conformidade…
- Circular nº 3.116Revogada
Foi revogada e estabelece procedimentos para a liquidação de ativos no Sistema de Pagamentos Brasileiro. É importante que as instituições…
- Circular nº 3.115Revogada
Institui a Transferência Eletrônica Agendada (TEA) e a Transferência Eletrônica Disponível (TED), promovendo maior eficiência nas…
- Circular nº 3.114Revogada
De 18/04/2002 foi revogada e alterou o Regulamento sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos. É importante que as instituições…
- Circular nº 3.113Revogada
Do Banco Central do Brasil (BCB), altera a regulamentação cambial em vista da reestruturação do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Embora a…
- Circular nº 3.112Vigente
Estabelece procedimentos para a adequação ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) das movimentações financeiras do Programa de Garantia…
- Circular nº 3.111Revogada
De 17/04/2002, que foi revogada, estabelecia procedimentos para operações de câmbio interbancárias via Sisbacen. É importante que as…
- Circular nº 3.110Revogada
Altera os artigos 3º e 4º da Circular 3.071, que estabeleceu forma, limites e condições de declaração de bens e de valores detidos no…
- Circular nº 3.108Revogada
De 11/04/2002, agora revogada, alterou o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). É importante que as…
- Circular nº 3.107Revogada
Dispõe sobre uma nova modalidade de operação com instituições credenciadas a operar com o Departamento de Operações do Mercado Aberto…
- Circular nº 3.109Revogada
Instituiu o Sistema do Meio Circulante (CIR), que disciplina as operações de meio circulante realizadas pelas instituições financeiras…
- Circular nº 3.106Vigente
Estabelece diretrizes para operações de derivativos de crédito, visando a conformidade com a Resolução 2.933. É essencial que as…
- Circular nº 3.105Revogada
Institui o Redesconto do Banco Central e aprova seu regulamento, consolidando normas anteriores. É fundamental para a estabilidade…
- Circular nº 3.101Revogada
Regulamenta a conta de Reservas Bancárias e institui a Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil. É fundamental para a estruturação do…
- Circular nº 3.104Revogada
Regulamenta a troca eletrônica de mensagens no Sistema de Pagamentos Brasileiro, promovendo a eficiência e a segurança nas transações. É…
- Circular nº 3.103Revogada
De 28/3/2002, revogada, instituiu depósito prévio para participação nas sessões diárias da Centralizadora da Compensação de Cheques e…
- Circular nº 3.102Revogada
Foi revogada e estabelecia uma nova sistemática para a liquidação financeira na Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis…
- Circular nº 3.100Revogada
Institui o Sistema de Transferência de Reservas - STR e aprova seu regulamento, essencial para a operação do sistema financeiro nacional. É…
- Circular nº 3.099Revogada
Foi revogada e tratava sobre operações de swap realizadas pelo Banco Central do Brasil. É importante que as instituições financeiras…
- Circular nº 3.098Revogada
Foi revogada e tratava da remessa adicional de informações no sistema Central de Risco de Crédito. É importante que as instituições…
- Circular nº 3.097Revogada
Foi revogada e tratava da remessa de demonstrações financeiras. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas…
- Circular nº 3.096Revogada
De 6/3/2002, revogada, dispunha sobre o registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários e de instrumentos financeiros…
- Circular nº 3.095Revogada
Altera o prazo para entrega da declaração de bens e de valores detidos no exterior por pessoas físicas ou jurídicas residentes…
- Circular nº 3.087Revogada
Redefine e consolida as regras do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista, com base nas Leis nº…
- Circular nº 3.094Revogada
Redefine as regras sobre a cobrança de custos financeiros relacionados a insuficiências em contas de Reservas Bancárias. É crucial para…
- Circular nº 3.093Revogada
Redefine e consolida as regras do encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança, impactando diretamente as instituições…
- Circular nº 3.092Revogada
Foi revogada e redefiniu regras sobre o recolhimento compulsório e encaixe obrigatório. É importante que as instituições financeiras…
- Circular nº 3.091Revogada
Redefine as regras do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo. Ela foi publicada no DOU de 5/3/2002 e…
- Circular nº 3.090Revogada
Redefine as regras do recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e garantias, impactando diretamente a operação das instituições…
- Circular nº 3.089Revogada
Redefine e consolida as regras do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre adiantamentos relativos a operações de câmbio. É…
- Circular nº 3.088Revogada
Redefine e consolida as regras sobre o recolhimento compulsório e o encaixe obrigatório de depósitos judiciais, impactando todas as…
- Circular nº 3.086Revogada
Estabelece critérios para o registro e avaliação contábil de títulos e valores mobiliários, impactando diretamente fundos de investimento e…
- Circular nº 3.085Revogada
Estabelece diretrizes para as administradoras de consórcio em relação à contratação de operações e prestação de serviços. É fundamental…
- Circular nº 3.084Revogada
Do Banco Central do Brasil disciplinou as operações de consórcio, abordando temas como obrigação financeira, recursos não procurados…
- Circular nº 3.083Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas atuais que regulam o mercado…
- Circular nº 3.082Vigente até 01/01/2027
De 30/1/2002 estabelece e consolida critérios para o registro e avaliação contábil de instrumentos financeiros derivativos no Brasil…
- Circular nº 3.081Revogada
Foi revogada, simplificando a regulamentação ao eliminar circulares e cartas-circulares sem função. Essa ação faz parte do Programa…
- Circular nº 3.080Revogada
Foi revogada e tratava sobre atividades de empregados de instituições financeiras. É importante verificar as normas vigentes para garantir…
- Circular nº 3.079Revogada
Trata da divulgação da relação das instituições financeiras integrantes da amostra para cálculo da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica…
- Circular nº 3.078Revogada
Dispõe sobre a implantação de sistema de controles internos por parte das administradoras de consórcio, visando garantir a estabilidade…
- Circular nº 3.077Revogada
Foi revogada e tratava sobre a remessa de demonstrações financeiras. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas…
- Circular nº 3.076Revogada
Estabelece disposições complementares à Resolução 2.874/2001, focando na autorização para funcionamento e auditoria de sociedades de…
- Circular nº 3.075Revogada
Foi revogada e estabelecia procedimentos para pagamentos em moeda estrangeira por residentes no exterior. É importante que as instituições…
- Circular nº 3.074Revogada
De 7/1/2002, revogada, dispunha sobre a regularização de conversões de créditos remissíveis em investimentos sem celebração de operações de…