Circulares de 2003
42 normas publicadas em 2003, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Circular nº 3.217Revogada
Foi revogada e alterou procedimentos relacionados ao acompanhamento da exposição em ouro e variação cambial. É importante que as…
- Circular nº 3.216Revogada
Altera o fator de ponderação de risco de operação ativa constante da Tabela de Classificação dos Ativos do Regulamento Anexo IV à Resolução…
- Circular nº 3.215Vigente
Estabelece procedimentos para a remessa de estatutos e contratos sociais de instituições financeiras e administradoras de consórcio…
- Circular nº 3.214Revogada
Foi revogada e tratava da remessa de documentos no âmbito do sistema Central de Risco de Crédito (SCR). É importante que as instituições…
- Circular nº 3.213Revogada
Estabelece procedimentos para o registro contábil de operações de cessão de crédito e arrendamento mercantil, sendo essencial para a…
- Circular nº 3.212Revogada
Dispõe sobre prazo para remessa de demonstrações financeiras. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto e impacto no…
- Circular nº 3.210Revogada
Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), aprovado pela Circular 3.108, de 10 de abril de 2002. Embora…
- Circular nº 3.209Revogada
De 3/11/2003 foi revogada e alterou prazos de liquidação de operações de câmbio para a Secretaria do Tesouro Nacional. É importante que as…
- Circular nº 3.208Revogada
De 30/10/2003 foi revogada pela Circular BCB nº 3.718/2014, que institui a Rede de Informações de Capitais Estrangeiros e Câmbio (RedeCEC)…
- Circular nº 3.207Revogada
De 22/10/2003 foi revogada e alterou a Circular 3.188 de 2003, que trata da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis -…
- Circular nº 3.206Vigente
De 25/09/2003 altera a Circular 2.905/1999, estabelecendo novos prazos mínimos e remuneração para operações no mercado financeiro. É…
- Circular nº 3.205Revogada
De 18/09/2003 foi revogada e alterou prazos de liquidação de operações de câmbio. É importante que as instituições financeiras estejam…
- Circular nº 3.204Revogada
De 4/9/2003 foi revogada, trazendo mudanças significativas na regulamentação do Comitê de Política Monetária (COPOM). É importante que as…
- Circular nº 3.203Revogada
De 4/9/2003, revogada, alterou fatores de ponderação de risco para operações ativas vinculadas, créditos tributários e operações de crédito…
- Circular nº 3.202Revogada
Estabelece critérios para o registro contábil de recursos de consórcios, impactando diretamente a conformidade das instituições…
- Circular nº 3.201Revogada
Foi revogada e estabelecia procedimentos para cooperativas de crédito. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das…
- Circular nº 3.200Revogada
Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), aprovado pela Circular 3.108, de…
- Circular nº 3.199Revogada
De 8/8/2003 altera a exigibilidade do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista, impactando instituições…
- Circular nº 3.198Revogada
Foi revogada e tratava sobre limites operacionais de operações de consórcio. É importante que as instituições financeiras estejam atentas…
- Circular nº 3.197Vigente
Estabelece diretrizes para depósitos interfinanceiros relacionados a operações de microfinanças, conforme a Resolução 3.109/2003. É…
- Circular nº 3.196Revogada
De 17/7/2003, revogada, dispõe sobre o cálculo do Patrimônio Líquido Exigido (PLE) das cooperativas de crédito e dos bancos cooperativos.
- Circular nº 3.195Revogada
Foi revogada e não está mais em vigor. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes que substituem suas…
- Circular nº 3.194Revogada
Foi revogada e alterou o 'fator F' nas operações com ouro e ativos referenciados em variação cambial. É importante que as instituições…
- Circular nº 3.192Revogada
De 5/6/2003, revogada pela Resolução BCB nº 130/2021, dispõe sobre a prestação de serviços de auditoria independente para as…
- Circular nº 3.191Revogada
Revoga disposições da Circular 3.169 e atualiza normas relacionadas ao Sistema Financeiro Nacional. É crucial para as instituições…
- Circular nº 3.190Revogada
De 28/4/2003, revogada, tratava da realização de leilões de moeda estrangeira vinculados à concessão de adiantamentos sobre contratos de…
- Circular nº 3.189Revogada
Foi revogada e alterou a sistemática de utilização do depósito prévio para a participação nas sessões da Centralizadora da Compensação de…
- Circular nº 3.188Revogada
Foi revogada e alterou prazos relacionados à análise da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe. É importante que…
- Circular nº 3.187Revogada
De 16/04/2003 foi revogada e alterou os artigos 9º e 10 da Circular 2.677 de 10/04/1996, que trata de contas em moeda nacional por…
- Circular nº 3.186Revogada
De 9/4/2003 foi revogada e tratava da contemplação em grupos de consórcio. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às…
- Circular nº 3.185Revogada
De 2/4/2003, agora revogada, alterou o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). É importante que as…
- Circular nº 3.184Revogada
Estabelece critérios para a substituição periódica do auditor independente nas administradoras de consórcio, visando aumentar a…
- Circular nº 3.182Revogada
De 6/3/2003 dispõe sobre procedimentos de autorização para funcionamento, transferência de controle societário, reorganização societária e…
- Circular nº 3.181Revogada
Estabelece diretrizes para a declaração de bens e valores no exterior por residentes no Brasil. É fundamental para a conformidade…
- Circular nº 3.180Vigente
Dispõe sobre procedimentos complementares a serem observados pelas instituições financeiras, demais instituições autorizadas a funcionar…
- Circular nº 3.179Revogada
Estabelece procedimentos para a constituição e funcionamento das instituições financeiras, além de tratar sobre transferências de controle…
- Circular nº 3.178Revogada
Foi revogada e alterou a Circular 2.502/1994, que trata da autorização para funcionamento das instituições financeiras. É importante que as…
- Circular nº 3.177Revogada
De 19/2/2003 alterou as regras de recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre recursos à vista, anteriormente tratadas pela…
- Circular nº 3.176Revogada
De 5/2/2003, revogada, dispõe sobre procedimentos para cancelamento de autorização de instituições financeiras. Refere-se à Resolução CMN…
- Circular nº 3.175Revogada
Estabelece procedimentos para a publicação de declarações de propósito por sócios fundadores e administradores de cooperativas de crédito…
- Circular nº 3.174Revogada
Foi revogada e estabelecia procedimentos para o reconhecimento e registro contábil de créditos tributários. É importante que as…
- Circular nº 3.173Revogada
De 9/1/2003, revogada, tratava da divulgação da relação das instituições financeiras integrantes da amostra para cálculo da Taxa…