Circulares de 1995

De 28/12/1995, revogada, divulgava o Regulamento das operações de câmbio cursadas sob o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR…

Institui o Documento de Crédito - DOC 'E' e define regras para o processamento eletrônico de transferência de créditos. Embora revogada, é…

Redefine as regras para o recolhimento do encaixe obrigatório com base nos recursos de depósitos de poupança. Embora tenha sido revogada, é…

De 27/12/1995, revogada, dispunha sobre a remessa de informações relativas ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). É…

Estabelece novas regras para a renegociação de dívidas vencidas e cria, no COSIF, um título contábil. Embora a norma tenha sido revogada, é…

Redefine as regras para o recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo. Embora tenha sido revogada, é importante…

Faculta a concessão de financiamentos aos usuários de cartões de crédito sob a forma de crédito rotativo. No entanto, foi revogada pela…

Altera os encargos financeiros da Linha de Empréstimo Especial instituída pela Resolução nº 2.123, de 30/11/94. Embora a circular esteja…

Altera o valor limite dos cheques trocados nas sessões específicas do Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis (SCCOP) e trata de…

Altera a alíquota do recolhimento compulsório sobre operações de adiantamento, empréstimo, financiamento e de crédito. Essa norma foi…

Altera o prazo máximo fixado no art. 1º da Resolução nº 2.118, de 19.10.94. Essa norma está revogada, mas é importante entender seu…

Faculta a formação de grupos de consórcio referenciados em eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Embora revogada, é importante entender seu…

Foi revogada e tratava da divulgação da relação das instituições financeiras integrantes da amostra para cálculo da Taxa Referencial (TR) e…

Promove alterações no Regulamento de Câmbio de Exportação instituído pela Circular nº 2.231, de 25.09.92. Embora revogada, é importante…

Promove alterações no Regulamento de Câmbio de Exportação instituído pela Circular nº 2.231, de 25.09.92. Embora revogada, é importante…

Redefine as regras para a remuneração do recolhimento compulsório sobre Depósitos Especiais Remunerados (DER). Embora revogada, é…

Regulamenta a Linha Especial de Assistência Financeira do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro…

De 16/11/1995 trata da renegociação de operações de crédito vencidas até 31.10.95 e especifica operações não sujeitas a certas resoluções e…

Estabelece normas de diferimento de gastos relativos ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro…

Define condições de acesso ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER). Embora…

Promove alterações no Regulamento de Câmbio de Exportação instituído pela Circular nº 2.231, de 25.09.92. Essa norma foi revogada, mas é…

De 1/11/1995, revogada, dispõe sobre o encerramento das contas de Depósitos Especiais Remunerados (DER). É importante entender que essa…

Foi revogada e tratava da criação de estruturas especiais de atendimento ao público por instituições financeiras, esclarecendo o alcance da…

De 26/10/1995, revogada, dispunha sobre o limite para a concessão de empréstimos por entidades fechadas de previdência privada a seus…

Exclui operações do prazo máximo e do recolhimento compulsório de que tratam a Resolução nº 2.118, de 19.10.94, e a Circular nº 2.499, de…

Fixa em Reais o valor da multa de que trata o art. 2º da Circular nº 2.408, de 02.03.94. Essa norma foi revogada pela Resolução CMN…

Estabelece prazos mínimo e máximo de duração de grupos de consórcio de automóveis, camionetas e utilitários, e cancela cotas não…

Dispõe sobre a concessão de empréstimos por entidades fechadas de previdência privada a seus participantes. Embora revogada, é importante…

Altera as condições do Programa de Securitização da Dívida do PROAGRO. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico e…

Dispõe sobre a aplicação de recursos de fundos de investimento financeiro em ações e em quotas de fundos de investimento. Embora revogada…

Reduz o percentual do desconto inicial estabelecido no parágrafo 1º do art. 4º da Resolução nº 2.203, de 28.09.95. Essa norma foi revogada…

Autoriza a constituição de depósito voluntário no Banco Central do Brasil com recursos dos Fundos de Investimento Financeiro. Essa norma…

Altera a alíquota do recolhimento compulsório sobre operações de adiantamento, empréstimo, financiamento e de crédito. Essa norma foi…

Foi revogada e tratava de alterações no Regulamento sobre Contratos de Câmbio e Classificação de Operações. É importante entender que essa…

Define prazo para manutenção de documentos à disposição do Banco Central, relativos aos recolhimentos compulsórios/encaixes obrigatórios e…

Altera os encargos financeiros da linha de Empréstimo de Liquidez, conforme estabelecido na Resolução nº 1.786, de 01/02/91. Embora a…

Dispõe sobre a prestação de informações relativas aos depósitos a prazo de reaplicação automática. Embora tenha sido revogada, é importante…

De 18/9/1995, do Banco Central do Brasil (BCB), altera e consolida disposições sobre fundos de investimento financeiro e fundos de…

Foi revogada e divulgava a relação das instituições financeiras integrantes da amostra para cálculo da Taxa Referencial (TR) e da Taxa…

Disciplina os depósitos de poupança instituídos pela Resolução nº 2.173, de 30.06.95, e é importante para as instituições financeiras que…

Redefine as regras para o recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo e outros recursos financeiros. É importante notar que essa norma…

Altera as alíquotas dos depósitos obrigatórios no Banco Central incidentes sobre o Patrimônio Líquido do Fundo de Investimento…

Dispõe sobre a remuneração de depósitos a prazo de reaplicação automática, estabelecendo regras para a remuneração desses depósitos.

De 31/8/1995 trata da renegociação de operações de crédito vencidas até 31/07/95 e especifica operações não sujeitas a certas resoluções e…

De 24/8/1995 redefine regras para o recolhimento do encaixe obrigatório com base nos recursos de depósitos de poupança. Embora revogada, é…

Regulamenta a aplicação de recursos externos no financiamento ao setor imobiliário, conforme disposto na Resolução nº 2.170, de 30.06.95.

Esclarece os efeitos das Circulares nºs. 2.604 e 2.605, ambas de 17.08.95, e foi revogada pela Circular BCB 3081/2002.

Redefine regras para efeito do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista. É importante verificar as…

De 17/8/1995, revogada, alterou a alíquota do recolhimento compulsório sobre operações de adiantamento, empréstimo, financiamento e de…

De 17/8/1995, revogada, alterou a alíquota do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo e outros recursos financeiros. É importante…

Redefine regras para o recolhimento compulsório e o encaixe obrigatório sobre recursos à vista. É importante notar que essa norma foi…

Estabelece normas contábeis para os fundos de investimento financeiro e fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento. Embora…

Foi revogada e determinava o envio de informações sobre recadastramento de contas de depósitos ao Banco Central do Brasil. É importante…

De 3/8/1995, revogada, tratava da contemplação por lance em grupos de consórcio de bens móveis e imóveis, limitando a antecipação de…

Altera o prazo fixado para o financiamento de automóveis, camionetas e utilitários, liberando referido prazo para os bens especificados…

Promove alterações no Regulamento de Câmbio de Exportação instituído pela Circular nº 2.231, de 25.09.92. Embora revogada, é importante…

Institui depósito obrigatório no Banco Central incidente sobre o Patrimônio Líquido do Fundo de Investimento Financeiro. Essa norma foi…

De 27/7/1995, revogada, instituiu depósito obrigatório no Banco Central incidente sobre o Patrimônio Líquido do Fundo de Investimento…

Regulamenta a constituição e o funcionamento de fundos de investimento financeiro e de fundos de aplicação em quotas de fundos de…

Redefine regras para efeito do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista. É importante entender como essa…

Dispõe sobre a renegociação de empréstimos concedidos por entidades fechadas de previdência privada a seus participantes. Embora tenha sido…

Trata da exceção do prazo máximo estabelecido na Resolução nº 2.118/94 e do recolhimento compulsório de que trata a Circular nº 2.499/94…

Promove alterações no Regulamento de Câmbio de Exportação instituído pela Circular nº 2.231, de 25.09.92. Embora revogada, é importante…

Altera o demonstrativo consolidado das operações sob controle, instituído pela Circular nº 2.358, de 18.08.93. Essa norma está revogada.

De 5/7/1995 dispõe sobre a remuneração de operações realizadas no âmbito do mercado financeiro contratadas com base na Taxa Básica…

Foi revogada e regulamentava a Resolução CMN 2.171/95, relacionada ao cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF).

Instituiu o recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo de reaplicação automática, conforme a Resolução nº 2.172, de 30.06.95. Embora…

Altera o redutor 'R' fixado no art. 3º, parágrafo único, inciso I, alínea 'b', da Resolução nº 2.097, de 27.07.94. Essa norma está revogada.

Prorrogou o prazo para início de cobrança de multas pecuniárias definido pela Circular nº 2.544, de 23/02/95, relacionado ao Sistema de…

De 21/6/1995, revogada, tratava da necessidade de publicação de informações sobre operações nos mercados de derivativos, esclarecendo o…

Autoriza o diferimento de gastos relacionados à reorganização administrativa e reestruturação de sistemas operacionais, visando redução de…

Dispõe sobre a renegociação de operações de crédito vencidas até 31/05/95. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto…

Redefine as regras para o recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas…

Altera a alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre operações de adiantamento, empréstimo, financiamento e de crédito…

Revoga o dispositivo que estabelece sanções adicionais para o atraso nas informações relativas ao recolhimento compulsório/encaixe…

De 1/6/1995, revogada, tratava do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos judiciais. É importante entender as normas…

Altera a alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre operações de adiantamento, empréstimo, financiamento e de crédito…

Foi revogada e especificava operações não sujeitas ao disposto nos arts. 1º da Resolução nº 2.118, de 19.10.94, e 1º e 2º da Circular nº…

Fixa novo prazo para formalização das renegociações de dívidas de mutuários do PRODECER. Essa norma está revogada, mas é importante…

Altera a remuneração do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais e cédulas…

Regulamenta o art. 3º da Resolução nº 2.099/94, que trata do depósito em conta vinculada. Embora revogada, é importante entender seu…

De 17/5/1995 trata da alteração de procedimentos relativos à opção pela apuração dos balancetes/balanços consolidados para os fins…

De 10/5/1995 redefine e consolida as regras para o recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de…

Dispõe sobre a gestão e administração da carteira de títulos dos Fundos de Investimento no Exterior. Embora tenha sido revogada, é…

De 4/5/1995, publicada no DOU de 5/5/1995, altera a classificação de fatores de risco de operações ativas e procedimentos para…

Altera o Regulamento de Câmbio de Exportação, instituído pela Circular nº 2.231, de 25.09.92. Essa norma foi revogada.

A Circular n°

Foi revogada e tratava do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes. É importante verificar as normas vinculadas e atualizações para entender o…

Regulamenta a aplicação de recursos externos no financiamento de custeio, investimento e comercialização da produção agropecuária, conforme…

De 27/4/1995, revogada, tratava da criação de subtítulo no Cosif e instituía recolhimento compulsório sobre a concessão de aval, fiança ou…

Foi revogada e dá nova redação aos arts. 3º e 4º da Circular nº 2.447, de 13.07.94. Ela está relacionada à estabilidade financeira e ao…

Estabelece condições para o pagamento de importações brasileiras com prazo de até 360 dias. Embora tenha sido revogada, é importante…

Foi revogada e atualiza a redação do parágrafo único do art. 1º da Circular nº 2.389, de 17.12.93. Ela está relacionada à estabilidade…

Estabelece prazos mínimos para renovações ou prorrogações de operações de crédito externo. Embora revogada, é importante entender seu…

Disciplina a compensação dos cheques com divergência entre o valor expresso em algarismos e por extenso. Embora revogada, é importante…

Altera o art. 2º da Circular nº 1.584, de 22.02.90, relacionada ao motivo de devolução nº 61. Embora revogada, é importante entender seu…

Foi revogada e alterou a redação do art. 4º da Circular nº 2.452, de 21.07.94, que define os documentos a serem arquivados quando da…

Fixa novos prazos para adesão e remessa de dados relacionados com a securitização de dívidas do PROAGRO. Embora revogada, é importante…

Foi revogada e tratava da divulgação da relação das instituições financeiras integrantes da nova amostra constituída para fins de cálculo…

Promove alterações no Regulamento de Câmbio de Exportação instituído pela Circular nº 2.231, de 25.09.92. Embora revogada, é importante…

Foi revogada e especifica operações não sujeitas ao disposto na Resolução nº 2.118, de 19.10.94, e na Circular nº 2.499, de 20.10.94. Ela…

Estabelece limites operacionais para entidades do SFH e SBPE, alterando a fórmula de direcionamento da Resolução nº 1.981/1993. Embora…

Trata do Imposto de Exportação e promove alterações no Regulamento de Câmbio de Exportação. Embora tenha sido revogada, é importante…

Estabelece novos limites para a posição de câmbio comprada e altera a taxa de juros pela falta de depósitos. Embora revogada, é importante…

Foi revogada e tratava do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes. É importante verificar as normas vinculadas e atualizações para entender o…

Estabelece prazos mínimos para renovações ou prorrogações de operações de créditos externos. Embora revogada, é importante entender seu…

De 10/3/1995 estabelece prazos mínimos para a contratação de operações de empréstimos externos. Embora tenha sido revogada, é importante…

Altera o item IX da Circular nº 180, de 29.05.72, e é relevante para a estabilidade financeira e o sistema financeiro nacional.

De 23/2/1995 estabelece novas condições operacionais para a implantação do Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público…

De 22/2/1995, revogada, fixava prazo máximo para a duração de grupos de consórcio e limitava a utilização do instrumento de lance. É…

Dispõe sobre a aplicação de recursos dos Fundos de Investimento em Commodities. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu…

Altera o redutor 'R' fixado no art. 3º, parágrafo único, inciso I, alínea 'b', da Resolução nº 2.097, de 27.07.94. Essa norma está revogada.

Altera o valor do Coeficiente de Equiparação Salarial (CES) para os financiamentos habitacionais regidos pela Lei nº 8.692, de 28.07.93…

Altera o Regulamento de Câmbio de Exportação instituído pela Circular nº 2.231, de 25.09.92. Essa norma está revogada, mas é importante…

Revoga as Circulares nºs 2.438 e 2.490, que tratam de ingresso de recursos por intermédio de operações de pagamento antecipado de…

Foi revogada e alterou disposições do art. 1º da Circular nº 2.511, de 02.11.94. Ela está relacionada à estabilidade financeira e sistema…

Suspende a obrigatoriedade de remessa de informações ao Banco Central relativamente à realização de operações compromissadas. Essa norma…

Estabelece procedimentos para o registro contábil de recebimentos e pagamentos por conta de terceiros, mas foi revogada pela Resolução BCB…

Exclui as operações de adiantamento sobre contratos de câmbio da base de cálculo de recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre…

De 4/1/1995, revogada, dispunha sobre a publicação das demonstrações financeiras da data-base de 31.12.94. É importante entender que essa…