Circulares de 1998

Dispõe sobre a confecção, o fornecimento e a utilização de formulários de cheques. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu…

Foi revogada e alterou a declaração de conformidade da Circular nº 2.803. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…

Estabelece procedimentos para a prevenção e combate a crimes financeiros, conforme a Lei nº 9.613/1998. É essencial para a conformidade das…

Disciplina a constituição de depósitos voluntários remunerados no Banco Central do Brasil. É importante que as instituições financeiras…

Revogada, estabelecia prazos mínimos para a contratação de empréstimos externos. É importante que as instituições financeiras estejam…

Foi revogada e tratava da prorrogação do termo de vigência da redução temporária do valor-base para assistência financeira a bancos. É…

Altera e consolida normas aplicáveis a repasses interbancários de recursos captados nos termos da Resolução nº 63, de 21.08.67. Embora…

Revoga normas que estavam sem função ou em desuso, promovendo uma atualização necessária na regulamentação do sistema financeiro. É…

Foi revogada e permitia deduzir o recolhimento compulsório sobre antecipações ao FGC. É importante estar atento às normas vigentes e suas…

Foi revogada e alterou o regulamento sobre pagamentos de importações a prazo de até 360 dias. É importante que as instituições financeiras…

Foi revogada e tratava de instruções para leilões de taxa de juros de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária. É…

Foi revogada e alterou a forma de remuneração do recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo e outros recursos. É importante que as…

Foi revogada, mas sua análise é importante para entender a prorrogação do termo de assistência financeira a bancos. Fique atento às normas…

Altera o Regulamento de Importação instituído pela Circular nº 2.730, de 13/11/96, e foi posteriormente revogada pela Circular BCB…

Foi revogada e alterou a forma de recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo e outros recursos. É importante que as instituições…

Foi revogada e redefiniu custos financeiros relacionados a recolhimentos compulsórios. É importante que as instituições financeiras estejam…

De 16/09/1998 foi revogada, autorizando operações compromissadas com Notas do Banco Central. É importante que as instituições financeiras…

Estabelece a sistemática de câmbio simplificado para as exportações brasileiras. Embora revogada, é importante entender seu contexto e…

Foi revogada e alterou o valor-base para assistência financeira a bancos. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…

Estabelece prazos mínimos para a contratação, renovação e prorrogação de operações de empréstimo externo, visando a transparência e a…

De 24/8/1998, revogada, estabelecia condições para aplicação em títulos públicos nos casos de contratação, renovação e prorrogação de…

Foi revogada e permitia o ingresso de recursos no Brasil para participação em privatizações. É importante estar atento às normas vinculadas…

Estabelece as condições para restituição de recursos recolhidos ao Tesouro Nacional referentes a contas de depósitos não recadastradas. Foi…

Altera os percentuais para cálculo do valor-base das operações de empréstimos de liquidez garantidas por títulos públicos federais. Embora…

Foi revogada e atribui fator de ponderação de risco às operações de arrendamento operacional. É importante que as instituições financeiras…

Estabelece critérios para operações de crédito ao amparo da Circular nº 2.677, de 10.04.96, e foi revogada pela Circular BCB nº 3.491/2010.

Foi revogada e tratava da divulgação da relação das instituições financeiras integrantes da amostra para cálculo da Taxa Referencial (TR) e…

Regulamenta critérios para credenciamento e autorização de operações de crédito externo de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos…

Estabelece procedimentos cambiais para exportações financiadas, alterando e sistematizando normas anteriores. Embora revogada, é importante…

Altera procedimentos para reavaliação de imóveis de uso próprio por instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar…

Altera o regulamento que rege o pagamento das importações brasileiras a prazo de até 360 dias. Embora revogada, é importante entender seu…

Dispõe sobre o mecanismo de acompanhamento de recursos captados no mercado externo para aplicação nas finalidades previstas na Resolução nº…

De 28/5/1998 foi revogada e trata da liberação dos prazos de duração de grupos de consórcio. É importante verificar as normas vinculadas e…

Altera a alíquota do recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre as operações de que trata a Circular nº 2.511, de 02.12.94. Essa…

Altera o Regulamento das operações de câmbio cursadas sob o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos (CCR), instituído pela Circular nº…

Dispõe sobre a prestação de informações relativas aos Fundos de Aposentadoria Programada Individual - FAPI ao Banco Central do Brasil. É…

Dispõe sobre as agências de fomento ou de desenvolvimento, mas foi revogada pela Resolução CMN 2828/2001.

Foi revogada e alterou disposições da Circular nº 2.684, de 09.05.96. Ela está relacionada à estabilidade financeira e sistema financeiro…

De 15/4/1998 institui o Registro Declaratório Eletrônico - RDE de operações de transferência de tecnologia, serviços técnicos…

Prorrogou o prazo para a utilização da faculdade de aplicação de recursos resgatados de fundos de investimento financeiro em fundos de…

Dispõe sobre o cumprimento de exigibilidade de aplicação em crédito rural, sendo revogada posteriormente pela Resolução CMN 3.208/2004.

De 19/3/1998, revogada, alterava e consolidava normas para fundos de renda fixa - capital estrangeiro. É importante entender que essa norma…

Faculta a aplicação de recursos resgatados de fundos de investimento financeiro em fundos de renda fixa capital estrangeiro. Essa norma foi…

Revoga normas relativas aos fundos de investimento financeiro e aos fundos de aplicação em quotas de fundos de investimento. Ela faz parte…

Altera os fatores de ponderação de constantes na Tabela de Classificação dos Ativos anexa à Resolução nº 2.099, de 17.08.94, e cria títulos…

Dispõe sobre o resgate de quotas de fundos de investimento financeiro. Embora revogada, é importante entender seu contexto e impacto no…

Estabelece prazos mínimos para a contratação, renovação e prorrogação de operações de empréstimo externo. Embora tenha sido revogada, é…

Foi revogada e trata de instruções relativas ao cumprimento das determinações da Circular nº 2.803, de 04.02.98. É importante verificar as…

Altera o regulamento de pagamento das importações brasileiras a prazo de até 360 dias. Embora revogada, é importante entender seu contexto…

De 11/2/1998, revogada, estabelecia diretrizes para a publicação de demonstrações financeiras. É importante entender que essa norma foi…

De 4/2/1998 estabelece procedimentos complementares para a adequação dos sistemas eletrônicos de informação ao processamento de datas…

De 4/2/1998, revogada, dispõe sobre a utilização de títulos públicos federais para fins de atendimento da exigibilidade de aplicação dos…

De 4/2/1998, revogada em 2022, alterou fatores de ponderação de risco na Tabela de Classificação dos Ativos e criou títulos e subtítulos no…

Foi revogada e tratava da divulgação da relação das instituições financeiras integrantes da amostra para fins de cálculo da Taxa…

Trata da vinculação de títulos públicos federais e do cômputo de cartas de crédito para financiamento à produção de unidades habitacionais…