Deliberações CVM de 2005
19 normas publicadas em 2005, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Deliberação CVM nº 494Revogada
Esta Deliberação da CVM, de 2005, detalha a estrutura organizacional interna da autarquia, extinguindo e criando coordenações e gerências…
- Deliberação CVM nº 493Vigente
A Deliberação CVM 493, de 29 de novembro de 2005, alerta sobre a irregularidade de Marcos Lenzi em ofertar Contratos de Investimento…
- Deliberação CVM nº 492Revogada
Altera a estrutura organizacional da CVM, extinguindo uma gerência de projetos e criando uma nova coordenação. A norma, publicada em 14 de…
- Deliberação CVM nº 491Vigente
A Deliberação CVM 491 alerta sobre a atuação irregular de Intrade Informações Ltda. e seus sócios no mercado Forex. Impacta gestoras…
- Deliberação CVM nº 490Revogada
Esta Deliberação CVM 490 revogou o Art. 34-A da Deliberação CVM 457/02. O principal impacto foi a simplificação ou eliminação de uma regra…
- Deliberação CVM nº 489Revogada
Esta Deliberação CVM 489 (revogada) aprovou o Pronunciamento do IBRACON NPC nº 22, estabelecendo critérios para reconhecimento, mensuração…
- Deliberação CVM nº 488Revogada
Aprova o Pronunciamento IBRACON NPC 27 sobre Demonstrações Contábeis, buscando a convergência com práticas internacionais. Impacta…
- Deliberação CVM nº 487Vigente
A Deliberação CVM 487 alerta sobre a atuação irregular da MDD Publicidade e Marketing Ltda. e seu sócio, que não estão autorizados a captar…
- Deliberação CVM nº 486Revogada
Esta Deliberação CVM 486 (revogada) ajustou os procedimentos para a celebração de Termos de Compromisso em Processos Administrativos…
- Deliberação CVM nº 485Revogada
A Deliberação CVM 485 altera a Deliberação CVM 61/88 para detalhar as regras de reembolso de capital a acionistas do 'Fundo Brasil'…
- Deliberação CVM nº 484Vigente
A Deliberação CVM 484 revoga delegações de competências internas, simplificando processos administrativos da CVM. Não afeta diretamente as…
- Deliberação CVM nº 483Revogada
Altera as regras para parcelamento de débitos junto à CVM, especificamente sobre a comprovação da primeira parcela via GRU e a confissão…
- Deliberação CVM nº 482Vigente
A Deliberação CVM 482 nomeia um administrador temporário para os fundos de investimento sob a administração do Banco Santos S.A. em…
- Deliberação CVM nº 481Revogada
Esta Deliberação regulamenta a concessão de vista de autos de processos administrativos na CVM. Impacta diretamente gestores, corretoras…
- Deliberação CVM nº 480Vigente
A Deliberação CVM 480 delega à Superintendência de Relações com Empresas (SEP) a competência para conceder dispensa de divulgação de fato…
- Deliberação CVM nº 479Vigente
A Deliberação CVM 479 reverteu parcialmente restrições anteriores à Embratel Participações S.A., autorizando-a a prosseguir com seu aumento…
- Deliberação CVM nº 478Vigente
Esta Deliberação da CVM proibiu a Embratel Participações S.A. de prosseguir com uma subscrição de ações e a negociação 'ex-subscrição'…
- Deliberação CVM nº 477Revogada
A norma ajusta a estrutura interna da CVM, criando e extinguindo gerências e consolidando a organização do órgão. É um ato de gestão…
- Deliberação CVM nº 476Revogada
A norma Deliberação CVM 476 delegou à Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) a competência para conceder dispensas de…