Circulares de 1996
79 normas publicadas em 1996, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Circular nº 2.732Revogada
Altera o prazo mínimo dos depósitos interfinanceiros. É importante notar que essa norma foi revogada.
- Circular nº 2.731Revogada
De 13/12/1996 institui e regulamenta o registro declaratório eletrônico de operações financeiras, conhecido como Registro de Operação…
- Circular nº 2.730Revogada
De 13/12/1996, revogada, divulgava o Regulamento de Importação e promovia outras alterações. É importante entender que essa norma foi…
- Circular nº 2.729Revogada
Altera o Capítulo 5 Título 7 Posição Especial do Regulamento de Câmbio de Exportação. Embora revogada, é importante entender seu contexto…
- Circular nº 2.728Revogada
De 28/11/1996, revogada, instituiu e regulamentou o registro declaratório eletrônico dos investimentos externos em portfólios de que trata…
- Circular nº 2.727Revogada
Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC). Embora tenha sido revogada, é importante entender seu…
- Circular nº 2.726Revogada
Estabelece as modalidades de aplicação de recursos captados ao amparo da Resolução nº 63/67. Embora revogada, é importante entender seu…
- Circular nº 2.725Revogada
Altera o demonstrativo das operações de crédito por Antecipação de Receita Orçamentária (ARO) instituído pela Circular nº 2.666, de…
- Circular nº 2.724Revogada
Altera condições das operações de assistência financeira aos bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e caixas econômicas.
- Circular nº 2.723Revogada
De 26/9/1996 estabelece condições para registro de investimentos brasileiros no exterior em Certificados de Depósito de Valores Mobiliários…
- Circular nº 2.722Revogada
Estabelece condições para remessa de juros a titular, sócios ou acionistas estrangeiros. Embora revogada, é importante entender seu…
- Circular nº 2.721Revogada
Determina feriado bancário em todo território nacional no dia 03/10/96. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico.
- Circular nº 2.720Revogada
De 6/9/1996, revogada, dispunha sobre a prestação de informações diárias ao Banco Central do Brasil sobre taxas médias de aplicação e…
- Circular nº 2.719Revogada
Promove alterações no Regulamento de Câmbio de Exportação instituído pela Circular nº 2.231, de 25.09.92. Embora revogada, é importante…
- Circular nº 2.718Revogada
Regulamenta a aplicação de recursos externos em repasse a empresas exportadoras no País, conforme a Resolução nº 2.312, de 05.09.96. Essa…
- Circular nº 2.717Revogada
Estabelece regulamento para credenciamento, acesso e utilização do SISBACEN. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico…
- Circular nº 2.715Vigente
Publicada em 29/8/1996, dispõe sobre operações de crédito com empresas cujo objeto social seja a prática de compra de faturamento. Ela…
- Circular nº 2.714Revogada
De 28/8/1996, revogada, alterava e consolidava normas para fundos de investimento no exterior. Ela regulamentava a constituição e o…
- Circular nº 2.713Revogada
Altera os encargos financeiros da Linha Especial de Assistência Financeira do PROER. Embora revogada, é importante entender seu contexto…
- Circular nº 2.712Revogada
De 28/8/1996 estabelece condições para a concessão de assistência financeira a bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e…
- Circular nº 2.711Revogada
Cria a Taxa de Assistência do Banco Central (TBAN) e altera o Regulamento anexo à Circular nº 2.698, de 20.06.96. Essa norma foi revogada.
- Circular nº 2.710Revogada
Prorrogou o prazo de entrega de declarações do Censo de Capitais Estrangeiros. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu…
- Circular nº 2.709Revogada
Redefine as regras para o recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas…
- Circular nº 2.708Revogada
Do Banco Central do Brasil (BCB), altera e consolida normas sobre acesso às câmaras de compensação, participação de bancos e associações de…
- Circular nº 2.707Revogada
Faculta o diferimento de gastos relativos ao redimensionamento de recursos humanos, materiais e tecnológicos e da rede de dependências…
- Circular nº 2.706Revogada
De 18/7/1996, revogada, alterou a tabela de ponderação de risco e dispôs sobre as disponibilidades das sociedades de arrendamento…
- Circular nº 2.705Revogada
Foi revogada e tratava da divulgação da relação das instituições financeiras integrantes da amostra para cálculo da Taxa Referencial (TR) e…
- Circular nº 2.703Revogada
Altera a alíquota do depósito obrigatório no Banco Central incidente sobre o Patrimônio Líquido do Fundo de Investimento Financeiro-Curto…
- Circular nº 2.704Revogada
Altera a alíquota de recolhimento compulsório/encaixe obrigatório de que trata a Circular nº 2.563, de 27.04.95. É importante notar que…
- Circular nº 2.702Revogada
Dispõe sobre a transferência de numerário excedente entre instituições financeiras. Embora revogada, é importante entender seu contexto…
- Circular nº 2.701Revogada
Redefine regras para o recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos e de garantias realizadas, com impacto no Sistema Financeiro…
- Circular nº 2.700Revogada
Redefine regras para efeito do recolhimento compulsório e do encaixe obrigatório sobre recursos à vista. É importante verificar as…
- Circular nº 2.699Revogada
Redefine e consolida as regras para o recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo e outros recursos financeiros. É importante entender…
- Circular nº 2.696Revogada
De 21/6/1996 define custos financeiros por deficiências nos recolhimentos compulsórios/encaixes obrigatórios e na conta Reservas Bancárias…
- Circular nº 2.698Revogada
Cria a Taxa Básica do Banco Central (TBC) e o Comitê de Política Monetária (COPOM), visando garantir a estabilidade de preços e fomentar o…
- Circular nº 2.697Revogada
De 20/6/1996, revogada, alterou os encargos financeiros da Linha Especial de Assistência Financeira do PROER. Esta norma está relacionada à…
- Circular nº 2.695Revogada
Estabelece condições para a concessão de assistência financeira a bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e caixas…
- Circular nº 2.694Revogada
Estabelece condições para registro de capitais estrangeiros aplicados em Fundos de Investimento Imobiliário. Embora revogada, é importante…
- Circular nº 2.693Revogada
Dispõe sobre pagamento antecipado de importação brasileira com prazo de até 360 dias. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu…
- Circular nº 2.692Revogada
De 20/6/1996 foi revogada e tratava da realização do Censo de Capitais Estrangeiros no País. É importante verificar as normas vinculadas e…
- Circular nº 2.691Revogada
Estabelece prazo mínimo para os Depósitos Interfinanceiros Vinculados a Dívidas Renegociadas - DIDR captados pelas sociedades de…
- Circular nº 2.690Revogada
Dispõe sobre o financiamento do saldo de faturas de cartões de crédito, estabelecendo regras para as instituições financeiras.
- Circular nº 2.689Revogada
Dispõe sobre a aplicação de recursos de entidades fechadas de previdência privada. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu…
- Circular nº 2.688Revogada
Dispõe sobre a aplicação de recursos de fundos de investimento financeiro. Embora revogada, é importante entender seu contexto e impacto no…
- Circular nº 2.687Revogada
Regulamenta o disposto na Resolução nº 2.280, de 28.05.96, quanto aos critérios para credenciamento de operações de crédito externo de…
- Circular nº 2.686Revogada
Dispõe sobre a renegociação de operações de arrendamento mercantil. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto e…
- Circular nº 2.685Revogada
De 16/5/1996, embora revogada, tratava do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes. É importante entender seu contexto histórico e as normas…
- Circular nº 2.684Revogada
De 9/5/1996 dispõe sobre o enquadramento das administradoras de consórcio em níveis de atuação e consolida disposições sobre administração…
- Circular nº 2.683Revogada
Trata sobre os prazos de financiamento de usuários de cartões de crédito, mas foi revogada. É importante verificar as normas vinculadas e…
- Circular nº 2.682Revogada
De 30/4/1996, revogada, dispunha sobre a correção monetária patrimonial a partir de 01.01.96, ajustes de resultados de períodos anteriores…
- Circular nº 2.681Revogada
Altera condições da Linha Especial de Assistência Financeira do PROER. Embora revogada, é importante entender seu contexto histórico e…
- Circular nº 2.680Revogada
Redefine as regras para o recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre depósitos a prazo, recursos de aceites cambiais, cédulas…
- Circular nº 2.679Revogada
De 12/4/1996, revogada, dispunha sobre a renegociação de operações de crédito com pessoas físicas e jurídicas e instituía o Depósito…
- Circular nº 2.678Revogada
Foi revogada e tratava da divulgação da relação das instituições financeiras integrantes da amostra para cálculo da Taxa Referencial (TR) e…
- Circular nº 2.677Revogada
De 10/4/1996, revogada, estabelecia procedimentos para abertura, movimentação e cadastramento de contas em moeda nacional para pessoas…
- Circular nº 2.676Revogada
De 10/4/1996 estabelece normas complementares sobre auditoria independente nas instituições financeiras e demais entidades autorizadas a…
- Circular nº 2.675Revogada
Altera disposições do art. 3º da Circular nº 2.650, de 27.12.95, e revoga várias normas anteriores. É importante notar que essa circular…
- Circular nº 2.674Revogada
Dispõe sobre a renegociação de operações de crédito com pessoas físicas e jurídicas. Embora revogada, é importante entender seu contexto…
- Circular nº 2.673Revogada
Publicada em 20/3/1996, altera prazos previstos na Circular nº 2.544 para registro de operações no Sistema de Registro de Operações de…
- Circular nº 2.672Revogada
De 6/3/1996, revogada, regulamentava a Linha Especial de Assistência Financeira do PROER. É importante entender o contexto histórico e as…
- Circular nº 2.671Revogada
Altera o Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC). É importante notar que essa norma foi revogada.
- Circular nº 2.670Revogada
Estabelece as modalidades de aplicação de recursos captados ao amparo da Resolução nº 63/67. Embora revogada, é importante entender seu…
- Circular nº 2.669Revogada
Altera a classificação de fatores de risco associados a imóveis habitacionais não de uso próprio e a operações refinanciadas com o Governo…
- Circular nº 2.668Revogada
Foi revogada e especifica operações não sujeitas ao disposto no art. 1º da Resolução nº 2.118/94. É importante verificar as normas…
- Circular nº 2.667Revogada
Revoga a regulamentação relativa a impedimento estabelecida no Manual de Crédito Agroindustrial (MCA). É importante notar que essa norma…
- Circular nº 2.666Revogada
Regulamenta as disposições da Resolução nº 2.237, de 31.01.96, que limita as operações de crédito por Antecipação de Receita Orçamentária -…
- Circular nº 2.665Revogada
Prorrogou o prazo para apresentação das informações relativas ao Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) referente ao 4º…
- Circular nº 2.664Revogada
De 14/2/1996 foi revogada e trata do Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes. É importante verificar as normas vinculadas e as alterações…
- Circular nº 2.663Revogada
Estabelece condições para registro de capitais estrangeiros aplicados em Fundos de Investimento Imobiliário. Embora revogada, é importante…
- Circular nº 2.662Revogada
Estabelece condições para registro de capitais estrangeiros aplicados no País por pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas ou com sede no…
- Circular nº 2.661Revogada
Estabelece prazos mínimos para a contratação, renovação e prorrogação de operações de empréstimos externos. Embora tenha sido revogada, é…
- Circular nº 2.660Revogada
Estabelece as modalidades de aplicação de recursos captados ao amparo da Resolução nº 63/67. Embora revogada, é importante entender seu…
- Circular nº 2.659Revogada
Dispõe sobre o prazo para utilização do crédito por consorciado contemplado. Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto…
- Circular nº 2.658Revogada
Altera a base de cálculo para a determinação das contribuições das participantes do Fundo Garantidor de Créditos - FGC. Embora revogada, é…
- Circular nº 2.657Revogada
Estabelece a base de cálculo para a determinação das contribuições das participantes do Fundo Garantidor de Créditos - FGC e os…
- Circular nº 2.656Revogada
Regulamenta as disposições da Resolução nº 2.218, de 05.12.95, que limita as operações de crédito por Antecipação de Receita Orçamentária -…
- Circular nº 2.655Revogada
De 17/1/1996, revogada, tratava da criação de novos motivos de devolução de cheques pelo Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis…
- Circular nº 2.654Revogada
De 17/1/1996 estabelece normas contábeis para os fundos de investimento, mas foi revogada. É importante verificar as normas vigentes para…
- Circular nº 2.653Revogada
Altera dispositivos do regulamento anexo à Resolução nº 1.786, de 1º.02.91, referente à linha de empréstimo de liquidez. Embora revogada, é…