Deliberações CVM de 1991
39 normas publicadas em 1991, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Deliberação CVM nº 140Revogada
A Deliberação CVM 140 determina que ações de empresas privatizadas, detentas por entidades de previdência privada, seguradoras e de…
- Deliberação CVM nº 139Revogada
Esta Deliberação CVM de 1991 estabeleceu diretrizes para a correção monetária das informações trimestrais de companhias abertas, utilizando…
- Deliberação CVM nº 138Vigente
Deliberação CVM 138 transfere a Corregedoria Administrativa da CVM para a cidade do Rio de Janeiro (RJ), com efeito imediato. O ato impacta…
- Deliberação CVM nº 137Revogada
Esta Deliberação CVM de 1991 ajustou a distribuição de superintendências e gerências entre a Presidência e as Diretorias da CVM. Impactou a…
- Deliberação CVM nº 136Revogada
Esta Deliberação da CVM permite que companies emissoras de debêntures com cláusula de variação cambial incluam exportações realizadas por…
- Deliberação CVM nº 135Revogada
Esta deliberação da CVM, já revogada, ajustou pontualmente a estrutura organizacional da própria CVM em 1991, redefinindo a nomenclatura de…
- Deliberação CVM nº 134Vigente
A Deliberação CVM 134 transfere a Gerência de Normas Contábeis (GNC) para Brasília-DF a partir de 17/09/1991. Impacta indiretamente…
- Deliberação CVM nº 133Vigente
Deliberação CVM 133 determina a suspensão imediata das negociações do comitente Prescontrol Prestações de Serviços Técnicos S/C Ltda. nas…
- Deliberação CVM nº 132Revogada
A Deliberação CVM 132 atribuiu responsabilidades de coordenação e supervisão das atividades executivas da CVM aos diretores e…
- Deliberação CVM nº 131Revogada
A norma obriga companhias abertas que são instituições financeiras a submeter informações trimestrais à CVM, seguindo as normas do Banco…
- Deliberação CVM nº 130Revogada
A Deliberação CVM 130 delega competência ao SMI para baixar Atos Declaratórios que autorizam o exercício de consultores, analistas e…
- Deliberação CVM nº 129Vigente
A Deliberação CVM 129 altera a composição da Comissão Consultiva sobre Políticas de Divulgação de Informações. Inclui o Sr. Irineu de Mula…
- Deliberação CVM nº 128Vigente
A CVM constitui uma comissão para levantar e consolidar todos os atos normativos em vigor, visando sua divulgação. O prazo para o trabalho…
- Deliberação CVM nº 127Revogada
O ato orienta as companhias abertas sobre a correção monetária das informações trimestrais de junho/1991, utilizando o IGP-M como…
- Deliberação CVM nº 126Revogada
Esta norma delega competência ao Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) para baixar atos declaratórios que…
- Deliberação CVM nº 125Revogada
Deliberação CVM 125 dispensa do registro prévio na CVM as ofertas que envolvam a procura de interessados na aquisição de valores…
- Deliberação CVM nº 124Revogada
A Deliberação CVM 124 reorganiza a estrutura interna da CVM, criando a Superintendência de Mercados Especiais (SUM) e extinguindo a…
- Deliberação CVM nº 123Vigente
A Deliberação CVM 123 altera a composição da Comissão Consultiva sobre Políticas de Divulgação de Informações das Companhias Abertas…
- Deliberação CVM nº 122Vigente
A Deliberação CVM 122, de 13 de junho de 1991, altera a Deliberação CVM 83/90 ao incluir a Gerência de Registro na Delegacia Regional de…
- Deliberação CVM nº 121Revogada
A Deliberação CVM 121 delega competência ao Superintendente de Relações com os Investidores para autorizar a administração de carteiras de…
- Deliberação CVM nº 120Vigente
A Deliberação CVM 120 esclarece que as condições da escritura de emissão de debêntures devem ser mantidas para debenturistas que não…
- Deliberação CVM nº 119Vigente
A Deliberação CVM 119 extingue a Assessoria de Comunicação Social (ASC) e cria a Superintendência de Relações Institucionais (SRI) em…
- Deliberação CVM nº 118Vigente
A Deliberação CVM 118 altera a composição da Comissão de Assuntos Jurídicos, nomeando novos membros. Impacto direto para os integrantes e…
- Deliberação CVM nº 117Vigente
A Deliberação CVM 117 delega autorização de viagens a gerentes específicos na Delegacia de São Paulo. Revoga a Deliberação 101/90. Impacta…
- Deliberação CVM nº 116Vigente
A CVM constitui um grupo de trabalho para colaborar no desenvolvimento de estudos e projetos normativos sobre o Fundo Agro-Pastoril. O ato…
- Deliberação CVM nº 115Revogada
Esta Deliberação CVM 115 transferiu as funções de administração do registro de auditores independentes para a GMC e delegou ao SMI a…
- Deliberação CVM nº 114Vigente
Esta deliberação altera a composição da Comissão Consultiva sobre Políticas de Divulgação de Informações das Companhias Abertas, incluindo…
- Deliberação CVM nº 113Vigente
Esta deliberação reestrutura a organização interna da CVM, extinguindo a Assessoria Econômica (ASE) e criando a Superintendência de Estudos…
- Deliberação CVM nº 112Vigente
A Deliberação CVM 112 transfere a Superintendência de Normas Contábeis (SNC) e a Gerência de Normas de Auditoria (GNA) para Brasília-DF…
- Deliberação CVM nº 111Vigente
A Deliberação CVM 111 altera a Deliberação CVM 83/90, extinguindo a Representação Regional de Brasília (RRB) e criando a Delegacia Regional…
- Deliberação CVM nº 110Vigente
Esta Deliberação CVM altera a Deliberação 83/90, excluindo a Auditoria Interna (AUD) de suas disposições, com efeitos imediatos a partir de…
- Deliberação CVM nº 109Vigente
A norma transfere componentes organizacionais da CVM para Brasília-DF, incluindo a Corregedoria e Superintendências. Mercado impactado…
- Deliberação CVM nº 108Vigente
A Deliberação CVM 108 reestrutura as Gerências Jurídicas da CVM, extinguindo as antigas e criando novas nas Delegacias do Rio de Janeiro e…
- Deliberação CVM nº 107Revogada
A Deliberação CVM 107 clarifica a aplicação da Lei 8.177/91 para distribuição de dividendos e aumentos de capital com base em datas-chave…
- Deliberação CVM nº 106Vigente
A Deliberação CVM 106 cria a Gerência de Acompanhamento de Empresas (GE3) na Delegacia Regional de São Paulo, impactando diretamente…
- Deliberação CVM nº 105Revogada
Esta norma da CVM estabelece os requisitos para a criação de sociedades corretoras e distribuidoras de valores mobiliários. Impacta…
- Deliberação CVM nº 104Vigente
A Deliberação CVM 104 cria as Gerências de Acompanhamento de Mercado e de Fiscalização Externa na Delegacia Regional de São Paulo. Impacta…
- Deliberação CVM nº 103Vigente
A Deliberação CVM 103 transfere componentes organizacionais como o Colegiado e a Superintendência Geral para Brasília, a partir de…
- Deliberação CVM nº 102Vigente
A Deliberação CVM 102 determina a suspensão imediata da negociação dos extratos de créditos conversíveis em ações preferenciais da…