Deliberações CVM de 2019
34 normas publicadas em 2019, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Deliberação CVM nº 840Vigente
A CVM proíbe a atuação de Daniel Mascarenhas Alvim de Carvalho no mercado de valores mobiliários por não possuir autorização. Impacta todos…
- Deliberação CVM nº 839Vigente
A Deliberação CVM 839 alerta para ofertas irregulares de contratos de investimento coletivo ligados a ativos digitais sem registro na CVM…
- Deliberação CVM nº 838Vigente
A Deliberação CVM 838 revoga a Deliberação CVM 829 devido à expiração da Medida Provisória 892. Isso impacta todos os participantes do…
- Deliberação CVM nº 837Vigente
A Deliberação CVM 837 alerta o mercado sobre ofertas irregulares de contratos de investimento coletivo relacionados a criptoativos sem…
- Deliberação CVM nº 836Revogada
A CVM aprova a revisão de diversos pronunciamentos técnicos do CPC, atualizando definições e critérios contábeis. Impacta directamente…
- Deliberação CVM nº 835Revogada
A Deliberação CVM 835 aprova o Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2), estabelecendo a nova Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro com…
- Deliberação CVM nº 834Vigente
A CVM alerta para ofertas irregulares de contratos de investimento coletivo sem registro, impactando emissores e investidores. A norma…
- Deliberação CVM nº 833Vigente
Deliberação CVM 833 alerta sobre atuação irregular de BRUNO SANTIAGO FERREIRA FERNANDES e SANTIAGO INVESTIMENTOS, que não estão autorizados…
- Deliberação CVM nº 832Vigente
A Deliberação CVM 832 alerta sobre ofertas irregulares de contratos de investimento coletivo em cotas de franquias. Impacta gestoras…
- Deliberação CVM nº 831Vigente
A Deliberação CVM 831 alerta o mercado sobre ofertas irregulares de contratos de investimento coletivo em criptoativos. Impacta diretamente…
- Deliberação CVM nº 830Vigente
A CVM alerta e determina a suspensão de ofertas irregulares de contratos de investimento coletivo ligados a criptoativos, sem registro…
- Deliberação CVM nº 829Revogada
A Deliberação CVM 829 estabelece o uso obrigatório do Sistema Empresas.NET para publicações legais por companies abertas. Impacta…
- Deliberação CVM nº 828Vigente
A Deliberação CVM 828 alerta para ofertas irregulares de contratos de investimento coletivo associados a ativos digitais, sem registro na…
- Deliberação CVM nº 827Vigente
A Deliberação CVM 827 convalida o Comitê Consultivo de Educação e o Núcleo de Estudos Comportamentais, enquanto extingue oito comissões…
- Deliberação CVM nº 826Vigente
A Deliberação CVM 826 proíbe ofertas públicas de contratos de investimento coletivo ligados a criptoativos sem registro perante a CVM…
- Deliberação CVM nº 825Vigente
A Deliberação CVM 825 altera a estrutura organizacional da CVM, criando a Seção de Fiscalizações de Fundos de Investimento (SEFIS) na…
- Deliberação CVM nº 824Vigente
A Deliberação CVM 824 revoga o item II da Deliberação CVM 443, de 2002, eliminando uma disposição regulatória específica. Impacta…
- Deliberação CVM nº 823Vigente
A Deliberação CVM 823 alerta sobre a atuação irregular de pessoas não autorizadas a prestar serviços de análise de valores mobiliários…
- Deliberação CVM nº 822Vigente
A Deliberação CVM 822 alerta sobre pessoas não autorizadas a prestarem serviços de administração de carteiras de valores mobiliários. Ela…
- Deliberação CVM nº 821Vigente
A CVM alerta para a colocação irregular de contratos de investimento coletivo em ativos digitais sem registro. Impacta directamente…
- Deliberação CVM nº 820Vigente
A CVM publicou a Deliberação CVM 820 alertando sobre pessoas físicas e jurídicas não autorizadas a prestarem serviços de administração de…
- Deliberação CVM nº 819Revogada
A Deliberação CVM 819 altera os procedimentos para recursos ao Colegiado de decisões dos Superintendentes da CVM, estabelecendo novos…
- Deliberação CVM nº 818Revogada
A Deliberação CVM 818 dispensa a aprovação prévia de materiais publicitários em ofertas públicas de valores mobiliários registradas…
- Deliberação CVM nº 817Vigente
A Deliberação CVM 817 revoga a Deliberação CVM 559 de 2008, eliminando disposições antigas. Isso impacta todos os participantes do mercado…
- Deliberação CVM nº 816Vigente
A Deliberação CVM 816 reorganiza a estrutura interna da CVM, criando novas gerências focadas em supervisão de riscos, inteligência e…
- Deliberação CVM nº 815Vigente
A CVM determina a suspensão de ofertas públicas de valores mobiliários sem registro, impondo multa diária de R$ 100.000,00 por…
- Deliberação CVM nº 814Revogada
Esta norma altera o processo de sorteio de relatores no Colegiado da CVM, excluindo o relator sorteado dos próximos sorteios até que todos…
- Deliberação CVM nº 813Vigente
A Deliberação CVM 813 alerta para a colocação irregular de contratos de investimento coletivo sem registro perante a CVM. Impacta…
- Deliberação CVM nº 812Vigente
A Deliberação CVM 812 alerta sobre entidades não autorizadas a prestarem serviços de administração de carteiras. Impacta gestores…
- Deliberação CVM nº 811Vigente
A Deliberação CVM 811 alerta e determina a suspensão de ofertas públicas de contratos de investimento coletivo sem registro na CVM. Impacta…
- Deliberação CVM nº 810Vigente
A CVM alerta e determina a suspensão imediata de serviços de administração de carteiras por parte de pessoas não autorizadas. Impacta…
- Deliberação CVM nº 809Revogada
A norma dispensa o período de vedação para registro de ofertas públicas. Permite análise temporariamente reservada para emissores…
- Deliberação CVM nº 808Vigente
A Deliberação CVM 808 alerta o mercado sobre a atuação irregular de pessoas não autorizadas, determinando a suspensão imediata de suas…
- Deliberação CVM nº 807Vigente
A Deliberação CVM 807 alerta sobre a atuação irregular de pessoas não autorizadas no mercado de valores mobiliários, impactando diretamente…