Circulares de 1997

Dispõe sobre a utilização de alienação fiduciária em contratos de consórcio de bens imóveis. Embora tenha sido revogada, é importante…

Foi revogada e vedava a formação de grupos de consórcio referenciados em serviços turísticos internacionais. É importante verificar as…

Altera as disposições que regem a autorização e registro das operações de empréstimo externo. Embora revogada, é importante entender seu…

Foi revogada e tratava do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes. É importante verificar as normas vinculadas e atualizações para entender o…

Altera a classificação de risco de aplicações nos títulos mencionados. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico e…

Foi revogada e tratava do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes, especificamente sobre Cartões de Crédito Internacionais. É importante…

Dispõe sobre o recolhimento estabelecido pela Resolução nº 2.442, de 12.11.97. Embora revogada, é importante entender seu contexto…

Disciplina o funcionamento do Fundo destinado a acolher aplicações das disponibilidades financeiras do FAT, FUNCAFÉ e FNDE. Embora…

Publicada em 28/11/1997, trata das condições para a transferência dos recursos das contas de depósitos não recadastradas. Embora tenha sido…

De 28/11/1997, revogada, dispõe sobre a atuação de fundos de investimento financeiro e de fundos de renda fixa - capital estrangeiro nos…

Foi revogada e trata do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes. É importante verificar as normas vinculadas e atualizações para entender o…

Estabelece novos limites para a posição de câmbio vendida no Mercado de Câmbio de Taxas Livres. Embora tenha sido revogada, é importante…

Dispõe sobre a prestação de informações relativamente aos fundos de investimento que especifica. Embora a norma tenha sido revogada, é…

Foi revogada e tratava de novos fatores de risco para operações de 'swap' e coeficientes de correlação para determinação de riscos de…

De 13/11/1997 estabelece prazos mínimos para a contratação, renovação e prorrogação de operações de empréstimo externo. Embora tenha sido…

De 12/11/1997, revogada, regulamentava a concessão de adiantamentos aos fabricantes de insumos para exportação, conforme a Resolução nº…

Estabelece as modalidades de aplicação de recursos captados ao amparo da Resolução nº 63/67. Embora revogada, é importante entender seu…

Estabelece o período de vigência da Taxa Básica do Banco Central (BCB) e da Taxa de Assistência do Banco Central (TBAN), além de aprovar o…

Trata da apuração dos riscos de derivativos (RCD) e da avaliação das operações a valor de mercado. Embora revogada, é importante entender…

Foi revogada e alterou o regulamento de pagamento das importações brasileiras a prazo de até 360 dias. É importante verificar as normas…

Altera o regulamento que rege o pagamento das importações brasileiras a prazo de até 360 dias. Embora tenha sido revogada, é importante…

Do Banco Central do Brasil (BCB), vedava a cobrança de tarifa para manutenção de contas não recadastradas. Essa norma foi revogada pela…

Publicada em 5/9/1997, altera o art. 1º da Circular nº 2.367, de 23.09.93, referente ao Sistema de Registro de Operações de Crédito com o…

Altera disposições do Regulamento anexo à Circular nº 2.766, de 03.07.97. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

Foi revogada e tratava da divulgação da relação das instituições financeiras integrantes da amostra para fins de cálculo da Taxa…

Disciplina as operações de cessão de créditos de que trata o art. 11 da Resolução nº 1.962, de 27.08.92. Embora revogada, é importante…

Do Banco Central do Brasil (BCB), divulga fatores de risco e coeficientes de correlação para operações de 'swap', visando determinar riscos…

Dispõe sobre o registro contábil das operações de swap. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto e impacto no sistema…

De 30/7/1997 foi revogada e trata da prorrogação do prazo de entrada em vigor da Circular nº 2.766, de 03.07.97. É importante verificar as…

Estabelece procedimentos para a remessa mensal de informações relativas a clientes, com vistas à implementação do sistema Central de Risco…

Promove alterações no Regulamento de Câmbio de Exportação instituído pela Circular nº 2.231, de 25.09.92. Essa norma foi revogada pela…

De 3/7/1997 dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de consórcio. É importante notar que essa norma foi REVOGADA.

Altera a redação do art. 1º da Circular nº 2.613, de 05.09.95, relacionada à estabilidade financeira e ao sistema financeiro nacional.

Estabelece as modalidades de aplicação de recursos captados ao amparo da Resolução nº 63/67. Embora revogada, é importante entender seu…

Altera o Regulamento de Câmbio de Exportação, divulgado pela Circular nº 2.231, de 25.09.92. Essa norma foi revogada, mas é importante…

Altera o regulamento que rege o pagamento das importações brasileiras a prazo de até 360 dias. Embora tenha sido revogada, é importante…

De 18/6/1997, revogada, alterou a forma de expressão da taxa média ajustada dos financiamentos apurados no SELIC e a expressão percentual…

Redefine o recolhimento compulsório sobre os recursos inscritos nos subgrupos/títulos contábeis do Plano Contábil das Instituições do…

De 4/6/1997 redefine as regras para o recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais…

Estabelece procedimentos para o recolhimento de recursos e altera a remuneração dos recursos correspondentes a cartas de crédito recolhidos…

Publicada em 26/5/1997, altera o valor do Coeficiente de Equiparação Salarial (CES) para financiamentos habitacionais. É importante…

Estabelece procedimentos para a remessa mensal de informações relativas a clientes, com vistas à implementação do sistema Central de Risco…

Regulamenta o credenciamento e autorização de operações de crédito externo de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios…

Dispõe sobre a cobrança de prestações em atraso de contratos de consórcio. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto e…

Altera o regulamento de importação instituído pela Circular nº 2.730, de 13.12.96. Essa norma foi revogada e não está mais em vigor.

Dispõe sobre a comprovação da aplicação de créditos obtidos no exterior no financiamento de exportações brasileiras. É importante verificar…

Publicada em 10/04/1997, estabelece procedimentos para o registro contábil de subscrição, aumento e redução do capital social. Embora…

De 3/4/1997, revogada, alterava o regulamento para pagamento de importações brasileiras a prazo de até 360 dias. É importante entender que…

Regulamenta a Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro…

Altera o regulamento que rege o pagamento das importações brasileiras a prazo de até 360 dias. Essa norma foi revogada.

De 18/3/1997 foi revogada em 1º/12/2021 pela Resolução BCB nº 157/2021. Ela regulamentava a linha especial de assistência financeira…

Foi revogada e regulamentava a linha especial de reestruturação da carteira de ativos e/ou do passivo de instituição financeira estadual…

Regulamenta a linha especial de assistência financeira vinculada a títulos ou direitos relativos a operações de responsabilidade do Tesouro…

De 28/2/1997 define condições de acesso ao Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária (PROES). Essa…

Estabelece condições para registro de investimentos brasileiros no exterior em 'Depositary Receipts' (DR's), com lastro em valores…

Estabelece normas para fundos de investimento financeiro e fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento. Embora revogada, é…

Publicada em 19/2/1997, estabelece procedimentos para o registro da remuneração do capital próprio, mas foi revogada pela Resolução CMN nº…

De 23/1/1997, revogada, estabelecia normas para fundos de investimento financeiro e fundos de aplicação em quotas de fundos de…

De 16/1/1997, revogada, estabelecia normas de apropriação de rendimentos para fundos de investimento. É importante entender seu contexto…

Foi revogada e tratava da divulgação da relação das instituições financeiras integrantes da amostra para cálculo da Taxa Referencial - TR e…

Institui e disciplina uma nova modalidade de depósito de poupança para pessoas físicas, regulamentando a Lei 9311/96.

Dispõe sobre a transferência de recursos de que tratam os arts. 3º e 8º da Lei nº 9.311, de 24.10.96. Embora revogada, é importante…

Trata do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes, com alterações relacionadas a Cartões de Crédito Internacionais e Vendas de Moeda…