Deliberações CVM de 2010
33 normas publicadas em 2010, da mais recente para a mais antiga, com a situação de vigência de hoje.
- Deliberação CVM nº 654Revogada
A Deliberação CVM 654 aprova a Orientação OCPC 05, tornando obrigatória para companhias abertas a contabilização de contratos de concessão…
- Deliberação CVM nº 653Revogada
A Deliberação CVM 653 aprova a Orientação OCPC 04 para aplicação da ICPC 02 em entidades de incorporação imobiliária. Impacta companhias…
- Deliberação CVM nº 652Revogada
A Deliberação CVM 652 aprova a Interpretação Técnica ICPC 16, que estabelece regras para contabilização de operações de extinção de…
- Deliberação CVM nº 651Revogada
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 43(R1), que estabelece as diretrizes para a adoção inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 41…
- Deliberação CVM nº 650Revogada
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 10(R1) sobre Pagamento Baseado em Ações, revogando a Deliberação CVM 562/08. Empresas abertas são…
- Deliberação CVM nº 649Revogada
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 08(R1), que estabelece o tratamento contábil para custos de transação e prêmios na emissão de títulos e…
- Deliberação CVM nº 648Revogada
Esta Deliberação regulamenta a aplicação da Resolução CSNU nº 1.929, por meio do Decreto nº 7.259, para pessoas indicadas na Instrução CVM…
- Deliberação CVM nº 647Revogada
Esta deliberação da CVM tornou obrigatório o Pronunciamento Técnico CPC 37(R1) para companhias abertas, regulamentando a adoção inicial das…
- Deliberação CVM nº 646Revogada
A Deliberação CVM 646 aprova o CPC 07(R1), que estabelece novas regras para contabilização de subvenções e assistências governamentais…
- Deliberação CVM nº 645Revogada
Esta Deliberação CVM aprova o CPC 06(R1), estabelecendo políticas contábeis e de divulgação para operações de arrendamento mercantil…
- Deliberação CVM nº 644Revogada
Aprova o Pronunciamento Técnico CPC 04(R1) sobre ativo intangível, tornando-o obrigatório para companhias abertas. Define critérios de…
- Deliberação CVM nº 643Revogada
Esta norma redefiniu a Estrutura Organizacional da CVM, extinguindo uma gerência regional e criando outras, além de alterar denominações…
- Deliberação CVM nº 642Revogada
Esta Deliberação CVM aprova o CPC 05(R1), obrigando companhias abertas a divulgar transações e relacionamentos com partes relacionadas. O…
- Deliberação CVM nº 641Revogada
A Deliberação CVM 641 aprovou o CPC 03(R2) sobre a demonstração dos fluxos de caixa, estabelecendo novas regras para companhias abertas…
- Deliberação CVM nº 640Revogada
Aprova o CPC 02(R2) sobre os efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis para companhias abertas…
- Deliberação CVM nº 639Revogada
A Deliberação CVM 639 aprova e torna obrigatório o CPC 01(R1), estabelecendo regras contábeis para a redução ao valor recuperável de…
- Deliberação CVM nº 638Revogada
A Deliberação CVM 638 aprova a Interpretação Técnica ICPC 15, que padroniza o reconhecimento de passivos ambientais decorrentes da…
- Deliberação CVM nº 637Revogada
A Deliberação CVM 637 aprova a Interpretação Técnica ICPC 13, tornando obrigatória a contabilidade de direitos em fundos de desativação…
- Deliberação CVM nº 636Revogada
A Deliberação CVM 636 aprova o Pronunciamento Técnico CPC 41, estabelecendo regras para cálculo e apresentação do resultado por ação…
- Deliberação CVM nº 635Vigente
A Deliberação CVM 635 de 28/07/2010 alerta sobre a atuação irregular da Construtora Cunha Ribeiro Limitada e sócios, que ofertavam clube de…
- Deliberação CVM nº 634Vigente
A CVM atua contra pessoa física não autorizada para exercer atividades no mercado de valores mobiliários, como administração de carteiras e…
- Deliberação CVM nº 633Revogada
A Deliberação CVM 633 aprova exames específicos para comprovar a qualificação técnica de analistas de valores mobiliários. Impacta…
- Deliberação CVM nº 632Vigente
A CVM delibera contra entidades não autorizadas, ordenando suspensão imediata de atividades e impondo multas diárias por descumprimento…
- Deliberação CVM nº 631Revogada
A Deliberação CVM 631 permitia aos emissores de valores mobiliários com ano-calendário de fechamento em 31 de dezembro entregar o…
- Deliberação CVM nº 630Revogada
Esta norma prorrogou o prazo para auditores independentes comprovarem a pontuação mínima de educação continuada de 2009. Afetou diretamente…
- Deliberação CVM nº 629Revogada
A norma reorganiza a estrutura interna da CVM, extinguindo a Gerência de Orientação a Investidores 2 (GOI-2) e criando a Gerência de…
- Deliberação CVM nº 628Vigente
Altera a Deliberação CVM 498/06 sobre o Comitê Consultivo de Educação Financeira, atualizando a composição e permitindo a participação de…
- Deliberação CVM nº 627Revogada
A Deliberação CVM 627 prorrogou o prazo de entrega anual do Formulário de Referência para emissores de valores mobiliários com exercício…
- Deliberação CVM nº 626Revogada
A Deliberação CVM 626 ajustou o escopo da Deliberação CVM 603/09, que trata de normas contábeis, esclarecendo sua aplicação a demonstrações…
- Deliberação CVM nº 625Vigente
A Deliberação CVM 625 alerta para a prática irregular de oferecer contratos de investimento coletivo sem os devidos registros perante a…
- Deliberação CVM nº 624Revogada
Esta Deliberação CVM 624 (revogada) aprovou revisões em importantes Pronunciamentos Contábeis (CPCs 02, 03, 16, 26, 36) e na Orientação…
- Deliberação CVM nº 623Vigente
A Deliberação CVM 623 alerta sobre entidades não autorizadas a prestarem serviços de investimento no mercado de valores mobiliários…
- Deliberação CVM nº 622Vigente
A Deliberação CVM 622 alerta para a atuação irregular de New Life Corretora de Seguros Ltda. e seus sócios, que ofereciam fundos de…