Deliberações CVM

Deliberações CVM de 2015

15 normas publicadas em 2015, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Deliberação CVM nº 748Revogada

    Deliberação CVM 748 altera a estrutura organizacional da CVM, criando a Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação (GSG), a…

  • Deliberação CVM nº 747Vigente

    A Deliberação CVM 747 determina a suspensão imediata da negociação de cotas de FIDC-NP no mercado secundário devido à falta de informações…

  • Deliberação CVM nº 746Vigente

    A Deliberação CVM 746 alerta para a atuação de pessoas não autorizadas no mercado de valores mobiliários, determinando a suspensão imediata…

  • Deliberação CVM nº 745Vigente

    A CVM emite alerta sobre entidades que ofertam fundos de investimento inexistentes. Impacta todos os participantes do mercado e o público…

  • Deliberação CVM nº 744Vigente

    A Deliberação CVM 744 alerta o mercado sobre a atuação irregular de pessoas não autorizadas, determinando a suspensão imediata de serviços…

  • Deliberação CVM nº 743Vigente

    Esta Deliberação da CVM alerta sobre a atuação irregular de empresas e pessoas não autorizadas a prestarem serviços de administração de…

  • Deliberação CVM nº 742Vigente

    A Deliberação CVM 742, de 25 de novembro de 2015, alerta sobre a atuação irregular de Fábio Portela Lopes de Almeida no mercado de valores…

  • Deliberação CVM nº 741Revogada

    A Deliberação CVM 741 estabelece procedimentos especiais para assembleias gerais de 2016 que adotarem facultativamente o voto a distância…

  • Deliberação CVM nº 740Revogada

    A Deliberação CVM 740 aprova específicos exames de certificação para comprovar qualificação técnica de administradores de carteiras de…

  • Deliberação CVM nº 739Revogada

    A Deliberação CVM 739 aprova o Documento de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 08, promovendo o alinhamento das práticas contábeis…

  • Deliberação CVM nº 738Vigente

    A Deliberação CVM 738 alerta sobre a irregularidade na colocação de contratos de investimento coletivo sem registro na CVM. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 737Vigente

    A Deliberação CVM 737 determina a suspensão de ofertas públicas de valores mobiliários sem registro prévio. Impacta empresas e responsáveis…

  • Deliberação CVM nº 736Vigente

    A Deliberação CVM 736 altera a composição do Comitê de Mercado de Capitais, incluindo novas entidades como ABRASCA, ANBIMA e ABVCAP…

  • Deliberação CVM nº 735Vigente

    A Deliberação CVM 735 alerta sobre a colocação irregular de contratos de investimento coletivo sem registro na CVM. Impacta diretamente…

  • Deliberação CVM nº 734Revogada

    A Deliberação CVM 734 delega à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) a competência para conceder dispensas em ofertas…