Deliberações CVM

Deliberações CVM de 1993

8 normas publicadas em 1993, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Deliberação CVM nº 160Revogada

    A Deliberação CVM 160 delega ao Superintendente Geral a competência para analisar pedidos de parcelamento de débitos relacionados à Taxa de…

  • Deliberação CVM nº 159Revogada

    A Deliberação CVM 159 delega competência a servidores específicos para recebimento de citações, intimações e notificações. Impacta a forma…

  • Deliberação CVM nº 158Vigente

    Esta Deliberação delega à Superintendência de Relações com Investidores (SRI) a competência para autorizar o exercício das atividades de…

  • Deliberação CVM nº 157Revogada

    Esta Deliberação CVM 157 delegava a competência para receber citações, intimações e notificações à Superintendência Jurídica e gerências…

  • Deliberação CVM nº 156Revogada

    Esta Deliberação CVM delegou competência ao Superintendente de Internacionalização e Desenvolvimento para autorizar a constituição de…

  • Deliberação CVM nº 155Revogada

    Esta Deliberação CVM 155 de 1993 redefiniu a estrutura organizacional da CVM, estabelecendo novas siglas e subordinações de suas…

  • Deliberação CVM nº 154Vigente

    A Deliberação CVM 154 concede registro para distribuição pública e negociação de certificados de depósito de ações da YPF, empresa…

  • Deliberação CVM nº 153Revogada

    A Deliberação CVM 153 delega competência ao Chefe do Departamento de Normas da Área Internacional para baixar Atos Declaratórios…