Deliberações CVM de 1998
55 normas publicadas em 1998, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Deliberação CVM nº 291Vigente
A Deliberação CVM 291 alerta o mercado sobre a empresa Investplan Participações e Administração Ltda., que não está autorizada a…
- Deliberação CVM nº 290Vigente
A Deliberação CVM 290 alerta os participantes do mercado sobre duas pessoas não autorizadas a intermediar valores mobiliários. Ela…
- Deliberação CVM nº 289Vigente
A Deliberação CVM 289 alerta sobre a intermediação irregular de valores mobiliários por Incontrade Empreendimentos e Participações Ltda. e…
- Deliberação CVM nº 288Revogada
A Deliberação CVM 288 facultou às companhias abertas a possibilidade de ajustar ou reverter a reavaliação de ativos imobilizados, com prazo…
- Deliberação CVM nº 287Vigente
A Deliberação CVM 287 alerta sobre a intermediação irregular de valores mobiliários por entidades não integrantes do sistema de…
- Deliberação CVM nº 286Vigente
A Deliberação CVM 286 alerta sobre a T Capital Telecomunicações Ltda. por intermediar valores mobiliários sem autorização. Impacta…
- Deliberação CVM nº 285Vigente
A Deliberação CVM 285 alerta sobre a intermediação irregular por parte da Solidez Intermediadora de Negócios e Valores Ltda., não…
- Deliberação CVM nº 284Vigente
A Deliberação CVM 284 alerta sobre a intermediação irregular por parte de Suldenveste Assessoria Ltda. e ordena a suspensão imediata de…
- Deliberação CVM nº 283Vigente
A Deliberação CVM 283 alerta o mercado sobre a empresa Ferrari Participações e Comércio Ltda. e Ademir Ferrari por realizarem intermediação…
- Deliberação CVM nº 282Vigente
A Deliberação CVM 282 de 2 de outubro de 1998 alerta sobre intermediação não autorizada e determina suspensão imediata. Impacta as empresas…
- Deliberação CVM nº 281Vigente
A Deliberação CVM 281 alerta o mercado sobre a Giros Gerenciamento de Ativos Financeiros Ltda. não estar autorizada a intermedir valores…
- Deliberação CVM nº 280Vigente
A Deliberação CVM 280 altera a composição da Comissão Consultiva sobre Regulação de Fundos de Investimento Imobiliário (FII). Ela inclui a…
- Deliberação CVM nº 279Vigente
Esta norma da CVM revoga a suspensão de venda e distribuição de títulos da Embrapek Agropecuária S/A. O impacto é específico para os…
- Deliberação CVM nº 278Vigente
A Deliberação CVM 278 alerta que a Newsky Bancorp S/A não está autorizada a intermediar valores mobiliários ou administrar carteiras…
- Deliberação CVM nº 277Revogada
Esta Deliberação da CVM suspende imediatamente a venda e distribuição de títulos ou contratos de investimento coletivo emitidos pela…
- Deliberação CVM nº 276Vigente
A Deliberação CVM 276 criou uma comissão para revisar e aprimorar a regulamentação dos Fundos de Investimento Imobiliário (FII). O objetivo…
- Deliberação CVM nº 275Vigente
A Deliberação CVM 275 alerta o mercado sobre Marta Maria Hanser, que não está autorizada a intermediar valores mobiliários. Impacta…
- Deliberação CVM nº 274Vigente
A Deliberação CVM 274 alerta o mercado sobre pessoas físicas não autorizadas a intermediar valores mobiliários. Impacta diretamente…
- Deliberação CVM nº 273Revogada
O ato aprova e torna obrigatório o Pronunciamento do IBRACON sobre contabilização de impostos de renda e contribuição social para…
- Deliberação CVM nº 272Vigente
A CVM cancela a autorização para leilão de ações da CASAN devido a conflitos legais entre poderes estaduais. Impacta directamente a…
- Deliberação CVM nº 271Vigente
A Deliberação CVM 271 revoga a Deliberação 257/98, impactando entidades do mercado de capitais ao atualizar regulações relacionadas a…
- Deliberação CVM nº 270Vigente
A Deliberação CVM 270 alerta o mercado sobre a intermediação irregular por parte da Degraus Assessoria de Investimentos Ltda. e seus…
- Deliberação CVM nº 269Vigente
Esta norma revoga a Deliberação CVM 267 de 24 de julho de 1998, que estava relacionada ao leilão de ações da CETERP. Impacta…
- Deliberação CVM nº 268Vigente
A Deliberação CVM 268 alerta o mercado sobre a intermediação não autorizada de valores mobiliários por empresas e indivíduos específicos…
- Deliberação CVM nº 267Revogada
Esta Deliberação CVM 267 dispensou o registro de distribuição secundária de ações da CETERP, facilitando a desestatização. Impactou…
- Deliberação CVM nº 266Vigente
Esta Deliberação da CVM dispensou o registro de distribuição secundária para a alienação de ações ordinárias da ELEKTRO em um processo de…
- Deliberação CVM nº 265Vigente
A Deliberação CVM 265 alerta o mercado sobre indivíduos não autorizados a intermediar valores mobiliários. Impacta diretamente…
- Deliberação CVM nº 264Vigente
A Deliberação CVM 264 suspende a venda e distribuição de títulos de investimento coletivo de uma emissa específica. Impacta a empresa, seus…
- Deliberação CVM nº 263Vigente
A Deliberação CVM 263 alerta o mercado sobre a intermediação irregular por Aristóteles de Morais e Silva, que não está autorizado a operar…
- Deliberação CVM nº 262Vigente
A Deliberação CVM 262 dispensou o registro de distribuição secundária de ações da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT). Isso…
- Deliberação CVM nº 261Vigente
A Deliberação CVM 261 retifica a Deliberação CVM 252/98, corrigindo a identificação de um profissional indevidamente citado como prestador…
- Deliberação CVM nº 260Vigente
A Deliberação CVM 260 alerta sobre a intermediação irregular por empresas não registradas. Impacta diretamente participantes do mercado que…
- Deliberação CVM nº 259Vigente
A Deliberação CVM 259 alerta o mercado sobre intermediação irregular por parte de empresas não autorizadas. Impacta participantes do…
- Deliberação CVM nº 258Vigente
A Deliberação CVM 258 alerta o mercado sobre a irregularidade de Paulo Roberto Dias Lustosa, que não está autorizado a intermediar valores…
- Deliberação CVM nº 257Revogada
Esta Deliberação CVM de 1998 dispensou o registro de distribuição secundária, exigido pela Instrução CVM 88, para a venda de debêntures da…
- Deliberação CVM nº 256Vigente
A norma determina a suspensão da propaganda de compra de valores mobiliários em contas de energia elétrica pela Companhia Força e Luz…
- Deliberação CVM nº 255Vigente
A CVM determina a suspensão imediata de Paulo Jorge Coury Júnior de fazer oferta pública de ações da RIOTUR por não estar autorizado. Isso…
- Deliberação CVM nº 254Vigente
A Deliberação CVM 254 alerta o mercado sobre intermediação irregular por empresas não registradas. Impacta diretamente a P.R. Corretora e…
- Deliberação CVM nº 253Vigente
A Deliberação CVM 253 alerta o mercado sobre indivíduos e associações não autorizados a intermediar negócios com valores mobiliários…
- Deliberação CVM nº 252Vigente
A CVM alerta o mercado sobre a atuação irregular de uma empresa e um indivíduo na administração de carteiras. Impacta investidores e…
- Deliberação CVM nº 251Vigente
A Deliberação CVM 251 alerta sobre a intermediação irregular de valores mobiliários por parte da Câmara Comercial Industrial e…
- Deliberação CVM nº 250Vigente
A Deliberação CVM 250 alerta sobre a intermediação irregular por parte de indivíduos não autorizados no mercado de valores mobiliários…
- Deliberação CVM nº 249Vigente
A Deliberação CVM 249 dispensa o registro de distribuição secundária de ações da EPTE - Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica…
- Deliberação CVM nº 248Vigente
Esta Deliberação da CVM dispensou o registro de distribuição secundária das ações da Eletropaulo Metropolitana e da EBE, previsto na…
- Deliberação CVM nº 247Vigente
A CVM emite alerta sobre intermediação irregular por RIOPART e associados. Impacta todos os participantes do mercado de valores…
- Deliberação CVM nº 246Revogada
A Deliberação CVM 246 dispensava bancos comerciais, caixas econômicas, bancos múltiplos sem carteira de investimento, sociedades de…
- Deliberação CVM nº 245Vigente
A Deliberação CVM 245 suspende imediatamente a venda e distribuição de títulos de investimento coletivo da Gallus Agropecuária S/A. Impacta…
- Deliberação CVM nº 244Revogada
A norma exime sociedades seguradoras e entidades de previdência privada do registro de administrador de carteira quando administrarem…
- Deliberação CVM nº 243Vigente
A Deliberação CVM 243 alerta o mercado sobre a intermediação irregular de valores mobiliários por parte de empresas e indivíduos não…
- Deliberação CVM nº 242Revogada
Estabelece regras para parcelamento de débitos à Taxa de Fiscalização e multas de inquérito administrativo. Impacta todas as empresas e…
- Deliberação CVM nº 241Vigente
A Deliberação CVM 241 alerta o mercado sobre a intermediação irregular de valores mobiliários por parte da Invesplan Corretora e seus…
- Deliberação CVM nº 240Vigente
A Deliberação CVM 240 alerta sobre intermediação irregular de valores mobiliários por pessoas não autorizadas. A Visaplan Ltda. e seus…
- Deliberação CVM nº 239Vigente
A Deliberação CVM 239 de 1998 dispensou a COELCE do registro de distribuição secundária de ações, previsto na Instrução CVM 88, para sua…
- Deliberação CVM nº 238Revogada
Esta Deliberação CVM 238 requisitava informações detalhadas de sociedades que operavam com títulos ou contratos de investimento coletivo…
- Deliberação CVM nº 237Revogada
Esta Deliberação da CVM prorrogou o prazo para companhias abertas apresentarem informações sobre aumentos de capital e subscrições…