Circulares de 2009
50 normas publicadas em 2009, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Circular nº 3.478Revogada
Estabelece requisitos para o cálculo do Patrimônio de Referência Exigido (PRE) utilizando modelos internos de risco de mercado, sendo…
- Circular nº 3.477Revogada
Trata da divulgação de informações sobre gestão de riscos e do Patrimônio de Referência Exigido (PRE), conforme a Resolução nº 3.490/2007…
- Circular nº 3.476Revogada
Altera dispositivos da Circular nº 3.383, de 30 de abril de 2008, que estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela do Patrimônio…
- Circular nº 3.475Revogada
Revoga normas anteriores e altera o regulamento do Sisbacen, impactando a conformidade das instituições financeiras. É crucial para a…
- Circular nº 3.474Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas atuais que substituem essa…
- Circular nº 3.472Vigente
Estabelece diretrizes para a elaboração e divulgação de demonstrações contábeis consolidadas, alinhando-as aos padrões internacionais do…
- Circular nº 3.473Revogada
Foi revogada e tratava da participação das instituições financeiras no Programa Minha Casa, Minha Vida. É importante que as instituições…
- Circular nº 3.471Revogada
De 16/10/2009, agora revogada, alterou a Circular n° 3.360 sobre o cálculo do Patrimônio de Referência Exigido (PRE). É essencial que as…
- Circular nº 3.470Revogada
Foi revogada e alterou o Regulamento anexo à Circular nº 3.192 de 2003, que trata da auditoria independente para administradoras de…
- Circular nº 3.469Revogada
Foi revogada e alterou o art. 11 da Circular n° 3.057/2001. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças…
- Circular nº 3.468Revogada
De 28/09/2009, agora revogada, tratava do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos a prazo. É importante que as…
- Circular nº 3.467Revogada
Estabelece critérios para a elaboração de relatórios de avaliação de controles internos, visando garantir a conformidade com dispositivos…
- Circular nº 3.466Revogada
Foi revogada e veda a cobrança da tarifa de 'Renovação de cadastro'. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das…
- Circular nº 3.465Vigente
De 2/9/2009 altera normas relacionadas à custódia de numerário e atualiza significados de termos como depósito, saque e troca. É importante…
- Circular nº 3.464Revogada
Foi revogada e alterou o Documento 24 do MCR. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vinculadas e suas…
- Circular nº 3.463Revogada
De 12/8/2009, revogada, estabelecia critérios para a divulgação de informações sobre partes relacionadas pelas administradoras de…
- Circular nº 3.462Revogada
De 24/07/2009, agora revogada, alterou o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), impactando diversas normas do…
- Circular nº 3.461Revogada
Estabelece diretrizes para a prevenção e combate a crimes financeiros, consolidando normas anteriores e promovendo maior segurança no…
- Circular nº 3.460Revogada
Foi revogada e estabelecia procedimentos para a comunicação de interesse na transferência de recursos para crédito rural. É importante…
- Circular nº 3.459Revogada
Foi revogada e tratava da amostra para cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR). É importante que as instituições…
- Circular nº 3.458Revogada
Foi revogada e isentou a Secretaria do Tesouro Nacional de tarifas por uso do Sistema de Transferência de Reservas (STR). É importante que…
- Circular nº 3.457Revogada
De 2/7/2009, agora revogada, tratava da participação das cooperativas de crédito nos sistemas de compensação e liquidação. É importante que…
- Circular nº 3.456Revogada
Foi revogada e sua análise é importante para entender as mudanças regulatórias no sistema financeiro. A norma anterior, Circular n° 3.427…
- Circular nº 3.455Revogada
Foi revogada e tratava do parâmetro 'b' da Resolução nº 3.354. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas…
- Circular nº 3.454Revogada
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). Embora tenha sido revogada, é importante entender suas…
- Circular nº 3.453Vigente
De 17/4/2009 define prazo para o registro dos depósitos a prazo com garantia especial do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) em sistema de…
- Circular nº 3.452Revogada
Foi revogada e alterou a Circular n° 3.418. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias e suas…
- Circular nº 3.451Revogada
Foi revogada e definia o acréscimo à taxa Libor para operações de empréstimo em moeda estrangeira. É importante que as instituições…
- Circular nº 3.450Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes que a substituem…
- Circular nº 3.449Revogada
Foi revogada e tratava do recolhimento das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). É importante que as instituições…
- Circular nº 3.448Revogada
Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), com impacto no sistema financeiro. Embora revogada, é…
- Circular nº 3.447Revogada
De 26/3/2009 trata da prorrogação de prazo estabelecido na Circular nº 3.427/2008, especificamente no inciso II do § 1º do art. 3º. A norma…
- Circular nº 3.446Revogada
Foi revogada e alterou as Circulares nº 3.434 e 3.443. É importante que as instituições financeiras estejam atentas a essas mudanças para…
- Circular nº 3.445Revogada
Foi revogada e tratava da remessa de informações sobre operações de crédito no Sistema de Informações de Créditos (SCR). É importante que…
- Circular nº 3.444Revogada
Foi revogada e alterou a Circular nº 3.418. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias e suas…
- Circular nº 3.443Revogada
De 6/3/2009, revogada em 1º/12/2021, dispõe sobre operações de empréstimo em moeda, regulamentando o art. 2º-A da Resolução nº 3.672. É…
- Circular nº 3.442Revogada
Estabelece o período de entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), sendo essencial para a conformidade das…
- Circular nº 3.441Revogada
De 2/3/2009, agora revogada, alterou a Circular n° 3.281 de 2005, que trata da responsabilidade sobre o Sistema de Pagamentos Brasileiro…
- Circular nº 3.440Revogada
Introduz alterações nas regras de participação na Centralizadora da Compensação de Cheques - Compe, impactando a liquidação financeira. É…
- Circular nº 3.439Revogada
Revoga normas anteriores e altera dispositivos sobre transferências de fundos, impactando a operação de instituições financeiras. É crucial…
- Circular nº 3.438Revogada
De 2/3/2009 regulamenta a conta Reservas Bancárias e a Conta de Liquidação no Banco Central do Brasil (BCB). Embora a norma tenha sido…
- Circular nº 3.437Revogada
Foi revogada e alterou o art. 8º da Circular n° 3.057/2001. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças…
- Circular nº 3.436Revogada
De 6/2/2009, agora revogada, alterou o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). É importante que as instituições…
- Circular nº 3.435Revogada
Foi revogada e definia o acréscimo à taxa Libor para cálculo de encargos financeiros em operações de empréstimo em moeda estrangeira. É…
- Circular nº 3.434Revogada
De 4/2/2009, revogada em 1º/12/2021, dispõe sobre operações de empréstimo em moeda estrangeira, conforme a Resolução nº 3.672, de 17 de…
- Circular nº 3.433Revogada
Estabelece diretrizes para a autorização de funcionamento e atos societários em administradoras de consórcio, revogando normas anteriores…
- Circular nº 3.432Revogada
De 3/2/2009, agora revogada, estabelecia diretrizes sobre a constituição e funcionamento de grupos de consórcio. É importante que as…
- Circular nº 3.431Revogada
Foi revogada e tratava da amostra para cálculo da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR). É importante que as instituições…
- Circular nº 3.430Revogada
De 16/01/2009 foi revogada e alterou o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). É importante que as instituições…
- Circular nº 3.429Revogada
De 14/1/2009 estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às exposições ao risco de mercado e à apuração das…