Deliberações CVM

Deliberações CVM de 2005

19 normas publicadas em 2005, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.

  • Deliberação CVM nº 494Revogada

    Esta Deliberação da CVM, de 2005, detalha a estrutura organizacional interna da autarquia, extinguindo e criando coordenações e gerências…

  • Deliberação CVM nº 493Vigente

    A Deliberação CVM 493, de 29 de novembro de 2005, alerta sobre a irregularidade de Marcos Lenzi em ofertar Contratos de Investimento…

  • Deliberação CVM nº 492Revogada

    Altera a estrutura organizacional da CVM, extinguindo uma gerência de projetos e criando uma nova coordenação. A norma, publicada em 14 de…

  • Deliberação CVM nº 491Vigente

    A Deliberação CVM 491 alerta sobre a atuação irregular de Intrade Informações Ltda. e seus sócios no mercado Forex. Impacta gestoras…

  • Deliberação CVM nº 490Revogada

    Esta Deliberação CVM 490 revogou o Art. 34-A da Deliberação CVM 457/02. O principal impacto foi a simplificação ou eliminação de uma regra…

  • Deliberação CVM nº 489Revogada

    Esta Deliberação CVM 489 (revogada) aprovou o Pronunciamento do IBRACON NPC nº 22, estabelecendo critérios para reconhecimento, mensuração…

  • Deliberação CVM nº 488Revogada

    Aprova o Pronunciamento IBRACON NPC 27 sobre Demonstrações Contábeis, buscando a convergência com práticas internacionais. Impacta…

  • Deliberação CVM nº 487Vigente

    A Deliberação CVM 487 alerta sobre a atuação irregular da MDD Publicidade e Marketing Ltda. e seu sócio, que não estão autorizados a captar…

  • Deliberação CVM nº 486Revogada

    Esta Deliberação CVM 486 (revogada) ajustou os procedimentos para a celebração de Termos de Compromisso em Processos Administrativos…

  • Deliberação CVM nº 485Revogada

    A Deliberação CVM 485 altera a Deliberação CVM 61/88 para detalhar as regras de reembolso de capital a acionistas do 'Fundo Brasil'…

  • Deliberação CVM nº 484Vigente

    A Deliberação CVM 484 revoga delegações de competências internas, simplificando processos administrativos da CVM. Não afeta diretamente as…

  • Deliberação CVM nº 483Revogada

    Altera as regras para parcelamento de débitos junto à CVM, especificamente sobre a comprovação da primeira parcela via GRU e a confissão…

  • Deliberação CVM nº 482Vigente

    A Deliberação CVM 482 nomeia um administrador temporário para os fundos de investimento sob a administração do Banco Santos S.A. em…

  • Deliberação CVM nº 481Revogada

    Esta Deliberação regulamenta a concessão de vista de autos de processos administrativos na CVM. Impacta diretamente gestores, corretoras…

  • Deliberação CVM nº 480Vigente

    A Deliberação CVM 480 delega à Superintendência de Relações com Empresas (SEP) a competência para conceder dispensa de divulgação de fato…

  • Deliberação CVM nº 479Vigente

    A Deliberação CVM 479 reverteu parcialmente restrições anteriores à Embratel Participações S.A., autorizando-a a prosseguir com seu aumento…

  • Deliberação CVM nº 478Vigente

    Esta Deliberação da CVM proibiu a Embratel Participações S.A. de prosseguir com uma subscrição de ações e a negociação 'ex-subscrição'…

  • Deliberação CVM nº 477Revogada

    A norma ajusta a estrutura interna da CVM, criando e extinguindo gerências e consolidando a organização do órgão. É um ato de gestão…

  • Deliberação CVM nº 476Revogada

    A norma Deliberação CVM 476 delegou à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) a competência para conceder dispensas de…