Circulares de 2004
53 normas publicadas em 2004, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Circular nº 3.271Revogada
Revoga a Circular BCB nº 3.027/2001 e altera o regulamento do Módulo Registro de Operações Financeiras (Rof) do Registro Declaratório…
- Circular nº 3.270Revogada
Foi revogada e consolidou disposições sobre o recolhimento das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). A norma anterior foi…
- Circular nº 3.269Revogada
De 21/12/2004 alterou a disposição regulamentar relativa ao modelo padrão do cheque
- Circular nº 3.268Revogada
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes Investimento Brasileiro no Exterior. Embora revogada, é importante entender…
- Circular nº 3.267Revogada
Foi revogada e alterou prazos para cadastramento de operações no Recor e recolhimento do adicional do Proagro. É importante que as…
- Circular nº 3.266Revogada
Trata do prazo de adequação das instituições financeiras às disposições da Circular 3.226/2004. Posteriormente, foi revogada pela Resolução…
- Circular nº 3.265Revogada
Foi revogada e alterou os limites operacionais para operações compromissadas. É importante que as instituições financeiras estejam atentas…
- Circular nº 3.263Vigente
De 24/11/2004 estabelece procedimentos para os depósitos interfinanceiros vinculados a operações de microfinanças (DIM). É importante…
- Circular nº 3.262Revogada
Foi revogada e acrescentou um parágrafo único ao artigo 4º da Circular 3.091, que trata do recolhimento compulsório. É importante que as…
- Circular nº 3.261Revogada
Estabelece diretrizes sobre a aplicação de recursos de consórcios e limites de alavancagem para administradoras. É fundamental para a…
- Circular nº 3.260Revogada
Estabelece diretrizes para a autorização e cancelamento de administradoras de consórcio, além de regular a transferência de controle…
- Circular nº 3.259Revogada
Foi revogada e alterou o registro contábil dos recursos recebidos pelos grupos de consórcio. É importante que as instituições financeiras…
- Circular nº 3.248Revogada
Foi revogada e tratava da transferência de recursos e movimentação de contas correntes de depósito. É importante que as instituições…
- Circular nº 3.258Revogada
Estabelece condições para antecipação de pagamento de operações registradas ao amparo de outras normas do Banco Central do Brasil (BCB)…
- Circular nº 3.257Revogada
De 8/9/2004, agora revogada, alterou a base de incidência do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista. É…
- Circular nº 3.256Revogada
Estabelece diretrizes para a integração de aplicações em ações e contratos referenciados, além de tratar da transferência de recursos sem a…
- Circular nº 3.255Revogada
De 31/8/2004, revogada, dispunha sobre a emissão e a liquidação de bloquetos de cobrança, criando o VLB-Cobrança. É importante entender que…
- Circular nº 3.254Revogada
Estabelece procedimentos para a liquidação interbancária de cheques de valor igual ou superior ao VLB-Cheque, definindo prazos e bloqueios…
- Circular nº 3.253Revogada
Estabelece critérios para a aplicação de depósitos à vista em microfinanças, visando a transparência e a conformidade contábil. É essencial…
- Circular nº 3.252Revogada
Estabelece procedimentos para o registro contábil de operações compromissadas e altera a estrutura de títulos no Cosif. É importante que as…
- Circular nº 3.251Revogada
De 9/8/2004, revogada em 14/3/2005, alterou disposições sobre a utilização de cartões de crédito internacionais. É importante entender o…
- Circular nº 3.250Revogada
Foi revogada e estabelecia condições para o registro de recursos captados no mercado internacional. É importante que as instituições…
- Circular nº 3.249Revogada
Foi revogada e tratava do Regulamento sobre Frete Internacional. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas…
- Circular nº 3.247Vigente
Estabelece diretrizes sobre a manutenção de depósitos judiciais em instituições financeiras em processo de privatização, visando garantir a…
- Circular nº 3.246Revogada
De 14/07/2004 foi revogada e tratava do prazo de adequação das instituições financeiras à Circular 3.226. É importante que as instituições…
- Circular nº 3.245Revogada
Foi revogada e tratava da divulgação da amostra para cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR), conforme a…
- Circular nº 3.244Revogada
Foi revogada pela Resolução BCB nº 362/2023. Ela regulava a remessa de informações a consorciados e alterava o art. 22 da Circular 2.381…
- Circular nº 3.243Revogada
De 23/06/2004 foi revogada e alterou disposições sobre cartões de crédito internacionais. É importante que as instituições financeiras…
- Circular nº 3.242Revogada
De 23/6/2004 foi revogada e alterou o Regulamento do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes. É importante que as instituições financeiras…
- Circular nº 3.241Revogada
De 17/06/2004 foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes que…
- Circular nº 3.240Revogada
Estabelece procedimentos para a remessa de informações sobre contas simplificadas e microcrédito. É essencial para instituições financeiras…
- Circular nº 3.239Revogada
A Circular n°
- Circular nº 3.238Revogada
Foi revogada pela Resolução BCB nº 216/2022, que trouxe novas diretrizes para a centralização financeira por cooperativas. É importante que…
- Circular nº 3.237Revogada
Aprova um novo regulamento para o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), revogando normas anteriores. É essencial que as…
- Circular nº 3.236Revogada
De 6/5/2004, revogada, alterou a base de incidência do recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos à vista e da…
- Circular nº 3.235Revogada
Foi revogada e tratava da transferência de recursos e movimentação de contas correntes. É importante que as instituições financeiras…
- Circular nº 3.234Revogada
Revogada introduzia a assinatura digital em contratos de câmbio, utilizando certificados da ICP-Brasil. É importante estar atento às normas…
- Circular nº 3.233Revogada
Foi revogada e trata do controle de operações de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC). É importante que as instituições…
- Circular nº 3.232Revogada
De 6/4/2004, revogada em 1º/10/2018, tratava do Regulamento do Sisbacen, Sistema de Informações do Banco Central. Esta norma foi importante…
- Circular nº 3.231Revogada
Foi revogada e seu conteúdo foi substituído por um novo regulamento de câmbio de importação. É importante que as instituições financeiras…
- Circular nº 3.229Revogada
Altera procedimentos para cálculo e elaboração de informações sobre exposição em ouro, moedas estrangeiras e ativos sujeitos a variação…
- Circular nº 3.230Revogada
Estabelece procedimentos para a remessa de regimentos internos de cooperativas centrais de crédito. É importante que as instituições…
- Circular nº 3.228Revogada
Foi revogada e tratava da ampliação do horário de atendimento ao público nas instituições financeiras. É importante que as instituições…
- Circular nº 3.227Revogada
De 19/02/2004, embora revogada, alterou o Regulamento de Operações de Câmbio de Natureza Financeira. É importante que as instituições…
- Circular nº 3.226Revogada
Foi revogada e tratava da prestação de serviços por instituições financeiras a cooperativas de crédito. É importante estar atento às novas…
- Circular nº 3.225Revogada
Estabelece diretrizes para a declaração de bens e valores no exterior por residentes no Brasil. É crucial para a conformidade fiscal e…
- Circular nº 3.224Revogada
Estabelece procedimentos relativos ao Documento de Crédito (DOC), um instrumento de pagamento amplamente utilizado no Sistema Financeiro…
- Circular nº 3.223Revogada
Do Banco Central do Brasil (BCB), trata da extinção das exigibilidades relativas ao recolhimento compulsório e ao encaixe obrigatório sobre…
- Circular nº 3.222Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas atuais que a substituem para…
- Circular nº 3.221Revogada
De 21/1/2004, revogada, alterava procedimentos para o registro contábil de aumento e redução do capital social por parte das…
- Circular nº 3.220Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas atuais que substituem suas…
- Circular nº 3.219Revogada
Foi revogada e alterou o anexo da Circular 3.164 de 2002, excluindo subtítulos do Cosif. É importante que as instituições financeiras…
- Circular nº 3.218Revogada
De 8/1/2004 foi revogada e alterou requisitos para a constituição e funcionamento de instituições financeiras. É importante que as…