Deliberações CVM de 1995
11 normas publicadas em 1995, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Deliberação CVM nº 186Vigente
A Deliberação CVM 186 cria uma comissão consultiva para modernizar a cooperação e a regulamentação internacional no mercado de capitais…
- Deliberação CVM nº 185Revogada
A Deliberação CVM 185 autoriza a emissão de até cinco milhões de ações do BRAZIL FUND INC. Impacta diretamente a gestora do fundo e…
- Deliberação CVM nº 184Revogada
Esta Deliberação CVM 184 redefiniu a estrutura interna da CVM em 1995, estabelecendo novas superintendências, gerências e suas respectivas…
- Deliberação CVM nº 183Revogada
A Deliberação CVM 183 aprovou o pronunciamento do IBRACON sobre Reavaliação de Ativos, tornando-o obrigatório para companhias abertas com…
- Deliberação CVM nº 182Revogada
Esta Deliberação estabelece que operações com opções não padronizadas só podem ser realizadas se observarem a Instrução CVM 223. Impacta…
- Deliberação CVM nº 181Revogada
A Deliberação CVM 181 estabeleceu as competências para julgar processos administrativos fiscais da Taxa de Fiscalização. Ela definiu o…
- Deliberação CVM nº 180Revogada
Esta Deliberação CVM 180 de 1995 reorganiza a estrutura interna da CVM, detalhando suas superintendências, gerências e suas respectivas…
- Deliberação CVM nº 179Revogada
Esta norma delegava ao SMI competências para emitir atos declaratórios sobre serviços de valores mobiliários escriturais, custódia e…
- Deliberação CVM nº 178Revogada
A Deliberação CVM 178 exigia a divulgação periódica (semestral) de companhias abertas com registro desatualizado por mais de seis meses…
- Deliberação CVM nº 177Revogada
Esta norma revogada delegava competência ao SMI para autorizar carteiras de títulos e valores mobiliários, incluindo contas coletivas…
- Deliberação CVM nº 176Vigente
Esta Deliberação CVM 176 delega à Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) a competência para administrar o registro de…