Deliberações CVM

Deliberações CVM de 1992

12 normas publicadas em 1992, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Deliberação CVM nº 152Revogada

    Estabelece procedimentos para refazimento ou republicação de demonstrações contábeis de companhias abertas. Impacta diretamente emissores e…

  • Deliberação CVM nº 151Revogada

    A Deliberação CVM 151 de 1992 dispensou bancos e outras instituições financeiras da exigência estatutária de prever a administração de…

  • Deliberação CVM nº 150Vigente

    Autoriza a International Finance Corporation (IFC) a atuar como integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários no Brasil…

  • Deliberação CVM nº 149Revogada

    A Deliberação CVM 149 prorroga a aplicação dos artigos 1º e 2º da Instrução CVM 189/92 até 30 de novembro de 1992, exceto para reservas de…

  • Deliberação CVM nº 148Revogada

    Deliberação CVM 148 delega competência ao Diretor de Normas para baixar Atos Declaratórios autorizando a constituição de Carteira de…

  • Deliberação CVM nº 147Vigente

    A Deliberação CVM 147 transfere o Departamento de Administração (DEADR) para Brasília e o renomeia como DEADB. Impacta diretamente as…

  • Deliberação CVM nº 146Vigente

    A Deliberação CVM 146 autoriza Telebrás a adquirir ações próprias para tesouraria em até 5% por classe. Impacto direto na Companhia e seus…

  • Deliberação CVM nº 145Revogada

    Esta deliberação CVM de 1992 redefiniu a organização interna da autarquia, consolidando diretorias e departamentos. Embora revogada, ela é…

  • Deliberação CVM nº 144Revogada

    A Deliberação CVM 144 dispensa registros de ofertas públicas e de companhias em operações de desestatização via leilões em bolsa. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 143Vigente

    A Deliberação CVM 143 autoriza a reabertura das negociações em bolsas de valores para as ações da Politeno Indústria e Comércio S/A, após a…

  • Deliberação CVM nº 142Revogada

    Esta Deliberação obriga administradores de carteira a fornecer à CVM informações sobre operações em mercados à vista e derivativos…

  • Deliberação CVM nº 141Revogada

    A Deliberação CVM 141 regulamenta operações especiais em Bolsa precedidas de captação de ordens pulverizadas por agências bancárias…