Circulares de 1999

Trata da prestação de informações relativas a operações de crédito no mercado financeiro, estabelecendo regras para a comunicação de dados…

Foi revogada e alterou a sistemática de autorização e registro de empréstimos externos. É importante que as instituições financeiras…

Altera o Regulamento sobre o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos - CCR, exigindo recolhimento ao Banco Central do Brasil (BCB) em…

De 3/12/1999 foi revogada e alterou procedimentos para a remessa de informações sobre exposição em ouro e ativos referenciados em variação…

Foi revogada e alterou fatores de ponderação de risco na Tabela de Classificação dos Ativos. É importante que as instituições financeiras…

Estabelece diretrizes para instituições que administram fundos de investimento, visando a conformidade e a transparência no setor. É…

Foi revogada e estabelece conceitos sobre a intermediação de 'swap' e procedimentos contábeis. É importante que as instituições financeiras…

Estabelece a obrigatoriedade de comunicação sobre adequações nos sistemas de informação eletrônicos das instituições financeiras. É crucial…

Estabelece diretrizes para instituições que administram fundos de investimento, visando a conformidade e a transparência no setor. É…

Foi revogada e alterou o Regulamento de Importação, dispensando a exigência de contratação prévia de câmbio para DIs registradas a partir…

Dispõe sobre a posição de câmbio vendida e consolida as normas relativas à posição de câmbio comprada. Embora tenha sido revogada, é…

Foi revogada e alterou prazos para remessa de demonstrações financeiras. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…

Foi revogada e tratava do Regulamento sobre Países com Disposições Cambiais Especiais. É importante que as instituições financeiras estejam…

De 21/10/1999 foi revogada e alterou o Regulamento de Câmbio de Exportação. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…

Estabelece procedimentos para a autorização de representação de instituições financeiras estrangeiras no Brasil. É fundamental para a…

De 20/10/1999, revogada, restabeleceu a possibilidade de concessão de autorização para administrar grupos de consórcio. É importante…

Revoga a alíquota do recolhimento compulsório da Circular nº 2.910. É importante que as instituições financeiras se atualizem sobre as…

Foi revogada e sua principal função era reduzir a alíquota do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo. É importante que as…

Foi revogada e tratava da redução da alíquota do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo e outros instrumentos financeiros. É…

Foi revogada e alterou o valor mínimo para identificação de clientes no sistema de Risco de Crédito. É importante que as instituições…

Dispõe sobre a remessa de informações específicas, revogando e alterando normas anteriores, como a Circular nº 2.720, de 1996. É importante…

Estabelece diretrizes sobre a inclusão de informações nos contratos de concessão de crédito, visando maior transparência nas taxas e…

Estabelece diretrizes sobre o contingenciamento do crédito ao setor público e os limites para novas operações, impactando diretamente as…

Publicada em 4/10/1999, altera o fator de ponderação de risco da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV à Resolução nº…

Foi revogada, mas sua importância reside na fixação dos encargos financeiros das operações de assistência financeira com base na Taxa…

Estabelece diretrizes sobre o exercício de cargos em órgãos estatutários de instituições financeiras. É fundamental para garantir a…

Altera o anexo à Circular nº 2.892, de 1999, estabelecendo diretrizes para a implementação de plano de continuidade operacional e…

Estabelece a extinção da remessa de documentos ao Banco Central do Brasil (BCB) como parte do Programa Nacional de Desburocratização. Essa…

Prorroga o prazo para o atendimento às disposições do art. 7º da Circular nº 2.893. É importante que as instituições financeiras se…

Foi revogada e consolidou a base de cálculo para as contribuições do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). É importante que as instituições…

Reduz a alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre recursos à vista. Essa norma foi revogada, mas é importante entender…

Foi revogada e alterou regulamentos sobre contratos de câmbio. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças…

Foi revogada e sua principal função era reduzir a alíquota do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo. É importante que as…

Altera o art. 7º da Circular nº 2.900, de 24 de junho de 1999, que trata do Comitê de Política Monetária (COPOM).

Foi revogada e sua principal função era prorrogar prazos estabelecidos na Circular n° 2.893. É importante que as instituições financeiras…

De 24/8/1999 instituiu o registro declaratório eletrônico dos investimentos externos em contratos futuros de produtos agropecuários…

De 24/08/1999 altera a base de incidência do recolhimento compulsório, impactando todas as instituições financeiras. É fundamental que as…

Foi revogada e alterou prazos para remessa de demonstrações financeiras. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…

De 19/08/1999 foi revogada e alterou fatores de ponderação de risco da Tabela de Classificação dos Ativos. É importante que as instituições…

De 18/08/1999 foi revogada e alterou o Regulamento de Câmbio de Exportação. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…

Trata da eliminação da exigência de emissão, impressão e guarda do 'Registro Geral de Operações de Câmbio - RGO' e estabelece rotinas de…

Estabelece procedimentos para a autorização e funcionamento de sociedades de crédito ao microempreendedor, sendo essencial para a regulação…

Foi revogada e tratava da inclusão de cláusula contratual conforme a Circular nº 2.905. É importante que as instituições financeiras…

Foi revogada e tratava da aplicação de recursos captados no exterior. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…

De 21/7/1999, revogada, dispunha sobre a remessa de informações relativas a créditos garantidos pelo Fundo Garantidor de Créditos - FGC. É…

Foi revogada e redefiniu o recolhimento compulsório sobre recursos do Sistema Financeiro Nacional. É importante que as instituições…

Foi revogada e estabelecia procedimentos para adequação dos sistemas eletrônicos de informação ao processamento de datas após 1999. É…

De 7/7/1999, agora revogada, reduzia a alíquota do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo e outras operações. É importante que as…

Estabelece diretrizes sobre o resgate de quotas de fundos de investimento financeiro e de aplicação em quotas de fundos de investimento…

Foi revogada e estabelecia limites para a dispensa de cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório em títulos públicos…

Estabelece diretrizes sobre prazos mínimos e remuneração das operações financeiras. É essencial para a conformidade das instituições…

Dispõe sobre o depósito no Banco Central do Brasil do excedente à posição de câmbio comprada e consolida as normas relativas a posição de…

Revoga normas anteriores, buscando simplificar e atualizar a regulação do sistema financeiro. É essencial que as instituições financeiras…

Estabelece diretrizes para a vigência da meta da Taxa SELIC e aprova o novo regulamento do Comitê de Política Monetária (COPOM). É…

De 23/6/1999, revogada, alterou o regulamento para pagamento de importações brasileiras a prazo de até 360 dias. Ela está vinculada à…

Revoga as Circulares nº 2.733 e 2.734, de 1997, e estabelece diretrizes para a vigência das normas anteriores. É importante que as…

Foi revogada e alterou regulamentos sobre contratos de câmbio. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas…

Estabelece procedimentos para o cálculo do limite de exposição em ouro e ativos referenciados em variação cambial, sendo essencial para a…

Estabelece diretrizes para a continuidade operacional das instituições financeiras em situações emergenciais, especialmente na transição…

Estabelece diretrizes sobre o depósito de excedentes à posição de câmbio comprada, impactando diretamente a gestão de câmbio das…

Foi revogada e alterou as condições dos depósitos interfinanceiros com recursos imediatamente disponíveis, conforme a Circular nº 2.279. É…

Foi revogada e tratava da prestação de informações sobre operações de consórcio ao Banco Central do Brasil. É importante que as…

Dispõe sobre a atuação do Banco Central do Brasil no mercado de câmbio. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

Foi revogada e estabelecia procedimentos para registro e avaliação de títulos. É importante que as instituições financeiras estejam cientes…

Foi revogada e suas normas foram incorporadas na Circular n° 2.883. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…

De 6/5/1999, revogada, alterou alíquotas do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo e outros recursos financeiros. É importante…

Foi revogada pela Resolução BCB nº 76/2021. Essa norma tratava da atuação do Banco Central nos mercados de câmbio e títulos da dívida…

De 30/04/1999 foi revogada e estabelecia normas para instituições administradoras de recursos de terceiros. É importante estar atento às…

Altera e consolida normas para repasses interbancários de recursos captados. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.

Foi revogada e alterou regulamentos sobre contratos de câmbio e operações no mercado de câmbio. É importante que as instituições…

Foi revogada e tratava da aplicação de recursos de fundos de renda fixa de capital estrangeiro. É importante que as instituições…

Foi revogada e alterou a forma de cumprimento do recolhimento compulsório estabelecido pela Circular n° 2.760. É importante que as…

Trata da aquisição de quotas de fundos de investimento no exterior por instituições financeiras. É essencial que as entidades se adequem às…

De 17/03/1999 foi revogada e alterou o regulamento sobre pagamentos de importações a prazo. É importante que as instituições financeiras…

De 10/3/1999, revogada, alterava alíquota e forma do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre contratos de assunção de obrigações…

De 10/03/1999 foi revogada e alterou o Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional - COSIF. É importante que as…

Revoga o Depósito Voluntário Remunerado conforme a Circular nº 2.851. É essencial que as instituições financeiras se atualizem sobre essa…

De 4/3/1999 foi revogada e alterou custos financeiros relacionados a recolhimentos compulsórios. É importante que as instituições…

Foi revogada e alterou encargos financeiros do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária. É…

Foi revogada e alterou encargos financeiros do PROER. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vinculadas e…

Estabelece o período de vigência da meta para a Taxa SELIC, seu eventual viés e aprova o novo Regulamento do Comitê de Política Monetária…

Altera a alíquota do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo e outros recursos, impactando diretamente a liquidez das instituições…

Foi revogada e tratava da prorrogação do período de vigência da redução temporária do valor-base para assistência financeira a instituições…

Estabelece procedimentos para a autorização de representação de instituições financeiras estrangeiras no Brasil. É fundamental para a…

De 25/2/1999 alterou o regulamento que rege o pagamento das importações brasileiras a prazo de até 360 dias, sendo posteriormente revogada…

De 10/02/1999 foi revogada e tratava da aplicação de recursos dos fundos de investimento no exterior. É importante que as instituições…

De 10/02/1999 foi revogada, permitindo o financiamento de compras no exterior via cartão de crédito. É importante que as instituições…

Estabelece limites mínimos de patrimônio líquido ajustado e operacionais para administradoras de consórcio, promovendo maior segurança e…

De 1/2/1999, publicada pelo Banco Central do Brasil, estabelece um novo limite para a posição de câmbio vendida no Mercado de Câmbio de…

Estabelece prazos mínimos para a contratação, renovação e prorrogação de operações de empréstimo externo. É importante que as instituições…

De 25/1/1999, revogada, estabelecia novos limites para a posição de câmbio vendida no Mercado de Câmbio de Taxas Livres e no Mercado de…

Foi revogada e tratava sobre limites de posição de câmbio. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes…

Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações…